Pamela Maria Bergamo

Processos do Advogado

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2. Processo 50012214120248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001221-41.2024.8.24.0003/SC EXEQUENTE : SCHAION ROBERTO BERGAMO ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da ausência de impugnação, EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores bloqueados pelo Sisbajud, em favor da parte exequente, observados os dados bancários indicados pela causídica (ev. 100). 2. DEFIRO o pedido de evento 78 e determino a requisição ao INSS de informações sobre a eventual percepção de remuneração/benefício previdenciário/salário pela(s) parte(s) executada(s), com cópia das últimas de três folhas de pagamento, via PREVJUD. Apliquem-se aos documentos configuração de sigilo Nível 1 (Segredo de Justiça), tendo em vista a possível sensibilidade das informações ali prestadas, de acordo com o art. 5º, II, do Apêndice VI do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, por analogia. 3. Por fim, INDEFIRO , por ora, o pedido de penhora do Trailer Marca R/RECLAL, Carga Reboque, placas QIH4958/SC, visto que não comprovada a propriedade dos executados, já que a documentação acostada indica o registgro do veículo em nome do exequente (ev. 101.2 ). 4. Com o resultado das informações do PrevJud, INTIME-SE a parte exequente para dar impulso ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito no sentido de excutir bens de propriedade do(s) devedor(es), sob pena de suspensão da execução por ausência de bens passíveis de penhora, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, ou extinção, se o feito tramitar pelo juizado. Decorrido o prazo sem manifestação ou em caso de requerimento expresso nesse sentido, suspenda-se a execução e arquive-se administrativamente, se o feito tramitar pelo rito comum. Tratando-se de juizado, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 50005277220248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50008149820258240003
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000814-98.2025.8.24.0003/SC AUTOR : SCHAION ROBERTO BERGAMO ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) ATO ORDINATÓRIO LINK para acesso à sala virtual da audiência (para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado responsabilizar-se-á em comunicar do ato e repassar o link ao seu cliente, que pode ir até seu escritório ou acessá-lo de onde preferir): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2Q5ZDc2NzItMTQ5Mi00N2VmLWIwN2QtZGZiNzFjZjgyNzBk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Na falta dos recursos técnicos necessários, as partes e procuradores deverá(ão) comparecer presencialmente ao fórum, sem qualquer prejuízo à realização do ato.
5. Processo 50008836720248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50008149820258240003
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000814-98.2025.8.24.0003/SC EXEQUENTE : SCHAION ROBERTO BERGAMO ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a emenda à inicial de eventos 8 e 13, passando o feito a tramitar como ação de cobrança. Retifique-se a classe no E-proc. 2. Designo audiência de conciliação para o dia 25/07/2025, às 14h30min (Lei nº 9.099/95, art. 16). 2. CITE-SE e INTIME-SE a parte demandada para comparecer à audiência designada (Lei nº 9.099/95, art. 18, II), acompanhada de seu advogado, ciente de que, se não for obtida a composição, deverá apresentar resposta oral ou escrita, sob pena de se presumirem como verdadeiras as alegações deduzidas na petição inicial (Lei nº 9.099/95, arts. 18, § 1º e 20). Deverá, na ocasião, fornecer as informações necessárias ao esclarecimento da questão, carreando aos autos a documentação pertinente, sob pena de preclusão. 3. Além disso, INTIMEM-SE a parte autora e seu advogado para estarem presentes na data agendada, com a advertência de que a ausência da primeira e de seu procurador com poderes para transigir importará a extinção do processo sem resolução do mérito (Lei nº 9.099/95, art. 51, I). 4. As partes e procuradores terão a faculdade de participar da audiência de forma virtual, por meio de videoconferência, caso em que deverão acessar o link disponível no sistema eproc via integração Teams. Intimem-se.
7. Processo 50386998320244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5038699-83.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50021651420228240003/SC) RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ RÉU : ALVORI ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 27/06/2025 - Despacho
8. Processo 50013192620248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001319-26.2024.8.24.0003/SC AUTOR : MARCELINA DA SILVA ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro nos artigos 513 c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o feito. Parte executada isenta das custas processuais, nos termos do art. 7º, inc. I, da Lei Estadual nº 17.654/2018. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.