Marcos Vinicius De Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 50226331120238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00008579720178240069
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000857-97.2017.8.24.0069/SC RÉU : EZEQUIEL FERREIRA DE MAIA ADVOGADO(A) : JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969) RÉU : SAMUEL ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há decretação de perdimento no bojo das sentenças prolatadas nos evs. 116 e 165, determino a intimação do proprietário dos bens certificados no ev. 195  para que, em 10 (dez) dias, providencie a restituição de seus pertences, sob pena de venda/doação das res . Cumpra-se.
4. Processo 50018371720218240069
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2956340/SC (2025/0206061-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : D B F ADVOGADO : MARCOS VINICIUS DE MATOS - SC047426 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
5. Processo 50014116820228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5001411-68.2022.8.24.0069/SC APELANTE : RONALDO VIDOTTO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MOSENA ALESSIO (OAB SC047029) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelante para apresentar as razões recursais na forma do parágrafo 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal.
6. Processo 50000741020238240069
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000074-10.2023.8.24.0069/SC (originário: processo nº 50064556820228240069/SC) RELATOR : Rodrigo Portela Matos Silva RÉU : JOELSON BARROS DE JESUS ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 241 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50000232820258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000023-28.2025.8.24.0069/SC RECORRENTE : KEVIN MACIEL BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) DESPACHO/DECISÃO A parte interessada se declara hipossuficiente e pede isenção de tributos - taxas judiciárias sem, contudo, produzir prova suficiente da condição aventada. A assistência jurídica gratuita é assegurada pela Constituição Federal apenas àqueles que comprovem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), sendo por isso possível condicionar o benefício da gratuidade à efetiva " comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário " (STJ, AGA 691.366/RS, Rel. Min. Laurita Vaz). Assim, conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, " pode o Magistrado, em caso de dúvida acerca da veracidade da declaração de pobreza do requerente, ordenar-lhe a comprovação do estado de miserabilidade a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita " (AgRg no Ag 1.138.386/PR). Desse modo, com vistas a aquilatar sua efetiva condição de hipossuficiência econômica, intime-se a parte interessada, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias , instruir o pedido de gratuidade com Certidões Negativas de Registros de Imóveis, do DETRAN e comprovante de rendimentos atualizado , bem como de seu cônjuge - se for o caso (cópia de imposto de renda do último exercício), advertida de que, na falta de algum desses documentos, será indeferida a benesse.
8. Processo 50047385020248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004738-50.2024.8.24.0069/SC RECORRENTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO : ANTONIO FAJARDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de sustentação oral, DETERMINO a inclusão do feito na próxima sessão de julgamento.