Julia Gabriela Warmling Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50063295220248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006329-52.2024.8.24.0035/SC RELATOR : Matheus Arcangelo Fedato AUTOR : EDSON DE FARIAS ADVOGADO(A) : JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) ADVOGADO(A) : JULIA WILLEMANN (OAB SC061079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEF de Origem
3. Processo 50063000220248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006300-02.2024.8.24.0035/SC RELATOR : Matheus Arcangelo Fedato AUTOR : VALMIR STEINHEUSER ADVOGADO(A) : JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) ADVOGADO(A) : JULIA WILLEMANN (OAB SC061079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEF de Origem
4. Processo 50009429020238240035
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000942-90.2023.8.24.0035/SC ACUSADO : JARDEL VLADIMIR MOREIRA ADVOGADO(A) : JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a data anterior designada para audiência de instrução é feriado (dia do servidor público) REDESIGNO a referida audiência para 05/11/2025 às 17h45 . No mais, cumpra-se conforme evento 83, DESPADEC1 . Intimem-se. ​
5. Processo 50020610920254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002061-09.2025.4.04.7213/SC AUTOR : MAICON JOSE COELHO ADVOGADO(A) : JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
6. Processo 50062186820248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006218-68.2024.8.24.0035/SC EXEQUENTE : VANDERLEI BECKER ADVOGADO(A) : JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) ADVOGADO(A) : JULIA WILLEMANN (OAB SC061079) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida nos autos n. 5002315-88.2025.8.24.0035 pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Orleans (e. 24), que determinou a suspensão desta execução e a liberação do valor constrito, EXPEÇA-SE alvará referente ao valor bloqueado de R$ 228,46 em favor da executada. Cumpra-se a decisão do evento 24, SUSPENDENDO o feito até ulterior decisão em sentido contrário. Intimem-se.
7. Processo 50210644020258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021064-40.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANA REGINA BOZAN FREITAS ADVOGADO(A) : JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) ADVOGADO(A) : TAUANE KNOTH (OAB SC070702) DESPACHO/DECISÃO I – Recebo no procedimento da Lei n. 12.153/2009. II – Considerando a notória resistência dos Entes Públicos em realizar acordos, deixo de designar a audiência de conciliação prévia prevista no artigo 7° da Lei 12.153/2009. III – Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias, com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 7º da Lei 12.153/2009, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. IV – Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC, sob pena de preclusão e aquiescência ao julgamento antecipado da lide em caso de inércia . V – Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, pois a discussão é eminentemente patrimonial, inexistindo interesse público apto a reclamar ou justificar a sua intervenção (TJSC, Apelação Cível n. 0001141-25.2013.8.24.0044, de Orleans, Rel. Des. Jaime Ramos, Terceira Câmara de Direito Público, Julgado em: 07/08/2018). VI – Embora no Juizado Especial não haja incidência de custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme artigo 55 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009, havendo pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária e/ou pedido de produção de prova pericial, desde já, fica intimada a parte ativa para comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Fixo como parâmetro para concessão do benefício renda líquida de 3 (três) salários mínimos, considerado eventual desconto de aluguel e meio salário mínimo por dependente, seguindo assim os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para representação de necessitados. Assim, deverá a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) declaração de hipossuficiência (caso ainda não juntada); b) comprovante de renda/contracheque atualizado; c) cópia da carteira de trabalho; d) simples declaração de propriedade de bens imóveis e de veículos; e) cópia das faturas de água e de energia elétrica atualizadas; f) declaração de imposto de renda (ainda que isento); g) extrato bancário dos últimos 60 (sessenta) dias, h) declaração de renda de eventual cônjuge/companheiro(a), tudo sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça . VII – Tudo cumprido, voltem conclusos.
8. Processo 50020610920254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002061-09.2025.4.04.7213/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER AUTOR : MAICON JOSE COELHO ADVOGADO(A) : JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 01/07/2025 - Juntada de certidão