Lucas Avila Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 50285393120248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 15h30min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5028539-31.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS APELADO: AIRTON BOHRER OPPITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AVILA BATISTA (OAB SC048097) APELADO: CLAUDIO ROBERTO GAIEWSKI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AVILA BATISTA (OAB SC048097) APELADO: MARIA LUCIA PACENKO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AVILA BATISTA (OAB SC048097) APELADO: MARIZA TEREZINHA ROSSATTO OPPITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AVILA BATISTA (OAB SC048097) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
3. Processo 50004649320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5000464-93.2024.8.24.0020/SC AUTOR : PARTNERS BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LAMINADOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS AVILA BATISTA (OAB SC048097) ADVOGADO(A) : TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB SC059276) DESPACHO/DECISÃO Procedida à citação editalícia do demandado, este deixou fluir in albis o prazo para defesa, conforme certidão de fls. 134. Destarte, DECRETO A REVELIA de COLLOR EFFECT COMUNICACAO VISUAL LTDA e nomeio curador especial, em respeito ao que preceitua o artigo 72, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo tal munus ser exercido pela Defensoria Pública deste Estado. Cumpra-se.
4. Processo 50049162620258210011
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50242818020248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5024281-80.2024.8.24.0023/SC AUTOR : PARTNERS BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LAMINADOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS AVILA BATISTA (OAB SC048097) ADVOGADO(A) : TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB SC059276) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A tentativa de citação pelo Domicílio Judicial Eletrônico restou infrutífera, dada a ausência de atendimento ao disposto no art. 246, 1º-A do CPC, razão pela qual necessária a citação por meio diverso. Ainda, indefiro o pedido de citação por edital da parte ré, uma vez que nos termos do art. 256, §3º, do CPC, para que a parte ré seja considerada em local incerto, é necessário que todas as tentativas de sua localização restem infrutíferas. Compulsando os autos, verifico que restam faltantes as tentativas, por oficial de justiça, nos endereços dos ARs (Eventos 11, 26, 86 e 104). Não existindo também tentativa de citação nos endereços localizados nos relatórios de pesquisa (Eventos 16 e 73), quais sejam: Servidão Fortunato José Albino; Número: S/N; Complemento: 433 ; Bairro: Tapera; Cidade: FLORIANÓPOLIS; Estado: SC; CEP: 88049330; Logradouro PEDRO GENTIL; Número: 1008; Complemento: ; Bairro: SANTANA; Cidade: Santarém; Estado: PA; CEP: 68010-430; Servidão Anna Luiza da Conceição; Número: 97; Complemento: ; Bairro: Rio Vermelho; Cidade: FLORIANÓPOLIS; Estado: SC; CEP: 88060-325; Logradouro: LEANDRO MANOEL DE AGUIAR; Número: 527; Complemento: ; Bairro: SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO; Cidade: FLORIANÓPOLIS; Estado: SC; CEP: 88060218; Assim, à parte autora, para o impulso devido, em 15 (quinze) dias. Intime-se.
6. Processo 50116074420248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011607-44.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : PARTNERS BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LAMINADOS LTDA ADVOGADO(A) : TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB SC059276) ADVOGADO(A) : LUCAS AVILA BATISTA (OAB SC048097) EXECUTADO : JS CASA SOBRE RODAS LTDA ADVOGADO(A) : THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação. Determino o levantamento de eventual penhora ou indisponibilidade decretada no feito, bem como a expedição de alvará eventualmente requerido pelas partes. Autorizo, outrossim, a devolução de eventuais títulos, documentos ou bens vinculados ao feito, intimando-se as partes para retirá-los em 5 dias, sob pena de destruição. Custas e despesas processuais pela parte executada. Honorários já fixados e pagos, uma vez que inclusos no cálculo. Autorizo, desde já, a intimação por edital da(s) parte(s) que não tenha(m) endereço atualizado, fixando-se o prazo de 20 dias para o edital. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após as providências necessárias, arquivem-se estes autos e também os principais.
7. Processo 50198211820238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50048749020228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004874-90.2022.8.24.0045/SC EXEQUENTE : PARTNERS BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LAMINADOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS AVILA BATISTA (OAB SC048097) ADVOGADO(A) : TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB SC059276) ATO ORDINATÓRIO O exequente fica intimado a manifestar-se sobre o resultado negativo da consulta ao sistema SISBAJUD dentro do prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito (art. 921 do CPC).