Lucas Avila Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 80030816420258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: MONITÓRIA n. 8003081-64.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: HILLS BRASIL NUMBERPLATES INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO VEICULAR LTDA Advogado(s): LUCAS AVILA BATISTA registrado(a) civilmente como LUCAS AVILA BATISTA (OAB:SC48097) REU: PLAKASMIL COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA Advogado(s):    SENTENÇA   A inércia da parte autora em recolher as custas enseja o indeferimento da peça de ingresso e o cancelamento da distribuição na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil.  Sem condenação a custas e honorários.  P.I.C.  Transitada em julgado, arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.       Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS
3. Processo 50095770720228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009577-07.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : PARTNERS BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LAMINADOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS AVILA BATISTA (OAB SC048097) ADVOGADO(A) : TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB SC059276) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor/exequente intimado para que se manifeste sobre o retorno do AR/mandado sem cumprimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo caso de justiça gratuita, no mesmo ato fica intimado para recolher as diligências respectivas, caso seja requerida nova expedição de AR ou mandado. Informo que no ato de antecipação de alguma despesa processual em custas intermediárias, serão cobradas todas custas e despesas pendentes de pagamento até aquele momento. O sistema EPROC está programado dessa mesma forma. Todos os AR’s e Conduções de oficial de justiça que eventualmente forem expedidos/cumpridos sem a devida antecipação ficam na página de custas pendentes de cobranças. Registra-se que, após o pagamento da diligência ou custas de AR (no dia útil seguinte), o Eproc libera uma movimentação de quitação ("Registro de pagamento"), ou seja, é desnecessário a juntada de petição com comprovante do respectivo pagamento. Informa-se, ainda, que, no caso de diligência de Oficial de Justiça, há hipóteses que exigem mais de uma condução (penhora de bens e avaliação, multiplicidade de pessoas no polo passivo/ativo, reintegração de posse, busca e apreensão, cumprimento de sentença, entre outras). Dúvidas podem ser sanadas diretamente com a Contadoria Judicial Estadualizada, entre 12h e 19h (telefone: (48) 3287.7996 e e-mail: dcje.apoio@tjsc.jus.br ). Cartilha de custas aos advogados pode ser acessada pelo link: CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS -
4. Processo 50029692120208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50116074420248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011607-44.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : PARTNERS BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LAMINADOS LTDA ADVOGADO(A) : TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB SC059276) ADVOGADO(A) : LUCAS AVILA BATISTA (OAB SC048097) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar a extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado ou acarretar a suspensão do processo, nos termos do artigo 921 do CPC, de acordo com o procedimento.
6. Processo 00021315820198160131
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: PB-2VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0002131-58.2019.8.16.0131 Processo:   0002131-58.2019.8.16.0131 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$11.280,00 Exequente(s):   COMERCIAL DE TINTAS ZOLET LTDA. Executado(s):   ADAIR BONEMANN-ME representado(a) por Adair Bonemann Defiro a expedição dos ofícios pretendidos no evento retro.  Com a resposta, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.  Intimações e diligências necessárias.  Pato Branco (PR), datado e assinado digitalmente. JOÃO ANGELO BUENO Juiz de Direito Substituto
7. Processo 50242818020248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5024281-80.2024.8.24.0023/SC AUTOR : PARTNERS BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LAMINADOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS AVILA BATISTA (OAB SC048097) ADVOGADO(A) : TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB SC059276) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência/mandado encaminhado para citação/intimação da(s) parte(s) passiva(s) foi(ram) devolvida(s) sem cumprimento. Fica intimada a parte ativa para manifestar-se e requerer o que entender de direito. OBS.1: Quando o motivo de devolução do aviso de recebimento for não procurado/ausente significa que o funcionário dos Correios deixou na residência do destinatário aviso de entrega de correspondência, sendo que este não procurou a correspondência na agência, fato este que incumbia ao requerido, uma vez que se trata de AR/MP (Aviso de Recebimento - Mãos Próprias). Ou seja, a culpa pela não efetivação da entrega é atribuída ao próprio destinatário, e não aos Correios, s endo possível a tentativa de citação por Oficial de Justiça. OBS.2: Caso  seja requerido o cumprimento em novo endereço ou mesmo endereço (por oficial de justiça), por carta ou por mandado, e a parte não seja beneficiária da justiça gratuita,  o recolhimento das custas para o ato deve ser feito antecipadamente, conforme dispõe o artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual". OBS.3: No caso de ser requerida a citação de pessoas físicas, por via postal, deverá recolher valor referente à expedição de AR-MP para cada parte a ser citada, pois trata-se de ato pessoal. OBS.4: No caso de ser requerida a citação/intimação por oficial de justiça a ser cumprida no mesmo endereço, mas para mais de uma parte a ser citada/intimada no endereço indicado, deverá ser recolhida além da Condução do Oficial de Justiça o complemento "Condução de OFJ na mesma localidade" para tantas quantas forem as partes adicionais a serem citadas/intimadas. OBS.5: Fica ciente a parte que, as diligências extras efetuadas pelo oficial de justiça em mandados anteriores (conforme informado nas certidões) e não adiantadas, deverão ser quitadas juntamente com a nova diligência/custas para prosseguimento do feito.
8. Processo 07702011920248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Indefiro a pesquisa de bens via RENAJUD e SISBAJUD, diante das diligências frustradas em tais sistemas. Defiro a pesquisa via SERP JUD e ROBÔ DE PESQUISA DE ATIVOS JUDICIAIS (PAJ), se tais sistemas já estiverem em operação no âmbito do TJDFT, devendo a Secretaria do Juízo certificar eventual indisponibilidade de tais sistemas nos autos. A parte requerente é beneficiária da gratuidade de justiça. Subsidiariamente, se restar predicada a pesquisa pelos sistemas referenciados no parágrafo anterior, efetue-se a pesquisa por meio do ERIDF e SREI/GO. I.