Djonathan Desiderio

Processos do Advogado

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2. Processo 50040891320238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004089-13.2023.8.24.0072/SC AUTOR : JOAO BESUTTI ADVOGADO(A) : FERNANDA MELO BAYER (OAB SC027487) RÉU : ACESSO DIESEL LTDA ADVOGADO(A) : DJONATHAN DESIDERIO (OAB SC048296) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente, com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc. I), o pedido formulado por ?JOAO BESUTTI? contra ACESSO DIESEL LTDA. ?Condeno o autor a pagar as despesas processuais (CPC, art. 82, § 2º) e os honorários advocatícios, cujo valor fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), mas cuja exigibilidade segue suspensa, por ser ele beneficiário da gratuidade judiciária Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
3. Processo 50016870820254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001687-08.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MARLI REIS SANTANA ADVOGADO(A) : DJONATHAN DESIDERIO (OAB SC048296) SENTENÇA Ante o exposto, mantenho a tutela de urgência recursal  e JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer o direito da parte autora à concessão do tratamento pleiteado - Trastuzumabe Deruxtecana - , nos termos do receituário médico que acompanha a petição inicial e demais a serem eventualmente apresentadas, conforme fundamentação.  O cumprimento da obrigação observará as referências estabelecidas nesta sentença, bem como na decisão que deferiu a tutela provisória de urgência na via recursal, enquanto compatíveis. No caso de incidência de multa por descumprimento da tutela provisória de urgência, eventuais valores a serem executados deverão ser objeto de cumprimento de sentença. Pelo princípio da causalidade, condeno a União  ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$ 6.000,00 (seis mil reais) e atualizados pela SELIC, nos termos da fundamentação. Registrada eletronicamente e publicada com sua disponibilização no sistema. Intimem-se. Havendo recursos recursos voluntários, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões no prazo legal, com posterior remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.  Sentença sujeita à remessa necessária.  Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa.
4. Processo 50088361220218240125
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008836-12.2021.8.24.0125/SC EXEQUENTE : NELSON PRADO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCIO SANTOS DE VARGAS (OAB SC042471) ADVOGADO(A) : OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823) EXECUTADO : IVAN ALVES MACIEL JUNIOR ADVOGADO(A) : DJONATHAN DESIDERIO (OAB SC048296) SENTENÇA Assim, ante o pagamento da dívida pela parte executada com assentimento da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. LEVANTE-SE eventual penhora realizada neste processo. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Transitado em julgado, EXPEÇA-SE alvará judicial para a parte exequente, conforme dados bancários de Evento 160. Após ARQUIVE-SE.
5. Processo 00027620220158240072
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002762-02.2015.8.24.0072/SC RÉU : EDER MURARO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ABDALA (OAB SC013516) RÉU : LUIZ ROGERIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO GALLI SANTANA (OAB SC010675) ADVOGADO(A) : HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) RÉU : SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME VIEIRA BELENS (OAB SC070755) RÉU : GUILHERME SCHEOPPING SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO GERALDO ROSA (OAB SC061673) RÉU : CARLOS EDUARDO SCHEOPPING SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHEOPPING SANTOS (OAB PR063086) RÉU : ADEMILSON PAULINO SOARES ADVOGADO(A) : DEIVISON FERNANDO VENANCIO (OAB SC067126) RÉU : DJONATHAN DESIDERIO ADVOGADO(A) : DJONATHAN DESIDERIO (OAB SC048296) RÉU : RICARDO AUGUSTO PINHEIRO ADVOGADO(A) : EDEMILSON STADLER DOMINGUES DA SILVA (OAB PR062230) ADVOGADO(A) : Willian Carneiro Bianeck (OAB PR055013) RÉU : JOSE ROBERTO GIACOMOSSI ADVOGADO(A) : TONY SERPA (OAB SC028437) RÉU : SERGIO MURILO CORDEIRO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ABDALA (OAB SC013516) DESPACHO/DECISÃO Altere-se a classe processual para constar organização criminosa. Após, remeta-se à Vara Especializada.
6. Processo 50014788720238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50017609120248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50007978320248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Separação Litigiosa Nº 5000797-83.2024.8.24.0072/SC REQUERENTE : LUCIMERE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : CEDRICK EDUARDO CHRISTINO (OAB SC052851) ADVOGADO(A) : CARLA SIMON (OAB SC052823) REQUERIDO : PAULO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DJONATHAN DESIDERIO (OAB SC048296) ADVOGADO(A) : ISRAEL MILIORINI REGIS (OAB SC041445) ATO ORDINATÓRIO Diante do decurso do prazo da suspensão do processo, fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, ficando informada de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo por abandono da causa.