Lucas Bastos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50029678920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002967-89.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FRANCISCO CARLOS THEISS ADVOGADO(A) : LUCAS BASTOS (OAB SC048415) ADVOGADO(A) : CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460) ADVOGADO(A) : GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC. Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009. Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
3. Processo 50029635220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002963-52.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FRANCIELE WIPPEL TARNOWSKI ADVOGADO(A) : LUCAS BASTOS (OAB SC048415) ADVOGADO(A) : CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460) ADVOGADO(A) : GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC. Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009. Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
4. Processo 50029660720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002966-07.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FRIDEBERTO REIS ADVOGADO(A) : LUCAS BASTOS (OAB SC048415) ADVOGADO(A) : CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460) ADVOGADO(A) : GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC. Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009. Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
5. Processo 50071796920258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007179-69.2025.8.24.0036/SC AUTOR : FABIO DE SOUZA FREIRE ADVOGADO(A) : LUCAS BASTOS (OAB SC048415) ADVOGADO(A) : CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460) ADVOGADO(A) : GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) ADVOGADO(A) : THIAGO ADRIANO LADEWIG (OAB SC070206) ADVOGADO(A) : CAROL LEMOS JUNKES (OAB SC071520) ADVOGADO(A) : MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica designada audiência de conciliação que poderá ser realizada em formato híbrido/misto (presencial e/ou virtual) (Lei n. 9.099/1995, art. 22, § 2º).  A parte que pretender participar virtualmente do ato deverá ingressar na sala virtual pelo link disponibilizado abaixo. É ônus da parte garantir conexão à internet estável para ingressar e permanecer na sala virtual. 2. DATA: 10/10/2025 16:30:00 3. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link (não há necessidade de entrar no site do PJSC); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link; e) O link pode ser encaminhado à parte; f) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos). 4. Para acesso a sala virtual : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDNlNWQ5OTMtMmU1NC00NWQ2LWFmOGYtNDIyYjVjYzY3MWUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou use o  ID 274 033 477 940     - Senha - 8uo9w4Hp Acesse o site: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ; 2. Digite o ID e a senha da reunião; 3. Clique em "participe de uma reunião." 4.1 ADVERTÊNCIA: A sala virtual estará disponível para ingresso das partes somente após a sua abertura, ou seja, é necessário que o conciliador abra a reunião/sala virtual e libere o acesso aos demais participantes, o que ocorre em até 5 minutos ou menos antes do horário previsto para início do ato, ressalvada, desde já, a possibilidade de eventuais atrasos, em razão de audiências anteriores. No caso de ingresso antes da abertura da sala virtual, deverá apenas aguardar a admissão. Após a abertura da sala virtual pelo conciliador, serão respeitados 10 minutos de tolerância para eventuais atrasos, autorizado o encerramento após este período. 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora ao ato acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/1995) e, da parte ré, por sua vez, ensejará a decretação da revelia (arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). 6. INFORMAÇÕES PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA : 1) Vídeo-tutorial: https://tinyurl.com/237wbs83 ; 2) Manual para acesso (advogado): https://tinyurl.com/2yk64chx ; 3) Manual para acesso (cidadão): https://tinyurl.com/2dzhjoyx .
6. Processo 50050354520228240031
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005035-45.2022.8.24.0031/SC AUTOR : LARISSA JAQUELINE GEHRKE ADVOGADO(A) : MAYCO SIMEAO DAS CHAGAS (OAB SC045931) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DO CARMO (OAB SC035870) RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A RÉU : DANIELI SAMULEWSKI STRUCK ADVOGADO(A) : QUETILIN DE OLIVEIRA BATISTA (OAB SC047827) RÉU : FERNANDA CAMPOS DO ROSARIO ADVOGADO(A) : LUCAS BASTOS (OAB SC048415) ADVOGADO(A) : CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460) RÉU : PAULO CESAR HICKMANN ADVOGADO(A) : ANA LIDIA DE LIMA ARAUJO (OAB SC046124) DESPACHO/DECISÃO Diante da recusa da nomeação de evento 235, nomeie-se novo perito engenheiro civil, dentre aqueles previamente cadastrados no sistema Eproc, cumprindo-se, no que pertinente, a decisão de evento 162. Cumpra-se.
7. Processo 00005999820255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU HTE 0000599-98.2025.5.12.0002 REQUERENTE: PRISCILA FROIS RAMOS - ME REQUERIDO: LUANA GONCALVES DE LIZ PEREIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA   Destinatário:  PRISCILA FROIS RAMOS - ME Endereço desconhecido   Fica V. Sa. intimado de que a audiência para apreciação do acordo foi designada para a data e hora acima indicadas. Audiência: 21/07/2025 12:40 LINK DE ACESSO – sala de espera:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82067775011. O acesso à sala de audiência será autorizada pela Juíza quando da audiência. Observa-se, também, que constará na “sala de espera” as audiências em andamento, devendo a parte permanecer aguardando ser chamada pelo chat no canto superior da página não sendo permitido ligar o microfone. Após o apregoamento as partes deverão sair do aplicativo e acessá-lo novamente para ingresso na sala de audiências principal cujo link será indicado também no chat.  As partes deverão comparecer, sob as penas da lei. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Com base na Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº 21/202, que implanta o “Juízo 100% Digital”, diga a parte se concorda com sua utilização,  valendo seu silêncio como concordância. Em 29 de maio de 2025.             A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 03 de julho de 2025. LUIZ ALBERTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA FROIS RAMOS - ME
8. Processo 00005999820255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU HTE 0000599-98.2025.5.12.0002 REQUERENTE: PRISCILA FROIS RAMOS - ME REQUERIDO: LUANA GONCALVES DE LIZ PEREIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA   Destinatário:  LUANA GONCALVES DE LIZ PEREIRA Endereço desconhecido   Fica V. Sa. intimado de que a audiência para apreciação do acordo foi designada para a data e hora acima indicadas. Audiência: 21/07/2025 12:40 LINK DE ACESSO – sala de espera:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82067775011. O acesso à sala de audiência será autorizada pela Juíza quando da audiência. Observa-se, também, que constará na “sala de espera” as audiências em andamento, devendo a parte permanecer aguardando ser chamada pelo chat no canto superior da página não sendo permitido ligar o microfone. Após o apregoamento as partes deverão sair do aplicativo e acessá-lo novamente para ingresso na sala de audiências principal cujo link será indicado também no chat.  As partes deverão comparecer, sob as penas da lei. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Com base na Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº 21/202, que implanta o “Juízo 100% Digital”, diga a parte se concorda com sua utilização,  valendo seu silêncio como concordância. Em 29 de maio de 2025.             A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 03 de julho de 2025. LUIZ ALBERTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUANA GONCALVES DE LIZ PEREIRA