Rena Menezes De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 00206164020245040641
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS ATOrd 0020616-40.2024.5.04.0641 RECLAMANTE: KEILA MENDES FERREIRA RECLAMADO: MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA Fica V. Sa. intimada acerca da redesignação da audiência para a data de 06-11-2025, às 10h, de forma presencial, devendo cientificar seu constituinte. TRES PASSOS/RS, 10 de julho de 2025. FRANCISCO DION CLEBERSON ALEXANDRE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA
3. Processo 00003501120255120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATSum 0000350-11.2025.5.12.0015 RECLAMANTE: SIRINEU JOSE KOVALESKI RECLAMADO: INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: SIRINEU JOSE KOVALESKI Fica V. Sa. intimado do(s) laudo(s) pericial(is) apresentado(s) pelo(s) perito(s) para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 10 de julho de 2025. LEANDRO LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIRINEU JOSE KOVALESKI
4. Processo 00003501120255120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATSum 0000350-11.2025.5.12.0015 RECLAMANTE: SIRINEU JOSE KOVALESKI RECLAMADO: INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA Fica V. Sa. intimado do(s) laudo(s) pericial(is) apresentado(s) pelo(s) perito(s) para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 10 de julho de 2025. LEANDRO LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUARIA - ICASA
5. Processo 00007768820255120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000776-88.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: KETLIN VANUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT  DESTINATÁRIO:  COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Fica V. Sª intimado do documento de ID b9401a9, juntado pela parte autora. CHAPECO/SC, 10 de julho de 2025. CAMILA ZIBETTI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
6. Processo 00010857220255120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001085-72.2025.5.12.0038 RECLAMANTE: YERVIS FRANYER CARRERA LASSARDE RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Rua Rui Barbosa, 239-E, esquina com rua PIO XII, s/n°, Centro, 89.801-040, Chapecó/SC (48) 3216 4482  - 2vara_cco@trt12.jus.br     NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA   AUDIÊNCIA VIRTUAL   Destinatário: YERVIS FRANYER CARRERA LASSARDE   Audiência: 27/08/2025 12:55 Link da sala de audiência:  https://us02web.zoom.us/j/2783406385   Fica Vossa Senhoria ciente de que, por determinação verbal da MM Juíza Titular desta Vara do Trabalho,  a audiência INICIAL anteriormente designada foi ANTECIPADA para a data e hora acima indicadas, mantidas as cominações anteriores. No dia e hora designados, a parte deverá acessar a audiência virtual - por videoconferência. A audiência será na forma virtual e telepresencial - por videoconferência, utilizando-se a plataforma disponível ZOOM,  mediante acesso, preferencialmente, pelo navegador Google Chrome:  Link de acesso à sala virtual do ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/2783406385 A audiência observará os termos do art. 3º da Portaria Conjunta SEAP/GVPSECOR n° 136, de 16 de maio de 2022 e da Portaria CR n. 1, de 7 de maio de 2020 do Tribunal Regional do Trabalho de 12ª Região. Fica V. Sa. ciente que é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). As partes poderão se informar acerca do andamento das audiências da pauta, através do aplicativo de celular JTe. CHAPECO/SC, 10 de julho de 2025. LUCIANE PONZONI FAVERO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - YERVIS FRANYER CARRERA LASSARDE
7. Processo 00010857220255120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001085-72.2025.5.12.0038 RECLAMANTE: YERVIS FRANYER CARRERA LASSARDE RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Rua Rui Barbosa, 239-E, esquina com rua PIO XII, s/n°, Centro, 89.801-040, Chapecó/SC (48) 3216 4482  - 2vara_cco@trt12.jus.br     NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA   AUDIÊNCIA VIRTUAL   Destinatário: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS   Audiência: 27/08/2025 12:55 Link da sala de audiência:  https://us02web.zoom.us/j/2783406385   Fica Vossa Senhoria ciente de que, por determinação verbal da MM Juíza Titular desta Vara do Trabalho,  a audiência INICIAL anteriormente designada foi ANTECIPADA para a data e hora acima indicadas, mantidas as cominações anteriores. No dia e hora designados, a parte deverá acessar a audiência virtual - por videoconferência. A audiência será na forma virtual e telepresencial - por videoconferência, utilizando-se a plataforma disponível ZOOM,  mediante acesso, preferencialmente, pelo navegador Google Chrome:  Link de acesso à sala virtual do ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/2783406385 A audiência observará os termos do art. 3º da Portaria Conjunta SEAP/GVPSECOR n° 136, de 16 de maio de 2022 e da Portaria CR n. 1, de 7 de maio de 2020 do Tribunal Regional do Trabalho de 12ª Região. Fica V. Sa. ciente que é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). As partes poderão se informar acerca do andamento das audiências da pauta, através do aplicativo de celular JTe. CHAPECO/SC, 10 de julho de 2025. LUCIANE PONZONI FAVERO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
8. Processo 00014330420235120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001433-04.2023.5.12.0057 RECLAMANTE: JOSE GABRIEL GOMEZ SOLIS RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 538af4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamatória trabalhista que JOSE GABRIEL GOMEZ SOLIS propôs em face de COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, nos termos da fundamentação, decido: (1) no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte reclamante, para CONDENAR a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: (a) adicional de insalubridade em grau médio de 01.09.2020 a 09.02.2022, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos) (limites do pedido).  Como base de cálculo para o adicional deverá ser considerado o salário-mínimo do período (observadas as evoluções ocorridas), diante do que prevê a Súmula n. 48 deste Regional. (b) honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do proveito econômico dos pedidos deferidos, conforme for apurado em liquidação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, nos termos da OJ n. 348, da SDI-1, do E. TST. Defiro à parte reclamante o benefício da justiça gratuita, porque preenchidos os requisitos legais para sua concessão (art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT). Honorários sucumbenciais aos procuradores da reclamada, nos termos do capítulo “H” da fundamentação, observada a gratuidade da justiça deferida à parte autora, motivo pelo qual incide, no caso concreto, a inconstitucionalidade declarada pelo STF na ADI 5.766. Honorários periciais técnicos arbitrados em R$2.000,00 nos termos do capítulo “I”, que serão suportados pela parte reclamada, sucumbente na matéria que exigiu a prova, que deverão ser recolhidos no prazo de 10 dias, a partir do trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de execução. Juros e correção monetária conforme disposto no capítulo “J”. Incidências fiscais e previdenciárias nos termos do capítulo “K”. A condenação fica limitada ao valor dado aos pedidos da petição inicial, apenas com a incidência da devida atualização e sem prejuízo dos juros (art. 322, §1º, do CPC/2015), conforme capítulo “A” da fundamentação. Liquidação por cálculos. Custas pela parte ré no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação. Conforme Recomendação Conjunta n. 3/GP.CGJT, deverá a Secretaria enviar cópia desta sentença ao Ministério do Trabalho, por e-mail (sentencas.dsst@mte.gov.br, com cópia para insalubridade@tst.jus.br), contendo no corpo do e-mail: I) Identificação do número do processo; II) Identificação do empregador, com denominação social/nome e CNPJ/CPF; III) Endereço do estabelecimento, com código postal (CEP); IV) Indicação do agente insalubre constatado. As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou para contestar puramente o que já foi decidido (arts. 80, VII, 1.022 e 1.026, § 2º, todos do CPC/2015). Intimem-se as partes e o Perito. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS