Jean Carlos Borges Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000074120225120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA CumSen 0000007-41.2022.5.12.0008 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CONCORDIA E REGIAO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d266401 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CONCORDIA E REGIAO
3. Processo 00008326820185120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ACPCiv 0000832-68.2018.5.12.0058 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB.BANCARIOS CHAPECO XAN RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8943d22 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. I - Intime-se o exequente para apresentar dados bancários, no prazo de 5 dias. II  - Apresentados os dados, paguem-se os créditos exequendos conforme planilha de cálculos atualizada, observando-se: a) para os peritos, as contas bancárias cadastradas na Secretaria da Vara e, para as custas processuais e contribuições previdenciárias, o recolhimento em guias próprias.  b) o recolhimento de imposto de renda deverá observar as orientações do OFÍCIO-CIRCULAR JGR-CAEX n.º 09/2024; c) os valores devidos à título de FGTS devem sempre ser recolhidos em conta vinculada, em observância ao Tema n.º 68 dos incidentes de recursos repetitivos do C. TST. III - Encaminhem-se os autos à CAEX para expedição dos alvarás/ofícios. IV -  Após, juntem-se aos autos os comprovantes de pagamento e intimem-se os beneficiários acerca da liberação dos valores, sendo o/a exequente na pessoa do(a) advogado(a) constituído, dispensada a sua intimação direta nos termos do inciso VI do item 5.1 da Ata de Correição realizada em maio de 2025. V - O exequente deverá prestar contas nos autos dos repasses efetuados aos substituídos no prazo de 30 dias corridos da ciência do pagamento do alvará. VI -   Dê-se vista da prestação de contas ao executado pelo prazo de 5 dias. VII - Cumpridas todas as determinações acima, anexe-se a certidão de saldos gerada pelo GAEL e façam-se os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. /CMG Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 03 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB.BANCARIOS CHAPECO XAN
4. Processo 00008326820185120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ACPCiv 0000832-68.2018.5.12.0058 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB.BANCARIOS CHAPECO XAN RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8943d22 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. I - Intime-se o exequente para apresentar dados bancários, no prazo de 5 dias. II  - Apresentados os dados, paguem-se os créditos exequendos conforme planilha de cálculos atualizada, observando-se: a) para os peritos, as contas bancárias cadastradas na Secretaria da Vara e, para as custas processuais e contribuições previdenciárias, o recolhimento em guias próprias.  b) o recolhimento de imposto de renda deverá observar as orientações do OFÍCIO-CIRCULAR JGR-CAEX n.º 09/2024; c) os valores devidos à título de FGTS devem sempre ser recolhidos em conta vinculada, em observância ao Tema n.º 68 dos incidentes de recursos repetitivos do C. TST. III - Encaminhem-se os autos à CAEX para expedição dos alvarás/ofícios. IV -  Após, juntem-se aos autos os comprovantes de pagamento e intimem-se os beneficiários acerca da liberação dos valores, sendo o/a exequente na pessoa do(a) advogado(a) constituído, dispensada a sua intimação direta nos termos do inciso VI do item 5.1 da Ata de Correição realizada em maio de 2025. V - O exequente deverá prestar contas nos autos dos repasses efetuados aos substituídos no prazo de 30 dias corridos da ciência do pagamento do alvará. VI -   Dê-se vista da prestação de contas ao executado pelo prazo de 5 dias. VII - Cumpridas todas as determinações acima, anexe-se a certidão de saldos gerada pelo GAEL e façam-se os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. /CMG Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 03 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
5. Processo 00003107020225170152
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO AP 0000310-70.2022.5.17.0152 AGRAVANTE: ARMANDO CANALI FILHO E OUTROS (1) AGRAVADO: MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ARMANDO CANALI FILHO [2ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 03 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARMANDO CANALI FILHO
6. Processo 00003107020225170152
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO AP 0000310-70.2022.5.17.0152 AGRAVANTE: ARMANDO CANALI FILHO E OUTROS (1) AGRAVADO: MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO [2ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 03 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANDRE DA SILVA MACHADO
7. Processo 00009683820225170009
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000968-38.2022.5.17.0009 RECLAMANTE: ROGERIO DA ROSA GARCIA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1002e1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. O reclamado interpõe Recurso Ordinário Adesivo. Representação processual regular, interposição tempestiva, depósito recursal e custas dispensadas/recolhidas. Preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.  Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRT para julgamento.     VITORIA/ES, 03 de julho de 2025. LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DA ROSA GARCIA
8. Processo 00003470820195170151
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO AP 0000347-08.2019.5.17.0151 AGRAVANTE: SONIDEIA CONTARATO GOMES AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SONIDEIA CONTARATO GOMES [1ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 03 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SONIDEIA CONTARATO GOMES