Jean Carlos Borges Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007649320215110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000764-93.2021.5.11.0009 RECLAMANTE: TEREZINHA PACHECO DE SOUZA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ce516f proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Analisando os pressupostos da admissibilidade do agravo de petição de Id 43fcd3c interposto  pela exequente, nos termos do art. 897, §1º da CLT, verifico que: a) a agravante delimitou a matéria e os valores impugnados; b) o agravo de petição está tempestivo e subscrito por advogado habilitado no processo. c) a parte contrária contraminutou o recurso tempestivamente (ID.fd7812c) por advogado (a) habilitado (a) nos autos. Por outro lado, analisando os pressupostos da admissibilidade do agravo de petição de Id b9a6615 interposto  pela executada, nos termos do art. 897, §1º da CLT, verifico que: a) a agravante delimitou a matéria e os valores impugnados; b) o agravo de petição está tempestivo e subscrito por advogado habilitado no processo. c) a parte contrária contraminutou o recurso tempestivamente (ID. f67ba9c) por advogado (a) habilitado (a) nos autos. Desta forma, recebo e determino o processamento dos referidos recursos. Encaminhe-se o processo ao E. TRT da 11ª Região para apreciação do recurso. Cumpra-se. MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
3. Processo 00007649320215110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000764-93.2021.5.11.0009 RECLAMANTE: TEREZINHA PACHECO DE SOUZA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ce516f proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Analisando os pressupostos da admissibilidade do agravo de petição de Id 43fcd3c interposto  pela exequente, nos termos do art. 897, §1º da CLT, verifico que: a) a agravante delimitou a matéria e os valores impugnados; b) o agravo de petição está tempestivo e subscrito por advogado habilitado no processo. c) a parte contrária contraminutou o recurso tempestivamente (ID.fd7812c) por advogado (a) habilitado (a) nos autos. Por outro lado, analisando os pressupostos da admissibilidade do agravo de petição de Id b9a6615 interposto  pela executada, nos termos do art. 897, §1º da CLT, verifico que: a) a agravante delimitou a matéria e os valores impugnados; b) o agravo de petição está tempestivo e subscrito por advogado habilitado no processo. c) a parte contrária contraminutou o recurso tempestivamente (ID. f67ba9c) por advogado (a) habilitado (a) nos autos. Desta forma, recebo e determino o processamento dos referidos recursos. Encaminhe-se o processo ao E. TRT da 11ª Região para apreciação do recurso. Cumpra-se. MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA PACHECO DE SOUZA
4. Processo 00005970620185120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0000597-06.2018.5.12.0025 RECLAMANTE: EDSON MACHADO ADORNO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Destinatário: BANCO DO BRASIL SA Fica a parte intimada para inserir os documentos e prestar a informação, conforme #id:c1d7b93. Intimação por DJEN.  XANXERE/SC, 07 de julho de 2025. JAIRO LANZANOVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00007480420245130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000748-04.2024.5.13.0002 AUTOR: LANUSA CRISTINA COSTA ARAUJO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 043bae8 proferido nos autos. D E S P A C H O O TST negou seguimento ao agravo de instrumento da reclamada Id. ed9efaf, sendo mantidos, integralmente, os termos da sentença Id. 44c2480 e fb9994d, confirmada pelo TRT/13, por meio do acórdão Id. ee9e424 e 7ff286a.  Sendo assim, libere-se à reclamante o depósito recursal Id. e9f9476, bfc05f0  e 3085517 , observando-se o limite de seus créditos, bem como, se for o caso, a retenção do imposto de renda. Poderão os interessados fornecer os seus dados bancários para transferência de seus créditos, o que desde já, se defere, ficando concedido prazo de cinco dias para este fim, devendo a instituição bancária conferir a titularidade da conta, antes de concluir a transação, que poderá ser sustada, em caso de divergência. Silente, expeça-se alvará, intimando-os, para proceder o seu levantamento junto ao Banco do Brasil. Após, encaminhe-se os autos à Contadoria, para a apuração do saldo remanescente. Custas processuais quitadas quando a interposição do recurso ordinário Id. e004dae. A seguir, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se for ocaso, requerer o início da execução, nos termos do art. 878 da CLT.  JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
6. Processo 00007480420245130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000748-04.2024.5.13.0002 AUTOR: LANUSA CRISTINA COSTA ARAUJO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 043bae8 proferido nos autos. D E S P A C H O O TST negou seguimento ao agravo de instrumento da reclamada Id. ed9efaf, sendo mantidos, integralmente, os termos da sentença Id. 44c2480 e fb9994d, confirmada pelo TRT/13, por meio do acórdão Id. ee9e424 e 7ff286a.  Sendo assim, libere-se à reclamante o depósito recursal Id. e9f9476, bfc05f0  e 3085517 , observando-se o limite de seus créditos, bem como, se for o caso, a retenção do imposto de renda. Poderão os interessados fornecer os seus dados bancários para transferência de seus créditos, o que desde já, se defere, ficando concedido prazo de cinco dias para este fim, devendo a instituição bancária conferir a titularidade da conta, antes de concluir a transação, que poderá ser sustada, em caso de divergência. Silente, expeça-se alvará, intimando-os, para proceder o seu levantamento junto ao Banco do Brasil. Após, encaminhe-se os autos à Contadoria, para a apuração do saldo remanescente. Custas processuais quitadas quando a interposição do recurso ordinário Id. e004dae. A seguir, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se for ocaso, requerer o início da execução, nos termos do art. 878 da CLT.  JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LANUSA CRISTINA COSTA ARAUJO
7. Processo 50176288220218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017628-82.2021.8.24.0018/SC AUTOR : SÉRGIO MARTINS DE QUADROS ADVOGADO(A) : RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OAB SC048455) RÉU : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) SENTENÇA Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido; II) CONDENO o(a)(s) autor(a) ao pagamento das custas e das despesas processuais; III) CONDENO o(a)(s) autor(a) ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) réu(ré).  Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arquive(m)-se oportunamente.
8. Processo 00007797220245210011
   Tribunal: TRT21 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000779-72.2024.5.21.0011 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: VICTOR HUGO MORAIS DE MENEZES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbad720 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR AGRAVADO: VICTOR HUGO MORAIS DE MENEZES ADVOGADO: GABRIELA FRANCIOSI ADVOGADO: LUCIANE LILIAN DAL SANTO ADVOGADO: JEAN CARLOS BORGES VIEIRA   Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se. NATAL/RN, 07 de julho de 2025. ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.