Ana Paula Chiamulera

Processos do Advogado

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2. Processo 50021188720258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002118-87.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ADEMIR PELIZZER ADVOGADO(A) : ANA PAULA CHIAMULERA (OAB SC048730) ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR (OAB SC033525) ATO ORDINATÓRIO Considerando que não houve comprovação do pagamento, fica intimada a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) Se a obrigação for de pagar, apresentar o valor atualizado do débito; b) Se a obrigação for de entregar coisa, fazer ou não fazer, indicar as medidas necessárias para prosseguimento da execução.
3. Processo 00009957520258160176
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE WENCESLAU BRAZ VARA CÍVEL DE WENCESLAU BRAZ - PROJUDI Praça Rui Barbosa, s/nº - Fórum - Centro - Wenceslau Braz/PR - CEP: 84.950-000 - Celular: (43) 99880-9259 - E-mail: cartoriocivelwb@hotmail.com Autos nº. 0000995-75.2025.8.16.0176   Processo:   0000995-75.2025.8.16.0176 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Alienação Judicial Valor da Causa:   R$52.500,00 Autor(s):   JANETE ELIAS SIMÃO DIAS Réu(s):   JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE WENCESLAU BRAZ DESPACHO 1. Previamente, determino a abertura de vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste no feito, tendo em vista a existência de interesse de incapaz (art. 178, inciso II, do CPC). 2. Após, venham conclusos. 3. Diligências e intimações necessárias.   Wenceslau Braz-PR, datado e assinado digitalmente. Rodrigo Will Ribeiro Juiz de Direito
4. Processo 50005281820258240037
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000528-18.2025.8.24.0037/SC AUTOR : TANIA MARIA BELEGANTE ADVOGADO(A) : ANA PAULA CHIAMULERA (OAB SC048730) ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR (OAB SC033525) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito com resolução do mérito (art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento, em favor da parte autora, do valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Quanto à atualização dos valores, deverá incidir juros de mora de 1% ao mês até o dia 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, por decorrência do disposto na Lei n. 14.905/2024, a qual alterou a redação dos artigos 389 e 406 do Código Civil, devem os importes ser corrigidos monetariamente pelo índice IPCA e acrescidos de juros de mora com base na taxa legal (Taxa Selic deduzido o índice de correção monetária IPCA), na forma dos citados artigos do Diploma Civil. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de praxe.
5. Processo 50003220420258240037
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000322-04.2025.8.24.0037/SC EXEQUENTE : MARILEI MAZETTO BRANDALISE ADVOGADO(A) : ANA PAULA CHIAMULERA (OAB SC048730) ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR (OAB SC033525) EXECUTADO : ELISANGELA BRAMBILA COMACHIO ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a executada apresentou exceção de pré-executividade pugnando pelo desbloqueio dos valores indisponibilizados de suas contas bancárias (ev. 29). Entendo, no entanto, que o pedido não pode, ao menos por ora, ser acolhido, haja vista que a parte executada não comprovou o efetivo bloqueio de valores. Veja-se que os extratos bancários apresentados não denotam a existência de bloqueios nas contas da executada, sendo que um deles, inclusive, é de data anterior à determinação da indisponibilidade dos ativos financeiros (docs. 3 e 4). Dito isso, indefiro o pedido da executada, sem prejuízo de posterior reanálise quando da juntada dos relatórios de bloqueios via Sisbajud, oportunidade em que as partes serão devidamente intimadas para se manifestar sobre a documentação colacionada. Intimem-se. No mais, aguardem os autos em cartório a conclusão das ordens de restrição. Juntados os relatórios do Sisbajud, intimem-se as partes, cumprindo-se conforme determinado no evento 26.
6. Processo 50020069520244047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002006-95.2024.4.04.7212/SC RELATOR : MARTA WEIMER REQUERENTE : BERNARDETE SALETE TEREZINHA DE AVILA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CHIAMULERA (OAB SC048730) ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR (OAB SC033525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 10/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50028022820208240037
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002802-28.2020.8.24.0037/SC RELATOR : Márcio Umberto Bragaglia EXEQUENTE : POSTO ESTRELA LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR (OAB SC033525) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CHIAMULERA (OAB SC048730) ADVOGADO(A) : JULIO ARENHART (OAB SC035084) EXECUTADO : RUTE RAMAO ADVOGADO(A) : BENO BACALTCHUK (OAB SC010598) EXECUTADO : NILSON JOSE RITTER ADVOGADO(A) : BENO BACALTCHUK (OAB SC010598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 09/07/2025 - Juntada de Consulta Renajud
8. Processo 50045725620208240037
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5004572-56.2020.8.24.0037/SC (originário: processo nº 50045725620208240037/SC) RELATOR : JORGE LUIZ DE BORBA APELADO : EDUARDO RODRIGO PALOSCHI (AUTOR) ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR (OAB SC033525) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CHIAMULERA (OAB SC048730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido