Volnei Souza Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50004713520218240103
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50396731520248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50396731520248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50006371820208240163
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000637-18.2020.8.24.0163/SC RÉU : ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINA SANTIAGO PRADO DURAES DE SOUZA (OAB ES029557) ADVOGADO(A) : SILVANA LINO SOARES MARIANO (OAB SP155026) RÉU : ALISSON RICARDO ADVOGADO(A) : VOLNEI SOUZA FILHO (OAB SC048746) RÉU : MARCOS LOZANO ADVOGADO(A) : WENER SANDRO DE SA SOARES (OAB SP301017) DESPACHO/DECISÃO 1. Em face da iminência da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 4.6.2025, bem ainda da noticiada impossibilidade de intimação do acusado Marcos Lozano ( evento 106, CERT1 ), CANCELO o ato aprazado. Intimem-se, pelos meios mais céleres. 2. Após, retornem os autos conclusos para redesignação, observando-se o contido na petição de evento 109, PROMOÇÃO1 .
6. Processo 50034053720208240026
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003405-37.2020.8.24.0026/SC RÉU : ELTHON JONNY LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VOLNEI SOUZA FILHO (OAB SC048746) DESPACHO/DECISÃO 1) Recebo o recurso de apelação interposto nos seus efeitos legais, porque tempestivo (ev. 149). 2) O recorrente apresentará razões em segundo grau. 3) Ainda, considerando que o acusado constituiu procurador, efetue-se o pagamento dos honorários arbitrados em sentença ao dativo e habilite-se o constituído (ev. 148). 4) Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com as formalidades de estilo.
7. Processo 50045525620218240061
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004552-56.2021.8.24.0061/SC ACUSADO : KELLY CRISTINA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : VOLNEI SOUZA FILHO (OAB SC048746) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Kelly Cristina do Nascimento , pela prática, em tese, do delito descrito no(s) artigo 268, caput, do Código Penal, e no artigo 42, incisos I e III da Lei de Contravenções Penais, conforme os fatos narrados na peça acusatória. A denúncia foi recebida no dia 01.12.2021 (e. 3). A ré foi citada (e. 34) e apresentou resposta à acusação (e. 41). Autos conclusos. Havendo juízo positivo ao processamento da ação penal, uma vez que não há preliminares para serem analisadas e não há hipóteses de absolvição sumária, cumpre determinar a instrução processual. Recebo a resposta à acusação do(s) réu(s) . Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/09/2025, às 14h , conforme artigo 399 do Código de Processo Penal. Consigno que a audiência será realizada de forma presencial , na sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul, conforme dispõe a Resolução 481/2022 do CNJ. O réu solto residente fora da comarca acompanhará o ato e será interrogado por meio de videoconferência, na sala passiva do foro de seu domicílio (art. 4º, § 1º, da Resolução 354/2020 do CNJ). Aviso que as alegações finais deverão ser ofertadas em audiência, oportunidade em que também será exarada a respectiva sentença conforme art. 403 do CPP. Fica facultada a participação dos Advogados e do Ministério Público de modo virtual (art. 5º da Resolução 354/2020 do CNJ). Neste caso, o interessado deverá solicitar o envio de link de acesso por meio mensagem de WhatsApp (47) 3130-9020, com antecedência mínima de 24 horas do horário de realização da audiência designada. Intimem-se o Ministério Público, a defesa, o réu, a vítima e as testemunhas arroladas pelas partes, observados os endereços mais atualizados coligidos aos autos. Caso necessário: a) requisite-se servidores públicos à autoridade superior; b) reserve-se sala(s) passiva(s) em outra(s) Comarca(s) e/ou em Unidades Prisionais; e c) expeça-se carta precatória. Intimem-se. Cumpra-se .