Arthur Henrique De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50553525520248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055352-55.2024.8.24.0038/SC AUTOR : METANOIA GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NICOLE FERNANDES FETTBACK (OAB SC040456) AUTOR : ISAAC CAMPELO CORREIA ADVOGADO(A) : NICOLE FERNANDES FETTBACK (OAB SC040456) RÉU : ORTIZ IMPERMEABILIZACAO LTDA ADVOGADO(A) : ANA HELENA RODRIGUES FERNANDES (OAB SC054162) RÉU : ANA HELENA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A) : VINICIUS MATHEUS CIDRAL (OAB SC065376) ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA LONGARETE (OAB SC049629) ADVOGADO(A) : ANA HELENA RODRIGUES FERNANDES (OAB SC054162) ADVOGADO(A) : ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SC049587) SENTENÇA II. DISPOSITIVO Julgo, pois: a) extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação a Isaac Campelo Correia e Ana Helena Rodrigues Fernandes, ante o reconhecimento da ilegitimidade ativa e passiva, respectivamente (CPC, art. 485, VI); b) improcedente o pedido formulado na inicial. Sem custas e honorários (LJE, art. 54 e 55).
3. Processo 50154705220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50296402920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50474167620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047416-76.2024.8.24.0038/SC AUTOR : FAGERFLEX COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME ADVOGADO(A) : VINICIUS MATHEUS CIDRAL (OAB SC065376) ADVOGADO(A) : ANA HELENA RODRIGUES FERNANDES (OAB SC054162) ADVOGADO(A) : ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SC049587) ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA LONGARETE (OAB SC049629) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) DESPACHO/DECISÃO R.h. Recebo os recursos inominados interpostos por ambas as partes, eis que tempestivos e preparados, com efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). Remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as homenagens de estilo. Cumpra-se.
6. Processo 50286666020238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50519774620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051977-46.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANA HELENA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A) : VINICIUS MATHEUS CIDRAL (OAB SC065376) ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA LONGARETE (OAB SC049629) ADVOGADO(A) : ANA HELENA RODRIGUES FERNANDES (OAB SC054162) ADVOGADO(A) : ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SC049587) EXEQUENTE : ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS MATHEUS CIDRAL (OAB SC065376) ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA LONGARETE (OAB SC049629) ADVOGADO(A) : ANA HELENA RODRIGUES FERNANDES (OAB SC054162) ADVOGADO(A) : ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SC049587) EXECUTADO : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinto o presente feito, com julgamento de mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
8. Processo 50260975220248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais