Fabiana Vargas De Lara

Processos do Advogado

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2. Processo 50001036720248240508
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000103-67.2024.8.24.0508/SC INDICIADO : DAIANA THREISS DE FREITAS SCAIN ADVOGADO(A) : FABIANA VARGAS DE LARA (OAB SC049852) ADVOGADO(A) : IVENS DEBORTOLI DUARTE (OAB SC040361) DESPACHO/DECISÃO I. Responda-se o ofício do ev. 77.1 , via e-mail: 2vara_bnu@trt12.jus.br, informando que o inquérito policial encontra-se arquivado. Encaminhe-se, ainda, chave de acesso aos autos. II. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público quanto ao pedido do ev. 79.1 .
3. Processo 50189540720224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5018954-07.2022.4.04.7205/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE REQUERENTE : NELSON TOBIAS DA COSTA ADVOGADO(A) : IVENS DEBORTOLI DUARTE (OAB SC040361) ADVOGADO(A) : FABIANA VARGAS DE LARA (OAB SC049852) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 271 - 27/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 50029974920208240025
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002997-49.2020.8.24.0025/SC RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI AUTOR : DAURO OSMAR DA COSTA ADVOGADO(A) : FABIANA VARGAS DE LARA (OAB SC049852) ADVOGADO(A) : IVENS DEBORTOLI DUARTE (OAB SC040361) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 26/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 50037933520238240025
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003793-35.2023.8.24.0025/SC AUTOR : CANILLA RESTAURANTE E BRISTRO LTDA. - ME ADVOGADO(A) : IVENS DEBORTOLI DUARTE (OAB SC040361) ADVOGADO(A) : FABIANA VARGAS DE LARA (OAB SC049852) RÉU : PRIMER ATIVA MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA ADVOGADO(A) : Elvis De Mari Batista (OAB RS060483) ADVOGADO(A) : SAMUEL RADAELLI (OAB RS064229) ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA GRUSSNER (OAB RS099586) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ?MARIA DE CANILLA RESTAURANTE E BRISTRO LTDA. - ME em face de PRIMER ATIVA MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA., para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica em relação ao débito indicado na negativação constante em evento 1, ANEXO6 - título 2200010361, confirmando a tutela deferida; b) CONDENAR a parte demandada no pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, os quais deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (protesto indevido) e de correção monetária, pelo INPC, contada da data da prolação da presente sentença (STJ, Súmulas 54 e 362). A partir da entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, incidirá apenas a Selic. Sem custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei n. 9.099/95.  Consigne-se que, em caso de recurso, deverá ser observado o disposto nos artigos 42 e 54, ambos da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se
6. Processo 50023224720208240135
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002322-47.2020.8.24.0135/SC RELATOR : TATIANA CUNHA ESPEZIM AUTOR : FABIO WILL ADVOGADO(A) : FABIANA VARGAS DE LARA (OAB SC049852) ADVOGADO(A) : IVENS DEBORTOLI DUARTE (OAB SC040361) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 25/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50347480320238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5034748-03.2023.8.24.0008/SC AUTOR : SABRINE LEONARDO REINICKE ADVOGADO(A) : ARMINDO MARIA (OAB SC028564) RÉU : LUCKSON BERNARD ADVOGADO(A) : IVENS DEBORTOLI DUARTE (OAB SC040361) ADVOGADO(A) : FABIANA VARGAS DE LARA (OAB SC049852) RÉU : JHONSON FEQUIERE ADVOGADO(A) : FABIANA VARGAS DE LARA (OAB SC049852) ADVOGADO(A) : IVENS DEBORTOLI DUARTE (OAB SC040361) SENTENÇA 3. ISSO POSTO, julgo improcedente o pedido inaugural, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, atento ao disposto no artigo 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Registre-se que a autora é beneficiária da Justiça Gratuita nos termos do ev. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
8. Processo 03000109120168240025
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais