Fabiana Dos Santos Conceicao
Fabiana Dos Santos Conceicao
Número da OAB:
OAB/SC 050332
📋 Resumo Completo
Dr(a). Fabiana Dos Santos Conceicao possui 231 comunicações processuais, em 158 processos únicos, com 49 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando em TJSC, TJPR, TRF1 e outros 4 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Processos Únicos:
158
Total de Intimações:
231
Tribunais:
TJSC, TJPR, TRF1, TJRS, TRT12, TRF4, TJSP
Nome:
FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO
📅 Atividade Recente
49
Últimos 7 dias
163
Últimos 30 dias
231
Últimos 90 dias
231
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (51)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (37)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (21)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (18)
Guarda de Família (16)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 231 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017135-89.2023.8.24.0033/SC RELATOR : Juliano Rafael Bogo AUTOR : CRISTIANO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : VAGNER RISTOW (OAB SC035179) RÉU : GILMAR DUBIEL ADVOGADO(A) : JASSON PAULO NETO (OAB SC067275) ADVOGADO(A) : FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) RÉU : NILTON ULLA ADVOGADO(A) : JASSON PAULO NETO (OAB SC067275) ADVOGADO(A) : FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 03/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 82 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007187-55.2025.4.04.7208/SC AUTOR : NERIVALDO MANOEL DA NATIVIDADE ADVOGADO(A) : FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231, V, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a secretaria intima a parte autora para manifestação acerca da(s) contestação(oes), no prazo de 15 dias. A presente intimação está sendo realizada através da rotina de automatização do processo eletrônico, diante da indicação de apresentação de contestação nos autos por uma das partes rés. Caso não seja a situação dos autos, solicito que seja informado ao juízo através de peticionamento, telefone ou e-mail para corrigirmos o andamento do processo.
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Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoApelação Cível Nº 5019514-12.2023.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : TATIANE REGINA SILVA SIMAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA administrativo. Processual civil. apelação civil. CONTRATOS BANCÁRIOS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. purga da mora. NOTIFICAÇÃO do mutuário. consolidação da propriedade. nulidade. PROCEDIMENTO HÍGIDO. APELO DESPROVIDO. 1. Embora presuma-se verdadeira a alegação de insuficiência financeira deduzida por pessoa física, o juiz pode indeferir o pedido de assistência judiciária gratuita se houver nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a sua concessão, na forma do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil. 2. Com a alienação fiduciária, o bem alienado não pertence, desde logo, ao mutuário, sendo-lhe transmitida, tão somente, a posse direta do bem, permanecendo a posse indireta com o credor até a satisfação de todas as obrigações contratuais, quando, então, o devedor adquire a propriedade. Assim, na hipótese em que não ocorreu o adequado adimplemento das obrigações, resta consolidada a propriedade em nome do fiduciário, ocorrendo a extinção da dívida, nos termos do artigo 26, parágrafo 7º, da Lei nº 9.514/1997. 3. Quanto à regularidade do procedimento perpetrado, não se vislumbra, com as provas constantes dos autos, nulidade apta a macular o procedimento adotado pela instituição bancária. 4. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 26 de junho de 2025.
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Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000526-31.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: ANTOIMENE PLAISIR RECLAMADO: RENATA SLAVIERO RESTAURANTE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANTOIMENE PLAISIR Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 03 de julho de 2025. PRISCILA MARTINAZZO BRANDAO MAJESKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTOIMENE PLAISIR
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Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008165-66.2024.8.24.0033/SC RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho AUTOR : MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) ADVOGADO(A) : JASSON PAULO NETO (OAB SC067275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
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Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais