Fabiana Dos Santos Conceicao

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50171358920238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017135-89.2023.8.24.0033/SC RELATOR : Juliano Rafael Bogo AUTOR : CRISTIANO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : VAGNER RISTOW (OAB SC035179) RÉU : GILMAR DUBIEL ADVOGADO(A) : JASSON PAULO NETO (OAB SC067275) ADVOGADO(A) : FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) RÉU : NILTON ULLA ADVOGADO(A) : JASSON PAULO NETO (OAB SC067275) ADVOGADO(A) : FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 03/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 82 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 50071875520254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007187-55.2025.4.04.7208/SC AUTOR : NERIVALDO MANOEL DA NATIVIDADE ADVOGADO(A) : FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231,  V, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a secretaria intima a parte autora para manifestação acerca da(s) contestação(oes), no prazo de 15 dias. A presente intimação está sendo realizada através da rotina de automatização do processo eletrônico, diante da indicação de apresentação de contestação nos autos por uma das partes rés. Caso não seja a situação dos autos, solicito que seja informado ao juízo através de peticionamento, telefone ou e-mail para corrigirmos o andamento do processo.
4. Processo 50195141220234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5019514-12.2023.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : TATIANE REGINA SILVA SIMAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA administrativo. Processual civil. apelação civil. CONTRATOS BANCÁRIOS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. purga da mora. NOTIFICAÇÃO do mutuário. consolidação da propriedade. nulidade. PROCEDIMENTO HÍGIDO. APELO DESPROVIDO. 1. Embora presuma-se verdadeira a alegação de insuficiência financeira deduzida por pessoa física, o juiz pode indeferir o pedido de assistência judiciária gratuita se houver nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a sua concessão, na forma do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil. 2. Com a alienação fiduciária, o bem alienado não pertence, desde logo, ao mutuário, sendo-lhe transmitida, tão somente, a posse direta do bem, permanecendo a posse indireta com o credor até a satisfação de todas as obrigações contratuais, quando, então, o devedor adquire a propriedade. Assim, na hipótese em que não ocorreu o adequado adimplemento das obrigações, resta consolidada a propriedade em nome do fiduciário, ocorrendo a extinção da dívida, nos termos do artigo 26, parágrafo 7º, da Lei nº 9.514/1997. 3. Quanto à regularidade do procedimento perpetrado, não se vislumbra, com as provas constantes dos autos, nulidade apta a macular o procedimento adotado pela instituição bancária. 4. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 26 de junho de 2025.
5. Processo 00005263120245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000526-31.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: ANTOIMENE PLAISIR RECLAMADO: RENATA SLAVIERO RESTAURANTE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANTOIMENE PLAISIR Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 03 de julho de 2025. PRISCILA MARTINAZZO BRANDAO MAJESKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTOIMENE PLAISIR
6. Processo 50081656620248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008165-66.2024.8.24.0033/SC RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho AUTOR : MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) ADVOGADO(A) : JASSON PAULO NETO (OAB SC067275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50056188220218240025
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50028732920248240089
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais