Eliezer Rohrbacher

Processos do Advogado

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2. Processo 50046463720248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004646-37.2024.8.24.0113/SC AUTOR : DERIQUE CRISTOFER TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIEZER ROHRBACHER (OAB SC050599) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes da perícia a ser realizada em 29/05/2025 conforme endereço constante do evento 70.
3. Processo 50124698720234047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5012469-87.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : SIMONE DE FATIMA DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIEZER ROHRBACHER (OAB SC050599) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 24 de junho de 2025.
4. Processo 50629009120244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062900-91.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : BRUNO ROMANIOW ADVOGADO(A) : ELIEZER ROHRBACHER (OAB SC050599) ADVOGADO(A) : ELIEZER ROHRBACHER ATO ORDINATÓRIO Do exame dos autos verifica-se que a procuração e o contrato de honorários da parte autora (evento 1, Proc2 e Conhon12), contém assinatura eletrônica realizada por meio do aplicativo ZapSign. A assinatura eletrônica pode ser feita por meio de um clique em um botão de aceite, pela imagem de uma assinatura manuscrita ou um nome digitado. No entanto, a criptografia não é utilizada para verificar a autenticidade do signatário. A integridade e autenticidade do documento e do signatário é garantida pela assinatura digital , pois geralmente requer um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora reconhecida. No caso do documento juntado aos autos, embora seja possível a validação do documento no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação disponibilizado pelo Governo Federal ( https://verificador.iti.br/webreport ), a utilização do aplicativo não vincula a certificação ao CPF de quem apôs a assinatura eletrônica, não trazendo segurança quanto à autenticidade do signatário. Intima-se  a parte autora para que apresente procuração em versão assinada fisicamente ou com assinatura digital que possa ser validada . Prazo: 5 (cinco) dias.
5. Processo 50473083020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50059715920254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005971-59.2025.4.04.7208/SC AUTOR : LAIANE TEIXEIRA CAPISTRANO FUMACO ADVOGADO(A) : ELIEZER ROHRBACHER (OAB SC050599) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, querendo, se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pela ré.
7. Processo 50175350620234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017535-06.2023.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY REQUERENTE : AMELIA COZZATI ZUCONELLI (Sucessão) ADVOGADO(A) : ELIEZER ROHRBACHER (OAB SC050599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 12/05/2025 - Remetidos os Autos
8. Processo 50004688320218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais