Joao Francisco Zanotelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00083263020238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008326-30.2023.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao Francisco Zanotelli - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Intime-se a entidade devedora dos termos da presente decisão por meio do Portal Eletrônico. Decorrido o prazo para eventual manifestação da devedora, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença nº 0008326-30.2023. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 50622SC)
3. Processo 00054827320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005482-73.2024.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Francisco Zanotelli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Intime-se a entidade devedora dos termos da presente decisão por meio do Portal Eletrônico. Decorrido o prazo para eventual manifestação da devedora, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença nº 0005482-73.2024. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 50622SC)
4. Processo 00054827320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005482-73.2024.8.26.0361/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus Luiz da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Intime-se a entidade devedora dos termos da presente decisão por meio do Portal Eletrônico. Decorrido o prazo para eventual manifestação da devedora, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença nº 0005482-73.2024. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 50622SC)
5. Processo 10031639320238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003163-93.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo de Freitas da Silva - Ciência da resposta ao ofício expedido. - ADV: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 50622SC)
6. Processo 10046557920238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004655-79.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Pereira da Silva - Fl. 246 e fl. 249: 1. Infere-se pela manifestação da parte autora que não há interesse recursal. O INSS manifestou explicitamente a sua abstenção recursal. Assim, homologo a desistência do prazo recursal. Certifique a z. serventia o Trânsito em Julgado. 2. Oficie-se à CEAD/DJ, conforme requerido pelo INSS, solicitando a imediata implantação do benefício. O ofício deverá ser encaminhado pela própria serventia devidamente acompanhado por cópia desta decisão, bem como de fls. 17, 235/237, 246, 249/250 e da certidão de trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 50622SC)
7. Processo 10024799620258260381
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002479-96.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Iris da Silva Pereira - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. Juntado o laudo pericial, CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo o réu, na oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Havendo assistente técnico, deverá se manifestar em igual prazo. Intimem-se. - ADV: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 50622SC)
8. Processo 10028722120258260381
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002872-21.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandra Ananias Diogo - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/11/2024, e disciplinado pelo Comunicado Conjunto 868/2024, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recebo a petição inicial. Anoto, desde já, que a parte autora está isenta do pagamento de custas e de verbas relativas à sucumbência, nos termos do parágrafo único, do artigo 129, da Lei 8.213/91. Eventual pedido de tutela de urgência será apreciado somente após a juntada do laudo pericial aos autos. Considerando-se a Comarca de residência/domicílio da parte autora, bem como a região geográfica do Estado e a necessidade de designação de perícia médica com profissional qualificado para a avaliação técnica, nomeio o(a) doutor(a):ARTHUR TULIMOSCHI JORDÃO (CPF: 400.719.208-11) (atjordao99@hotmail.com). Cadastrem-se o nome e demais dados do(a) perito(a) no Sistema SAJ. Cadastrem-se, também, no Portal de Auxiliares da Justiça os dados necessários para a ciência do(a) profissional, que deverá informar nos autos a data, o horário e o local para a realização da perícia. Com a vinda de tais informações, a parte autora será intimada, através do(a) advogado(a), para ciência e comparecimento. A parte autora deverá estar presente à perícia na data, no horário e no local designados, sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Intime-se o INSS a proceder à antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22, devendo comunicar ao Juízo quando da efetivação do depósito. Fixo a remuneração em 15 UFESPs (R$555,30 para 2025), conforme a Resolução 910/2023 do Tribunal de Justiça. Proceda o(a) doutor(a) perito(a) à anamnese e ao exame físico, bem como à análise dos exames da parte autora, apresentando o respectivo laudo médico em até 30 dias da realização do ato, oportunidade em que deverá, também, responder os quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja a necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, por exemplo, deverá o(a) perito(a) consultar o Juízo quanto à possibilidade, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham os autos à conclusão para decisão. Incumbe às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico e ofertar quesitos (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013). Intimem-se. - ADV: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 50622SC)