Lucas Eduardo Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00000491920195120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000049-19.2019.5.12.0001 EXEQUENTE: ANA MARIA DOS SANTOS KRAWTSCHENKO EXECUTADO: MKJ IMPORTACAO & COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c4649c proferida nos autos. Recebo o(s) agravo interposto(s): id afaadda, por preenchidos os pressupostos legais. Contraminuta: id cc81844. Representação processual: id ad50a63. Subam os autos ao e. TRT da 12ª Região. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA DOS SANTOS KRAWTSCHENKO
3. Processo 00000491920195120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000049-19.2019.5.12.0001 EXEQUENTE: ANA MARIA DOS SANTOS KRAWTSCHENKO EXECUTADO: MKJ IMPORTACAO & COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c4649c proferida nos autos. Recebo o(s) agravo interposto(s): id afaadda, por preenchidos os pressupostos legais. Contraminuta: id cc81844. Representação processual: id ad50a63. Subam os autos ao e. TRT da 12ª Região. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WINTER NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. - MARIO KENJI IRIE - MKJ IMPORTACAO & COMERCIO LTDA
4. Processo 00006828320235120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000682-83.2023.5.12.0035 RECLAMANTE: CARINA STELLFELD RECLAMADO: MICHELLI NECLA EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2577e38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido conhecer dos embargos declaratórios opostos por CARINA STELLFELD para julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos da fundamentação, a fim de sanar omissões no que diz respeito à apuração do saldo salarial de maio de 2023 (16 dias) e ao número de multas convencionais devidas. Intime-se a Perita Contábil para retificar os cálculos na forma determinada na fundamentação. Esta decisão passa a fazer parte integrante da sentença embargada independentemente de transcrição. Intimem-se as partes. Nada mais. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CARINA STELLFELD
5. Processo 00006828320235120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000682-83.2023.5.12.0035 RECLAMANTE: CARINA STELLFELD RECLAMADO: MICHELLI NECLA EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2577e38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido conhecer dos embargos declaratórios opostos por CARINA STELLFELD para julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos da fundamentação, a fim de sanar omissões no que diz respeito à apuração do saldo salarial de maio de 2023 (16 dias) e ao número de multas convencionais devidas. Intime-se a Perita Contábil para retificar os cálculos na forma determinada na fundamentação. Esta decisão passa a fazer parte integrante da sentença embargada independentemente de transcrição. Intimem-se as partes. Nada mais. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLI NECLA EIRELI - ME - MICHELLI NECLA
6. Processo 00005824820205120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000582-48.2020.5.12.0031 RECLAMANTE: GILVAM NEPONUCENO FERREIRA RECLAMADO: PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5a4bca proferido nos autos. DESPACHO 1.Comprovada a transferência dos valores, fica extinta a execução em relação aos créditos devidos pelo executado GILVAM NEPONUCENO FERREIRA, devendo ser liberada toda e qualquer restrição em relação a ele. 2. Fica ciente a empresa RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS ciente da liberação da penhora sobre o salário de GILVAM NEPONUCENO FERREIRA. 3. Nos termos da decisão de f75a7d9, ainda pende de pagamento pela PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA o saldo de honorários periciais e o saldo dos honorários sucumbenciais. Assim, intimem-se os exequentes (perita Larissa e procurador da parte demandada -Dr. ALFREDO LINZMEYER NETO ) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se houve o recebimento dos créditos objeto desta execução, sob pena de presumir-se o pagamento caso não haja manifestação. Simultaneamente, intime-se a executada (devedora) para que, no mesmo prazo, apresente informações atualizadas sobre o andamento do processo, acompanhadas de documentos comprobatórios.  3.Após o retorno das intimações, voltem os autos conclusos para deliberação.   SAO JOSE/SC, 08 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILVAM NEPONUCENO FERREIRA
7. Processo 00005824820205120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000582-48.2020.5.12.0031 RECLAMANTE: GILVAM NEPONUCENO FERREIRA RECLAMADO: PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5a4bca proferido nos autos. DESPACHO 1.Comprovada a transferência dos valores, fica extinta a execução em relação aos créditos devidos pelo executado GILVAM NEPONUCENO FERREIRA, devendo ser liberada toda e qualquer restrição em relação a ele. 2. Fica ciente a empresa RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS ciente da liberação da penhora sobre o salário de GILVAM NEPONUCENO FERREIRA. 3. Nos termos da decisão de f75a7d9, ainda pende de pagamento pela PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA o saldo de honorários periciais e o saldo dos honorários sucumbenciais. Assim, intimem-se os exequentes (perita Larissa e procurador da parte demandada -Dr. ALFREDO LINZMEYER NETO ) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se houve o recebimento dos créditos objeto desta execução, sob pena de presumir-se o pagamento caso não haja manifestação. Simultaneamente, intime-se a executada (devedora) para que, no mesmo prazo, apresente informações atualizadas sobre o andamento do processo, acompanhadas de documentos comprobatórios.  3.Após o retorno das intimações, voltem os autos conclusos para deliberação.   SAO JOSE/SC, 08 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA
8. Processo 00005824820205120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000582-48.2020.5.12.0031 RECLAMANTE: GILVAM NEPONUCENO FERREIRA RECLAMADO: PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5a4bca proferido nos autos. DESPACHO 1.Comprovada a transferência dos valores, fica extinta a execução em relação aos créditos devidos pelo executado GILVAM NEPONUCENO FERREIRA, devendo ser liberada toda e qualquer restrição em relação a ele. 2. Fica ciente a empresa RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS ciente da liberação da penhora sobre o salário de GILVAM NEPONUCENO FERREIRA. 3. Nos termos da decisão de f75a7d9, ainda pende de pagamento pela PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA o saldo de honorários periciais e o saldo dos honorários sucumbenciais. Assim, intimem-se os exequentes (perita Larissa e procurador da parte demandada -Dr. ALFREDO LINZMEYER NETO ) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se houve o recebimento dos créditos objeto desta execução, sob pena de presumir-se o pagamento caso não haja manifestação. Simultaneamente, intime-se a executada (devedora) para que, no mesmo prazo, apresente informações atualizadas sobre o andamento do processo, acompanhadas de documentos comprobatórios.  3.Após o retorno das intimações, voltem os autos conclusos para deliberação.   SAO JOSE/SC, 08 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALFREDO LINZMEYER NETO - RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS