Fernando Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00021753420145030012
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0002175-34.2014.5.03.0012 AUTOR: JAIRO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR RÉU: AMBIENTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bc1547 proferido nos autos. Devidamente intimada para se manifestar, a arrematante manteve-se silente, motivos pelos quais, nos termos do previsto no despacho de id 2d2dfb7, ficam presumidos finalizados os procedimentos da alienação.  Assim, deve o reclamante efetuar o levantamento de todos os valores existentes no feito, nas contas de ns.  0620.042.02795816-3 ,  0620.042.02865932-1,  0620.042.03128735-9,  0620.042.03135133-2 e 0620.042.03140721-4.  Para tanto, intime-se o reclamante para, em 05 dias, informar seus dados bancários nos autos. Informados, transfiram-se os valores. Com os comprovantes, à contadoria para atualização dos cálculos de id d69f687.  Cumpra-se  BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR
3. Processo 50202580520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5020258-05.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 24/06/2025.
4. Processo 50202607220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5020260-72.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 24/06/2025.
5. Processo 50131318120244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5013131-81.2024.4.04.7205/SC REQUERENTE : CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO LEITE (OAB SC050938) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de TED do evento 81, PET1 , porque a procuração juntada aos autos não confere poderes para recebimento de valores ( evento 29, PROC1 ). Intime-se, inclusive, a parte exequente acerca da possibilidade do saque presencial dos valores em qualquer agência da Caixa Econômica Federal/Banco do Brasil, seguindo as instruções constantes no demonstrativo de pagamento.
6. Processo 00001504820225120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000150-48.2022.5.12.0002 RECLAMANTE: SANDRELLI IONA GONCALVES RECLAMADO: OBRAMASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a4dcae proferido nos autos. Vistos. Alega a reclamada que a penhora de valores existentes em contas bancárias de sua titularidade, coloca em risco a própria existência e funcionamento da empresa, já que o faturamento é a operação remunerada de atividade que envolve um fazer ou prestar que consiste no exercício do seu objeto social. Mantenho a decisão de ID d956d50, pois a reclamada não efetuou o pagamento nem mesmo requereu o parcelamento ou indicou bens à penhora. BLUMENAU/SC, 07 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRELLI IONA GONCALVES
7. Processo 00001504820225120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000150-48.2022.5.12.0002 RECLAMANTE: SANDRELLI IONA GONCALVES RECLAMADO: OBRAMASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a4dcae proferido nos autos. Vistos. Alega a reclamada que a penhora de valores existentes em contas bancárias de sua titularidade, coloca em risco a própria existência e funcionamento da empresa, já que o faturamento é a operação remunerada de atividade que envolve um fazer ou prestar que consiste no exercício do seu objeto social. Mantenho a decisão de ID d956d50, pois a reclamada não efetuou o pagamento nem mesmo requereu o parcelamento ou indicou bens à penhora. BLUMENAU/SC, 07 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OBRAMASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
8. Processo 50010123320198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001012-33.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: INEZ EISING (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO DA SILVA (OAB SC061788) ADVOGADO(A): DAIANE PEDROSO DA SILVA (OAB SC042489) APELANTE: ADELINA SANDRI (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA LAIS GAMA PAMPLONA (OAB SC048540) ADVOGADO(A): FERNANDO LEITE (OAB SC050938) APELADO: CONCRETIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ROGER ANTONIO LAMIN (OAB SC065244) APELADO: DINAMICA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BELLI (OAB SC014290) APELADO: OS MESMOS APELADO: SILVIO SANDRI (RÉU) ADVOGADO(A): ROGER ANTONIO LAMIN (OAB SC065244) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente