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Jessica Wegmann Belle

Jessica Wegmann Belle

Número da OAB: OAB/SC 051533

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJPR, TJSC, TRT12
Nome: JESSICA WEGMANN BELLE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5029419-73.2024.8.24.0008/SC AUTOR : JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371) RÉU : LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A ADVOGADO(A) : ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB PR026935) RÉU : LEAM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756) RÉU : ALLES IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533) ADVOGADO(A) : DANYELLA WAN DAL (OAB SC055442) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e, nesse sentido, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Por conseguinte, revogo a tutela de urgência concedida no Evento 4. Condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, §2º, do CPC). Registro, entretanto, estar suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, em razão da fruição do benefício da justiça gratuita. Publicada, registrada e intimados eletronicamente. Transitada em julgado, feitas as anotações necessárias, arquivem-se.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 15h30min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011182-62.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ROSI ANA MARCANTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELLE DA COSTA GALVAGNI NOGUEIRA (OAB SC044071) ADVOGADO(A): JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533) APELANTE: POSITIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELANTE: VILMO BUENO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELLE DA COSTA GALVAGNI NOGUEIRA (OAB SC044071) ADVOGADO(A): JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
  3. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    IMISSÃO NA POSSE Nº 5011167-59.2024.8.24.0125/SC RELATOR : Aline Vasty Ferrandin AUTOR : JOAO HENRIQUE DAUER ADVOGADO(A) : JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533) ADVOGADO(A) : MARIELLE DA COSTA GALVAGNI NOGUEIRA (OAB SC044071) AUTOR : WULIAN RODRIGUES WURZIUS ADVOGADO(A) : JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533) ADVOGADO(A) : MARIELLE DA COSTA GALVAGNI NOGUEIRA (OAB SC044071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 61 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
  4. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5001715-90.2021.8.24.0008/SC AUTOR : VALTER FRONZA ADVOGADO(A) : LUIZA ALESANDRA FRONZA SAITO (OAB SC033084) RÉU : NATANE CAROLINE ROSA ADVOGADO(A) : RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES (OAB SC039728) RÉU : FABIANA KIENEN ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A) : EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) RÉU : ALLES IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533) ADVOGADO(A) : DANYELLA WAN DAL (OAB SC055442) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios e mantenho intacta a sentença do Ev. 289. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se oportunamente.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010223-64.2022.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : JANINE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533) ADVOGADO(A) : MARIELLE DA COSTA GALVAGNI NOGUEIRA (OAB SC044071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 16/06/2025 - Custas Satisfeitas
  6. Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal Floriano Peixoto, 314 - Fórum Central - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3642 - Celular: (42) 3309-3604 - (AM) - E-mail: uv-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009802-27.2024.8.16.0174 Processo:   0009802-27.2024.8.16.0174 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$30.000,00 Polo Ativo(s):   DARCI LOURENÇO DE ARAUJO Polo Passivo(s):   ALVARO ROSSONI CLIVATTI SILVANA OLBERTZ CLIVATTI Vistos.  Defiro a produção da prova oral pleiteada pelas partes (seqs. 40.1 e 42.1), com base nos arts. 5º da Lei n. 9.099/95, art. 269 e 370, ambos do CPC. Inclua-se em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento. A audiência será semipresencial. Registre-se que o ato poderá ser realizado de forma virtual ou presencial. No primeiro caso, bastará a parte acessar o link disponibilizado na intimação. Caso pretenda comparecer presencialmente deverá ir ao fórum 15 minutos antes da hora marcada para a audiência e apresentar-se na Secretaria, com a finalidade de possibilitar a organização da sala de audiências.   Por interpretação conjunta dos arts. 450 e seguintes do CPC, dos arts. 32 e seguintes da Lei n. 9.099/95 e dos princípios que regem este microssistema (em especial a economia e celeridade), intimem-se as partes para o comparecimento na audiência designada e sobre a possibilidade da oitiva de 3 testemunhas, para cada parte, que deverão ser arroladas em 15 dias (art. 450, CPC) e comparecer independentemente de intimação (art. 455, CPC conjugado com o art. 34 da Lei n. 9.099/95). Nos moldes do art. 455, §1º e 2º do CPC, a intimação da testemunha, se for o caso, deverá ser realizada pelo advogado, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao profissional juntar, com antecedência de pelo menos 3 dias da data de audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo sob pena de desistência da inquirição. A intimação via judicial somente será realizada nos casos delineados no §4º do art. 455 do CPC, isto é, se frustrada a intimação a ser realizada pelo advogado, se a necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz, se figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir ou se a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública. Diligências e intimações necessárias.     JEANE CARLA FURLANKY Juíza de Direito
  7. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010771-54.2024.8.24.0005/SC RELATOR : Eduardo Camargo AUTOR : EDIFICIO SAPHIRA RESIDENCE ADVOGADO(A) : MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025) ADVOGADO(A) : BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436) RÉU : PEDRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIELLE DA COSTA GALVAGNI NOGUEIRA (OAB SC044071) ADVOGADO(A) : JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
  8. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    IMISSÃO NA POSSE Nº 5010928-55.2024.8.24.0125/SC AUTOR : ANDRE LEONARDO DAUER ADVOGADO(A) : JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533) ADVOGADO(A) : MARIELLE DA COSTA GALVAGNI NOGUEIRA (OAB SC044071) RÉU : ALCEU BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARCO GATTI (OAB RJ179069) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão de evento 13, DOC1 , pelos próprios fundamentos. Tendo em conta que ainda não restou perfectibilizada a citação da parte ré KEPLER EMPREENDIMENTO SPE LTDA, providencie-se a citação. Com relação ao requerimento de justiça gratuita  efetuado pela parte ré ALCEU BORGES DE OLIVEIRA , intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovação da sua atual situação financeira, o que deverá ser feito através do seu contracheque atualizado, última declaração de imposto de renda, extratos dos últimos três meses de todas as suas contas bancárias e aplicações financeiras, além de certidões negativas de bens móveis e imóveis, sob pena de indeferimento da benesse.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5007664-66.2024.8.24.0113/SC AUTOR : MARIANA CASSILHA DE OLIVEIRA GALLI ADVOGADO(A) : MARIELLE DA COSTA GALVAGNI NOGUEIRA (OAB SC044071) ADVOGADO(A) : JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o AUTOR para se manifestar sobre a contestação e documentos.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5011182-62.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ROSI ANA MARCANTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELLE DA COSTA GALVAGNI NOGUEIRA (OAB SC044071) ADVOGADO(A): JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533) APELANTE: POSITIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELANTE: VILMO BUENO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELLE DA COSTA GALVAGNI NOGUEIRA (OAB SC044071) ADVOGADO(A): JESSICA WEGMANN BELLE (OAB SC051533) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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