Ana Paula Quint Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007974820255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000797-48.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: ENEIAS PADILHA DA SILVA RECLAMADO: GOEDERT LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9adc46d proferido nos autos. DESPACHO Mantenho a decisão que não concedeu a tutela de urgência provisória antecipada pretendida. Retorne o feito para o CEJUSC/São José. SAO JOSE/SC, 05 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOEDERT LTDA
3. Processo 50022464720244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002246-47.2024.4.03.6328 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: JOSE RICARDO TEODORO Advogado do(a) RECORRENTE: ANA PAULA QUINT DOS SANTOS - SC51785-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.
4. Processo 50073044420254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5007304-44.2025.4.03.6183 IMPETRANTE: RAFAEL FERREIRA DE MIRANDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA QUINT DOS SANTOS - SC51785 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO PAULO DESPACHO Regularize a parte autora a representação processual, no prazo de 15 dias, devendo apresentar a procuração judicial assinada nos moldes do documento de identificação (id 372413086), considerando a ausência de assinatura, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Em caso de assinatura por meio eletrônico, deve esta estar vinculada a certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada na forma da lei (ICP-Brasil), de forma a permitir a identificação inequívoca do signatário. Comprovada a regularização, voltem os autos conclusos para apreciação da liminar. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50230063220204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023006-32.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: ROGERIA GOEDERT KREMER BRUHL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA QUINT DOS SANTOS (OAB SC051785) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
6. Processo 80006522020238050078
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista,  nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: edacunha1vcivel@tjba.jus.br Processo: 8000652-20.2023.8.05.0078Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: COSME REIS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO   De ordem da MM. Juíza de Direito desta Vara, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciado pela parte autora, apresentarem suas razões finais. Após, concluso para julgamento. Euclides da Cunha, data/assinatura digital.  Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria
7. Processo 50072225320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50093787820238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009378-78.2023.8.24.0054/SC RELATOR : Geomir Roland Paul AUTOR : ODAIR JACINTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA QUINT DOS SANTOS (OAB SC051785) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 86 - 24/03/2025 - Despacho