Fernanda Martins Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50009246620258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50006608320248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000660-83.2024.8.24.0078/SC AUTOR : EDUARDO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS GOMES (OAB SC052677) RÉU : PEDRO VALDECI MARTINS ADVOGADO(A) : CRISTIANO NUNES (OAB SC042033) ADVOGADO(A) : GISELE MENDES BECKER (OAB SC018515) SENTENÇA Ante o exposto: JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor EDUARDO CORREA DA SILVA em face de PEDRO VALDECI MARTINS e ELENITA MACIEL MARTINS, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a parte ré, solidariamente, a pagar ao autor o importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser acrescida de correção monetária pelos índices dispostos pela CGJ e juros de mora de 1% ao mês a partir de 23/10/2023. A contar do dia 30/8/2024, será atualizada pelo IPCA, com juros de mora correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. Indefiro, por ora, o processamento do pedido de justiça gratuita, pois o acesso ao juizado especial em primeiro grau é isento do pagamento de custas e honorários, sem prejuízo de, em eventual Recurso (art. 41 Lei 9.099/95), a parte peça a deliberação da Turma pela concessão da Justiça Gratuita, se assim entender necessário e de direito. Sem custas e honorários, pois incabíveis na espécie. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.
4. Processo 50026787520228240166
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50067563320254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006756-33.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 01/07/2025.
6. Processo 50006565820224047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000656-58.2022.4.04.7207/SC REQUERENTE : ANTONIO BERNARDO PIOVEZAN ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS GOMES (OAB SC052677) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017), remete estes autos para arquivamento.
7. Processo 07000347920188020095
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: FERNANDA MARTINS GOMES (OAB 52677/SC) - Processo 0700034-79.2018.8.02.0095 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR:
   B1Átila Duarte de Queiroz
   B0 - RÉ:
   B1Anne Gallmann Ep Casteu
   B0 - Diante do Acórdão de fls. 326/332, determino que a Secretaria modifique a situação do processo para julgado. Após, adote-se as providências necessárias para o arquivamento do feito.
8. Processo 50002218820254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000221-88.2025.4.04.7204/SC (originário: processo nº 50028225120248240078/SC) RELATOR : GUSTAVO PEDROSO SEVERO AUTOR : FLAVIANO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS GOMES (OAB SC052677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL