Stefany Cordeiro Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 50033322420238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50103401820248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010340-18.2024.8.24.0135/SC AUTOR : IMPERIO DO CELULAR COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) ADVOGADO(A) : AMANDA BOSSE SILVEIRA (OAB RS098789) ADVOGADO(A) : KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) SENTENÇA Assim, ante o exposto, homologo o acordo entabulado e JULGO EXTINTO o presente feito, com base no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se, com as baixas de estilo. Cumpra-se.
4. Processo 50093468720248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009346-87.2024.8.24.0135/SC AUTOR : GLACIR BERNDT ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) ADVOGADO(A) : KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) ADVOGADO(A) : AMANDA BOSSE SILVEIRA (OAB RS098789) ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a devolução do ofício (AR) ou mandado sem cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer a bem dos seus interesses conforme o caso concreto. Fica a parte autora ciente de que se o motivo da devolução da carta for: "não procurado" “recusado” ou "ausente" é necessário que a citação seja realizada de forma diversa do que pelo correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim. Na mesma dilação, tendo em vista a alteração introduzida pela Lei nº 17.654/2018 (Taxa de Serviços Judiciais), fica a parte autora intimada para recolher as despesas postais ou diligência do oficial de justiça, conforme requerimento, caso não possua deferimento de justiça gratuita. OBS.: Para recolhimento de AR's Se Pessoa Jurídica : recolher AR Se Pessoa Física: CITAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (para endereço diferente da citação) e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA recolher AR-MP (mãos próprias) OUTRAS INTIMAÇÕES recolher AR. Acesse o processo e clique na Ação "Custas". Para despesas postais, clique em "incluir item de recolhimento". Para diligências do oficial de justiça, clique em "Incluir destino de diligência". Após a inclusão dos itens, clique em "gerar guia". Na coluna "forma de pagamento" é possível pagar por boleto ou cartão de crédito.
5. Processo 50023727520248240089
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002372-75.2024.8.24.0089/SC AUTOR : NAVEGA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) ADVOGADO(A) : KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) DESPACHO/DECISÃO Melhor compulsando os autos, revogo a decisão anterior. Assim, retiro o feito de pauta, pois se trata de questão de direito que permite o julgamento antecipado da lide. Após, concluso para sentença.
6. Processo 50069200520248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5006920-05.2024.8.24.0135/SC AUTOR : NILVA TRENTO DE MENEZES ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) ADVOGADO(A) : KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) AUTOR : STAR LYNK INTERNET E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) ADVOGADO(A) : KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) RÉU : CARLOS EDUARDO COELHO ADVOGADO(A) : GABRIELLA SOUZA ESTROGUEIA DE OLIVEIRA (OAB SP424785) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para especificarem, detalhadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), justificando-as, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do feito. Se houver requerimento de prova testemunhal, deverá ser informado (ou confirmado) o rol no prazo acima, sob pena de preclusão. Lembro que as testemunhas, até o máximo de 3 para cada fato , conforme dicção do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, devem ser trazidas independentemente de convocação judicial ou intimadas pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. A intimação pelo cartório somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do Código de Processo Civil, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo procurador (I), ordem judicial (II), depoimento de agente público (III), ou depoimento de pessoa arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Cumprido, voltem os autos conclusos para despacho/decisão (se requerida produção de outras provas) ou sentença (se não requeridas). Intimem-se. Cumpra-se
7. Processo 50058623020258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5005862-30.2025.8.24.0135/SC EMBARGANTE : ARIANE DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) ADVOGADO(A) : AMANDA BOSSE SILVEIRA (OAB RS098789) ADVOGADO(A) : KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte embargante, diante da existência de indícios acerca de sua hipossuficiência financeira. 2. O Código de Processo Civil disciplina (arts. 300 e 919) que a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução depende do preenchimento de 3 (três) requisitos distintos: (a) a probabilidade do direito, também conhecido como fumus boni iuris ; (b) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, chamado de periculum in mora ; e (c) a garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes. No presente caso, considerando que a execução não se encontra garantida e que não restou demonstrada a probabilidade do direito alegado, porquanto a parte embargante sequer esclareceu qual o negócio jurídico subjacente à emissão da cártula bancária, torna-se inviável a concessão do efeito suspensivo aos embargos, RECEBO os embargos à execução sem a atribuição de efeito suspensivo. 3. INTIME-SE a parte embargada, através de seu procurador constituído nos autos da execução, para, querendo, apresentar impugnação aos presentes embargos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia . 4. Apresentada impugnação, INTIME-SE a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. 5. Translado cópia da presente decisão nos autos executivos 6. Após, tornem conclusos para análise.
8. Processo 50037404420258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5003740-44.2025.8.24.0135/SC EMBARGANTE : ARIANE DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) ADVOGADO(A) : KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) ADVOGADO(A) : AMANDA BOSSE SILVEIRA (OAB RS098789) EMBARGADO : ATACADO NILO GOEDERT LTDA ADVOGADO(A) : ANDRIELI WRUCK (OAB SC058107) ADVOGADO(A) : JULIANO LUIS PEREIRA (OAB SC020660) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho. I - Intimem-se as partes para especificarem detalhadamente as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Prazo comum de 15 (quinze) dias. II - No mesmo prazo acima, intime-se a parte executada para se manifestar acerca da impugnação à gratuidade de justiça ( ev. 14 ). III - Requerida a produção de provas, retornem os autos conclusos para deliberação. Do contrário, conclusos para sentença.