Fernando Albino Dos Santos

Fernando Albino Dos Santos

Número da OAB: OAB/SC 053225

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 131
Tribunais: TJSC, TRF4, TRT12, TJBA
Nome: FERNANDO ALBINO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 131 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011324-07.2024.8.24.0004/SC AUTOR : SIMONE BRUGNARA FERRAREIS MACALOSSI ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) AUTOR : SIMONE BRUGNARA FERRAREIS MACALOSSI ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) SENTENÇA Diante do exposto: a) JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil em relação ao pedido declaratório. b) resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, e  JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais formulado por  SIMONE BRUGNARA FERRAREIS MACALOSSI em desfavor de   MUNICÍPIO DE ORLEANS.  Sem custas e honorários advocatícios; ficando a cargo da Turma Recursal a apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam à Turma Recursal, com as anotações de estilo. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09). Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5002398-14.2024.8.24.0044/SC (originário: processo nº 50023981420248240044/SC) RELATOR : PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE : NEUSA FRANCISCA MARTINS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 25/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 24 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
  4. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002760-50.2023.8.24.0044/SC RELATOR : RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS AUTOR : RAFAEL DA SILVA CANDIDO ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : GIOVANA NISHINO (OAB SP513988) RÉU : FRATELLICRED SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : FABIANE POSSOLI (OAB SC015998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015748-35.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CACILDA CACHOEIRA GALVANE ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação do evento 18. Após, venham os autos conclusos para decisão.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5107982-31.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51079823120248240930/SC) RELATOR : JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE : JORGIANY PIRES NIERO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5006407-30.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 24/06/2025.
Anterior Página 4 de 14 Próxima