Fernando Albino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50009957320258240044
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000995-73.2025.8.24.0044/SC AUTOR : FAGNER BECKHAUSER ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) DESPACHO/DECISÃO O autor apresentou quesitos complementares (e. 33.1 ). Desse modo, intime-se o perito responsável para esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias , mediante a elaboração de laudo complementar, os quesitos apresentados pelo autor (e. 33.1 ). Após a resposta dos quesitos, intimem-se as partes para manifestarem-se no mesmo lapso temporal. Por fim, retornem conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 50002092920258240044
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000209-29.2025.8.24.0044/SC AUTOR : SILVANA PEREIRA SPINDOLA ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) DESPACHO/DECISÃO O autor solicitou a apresentação de documentos pelo requerido e a intimação do perito para responder aos quesitos complementares (e. 36.1 ). 1. Defiro o pedido e determino a intimação da autarquia previdenciária para que, no prazo de 30 (trinta) dias, acoste aos autos cópia do CAT solicitado (registrado 2017.396.911-9/01, com o protocolo n. 35506.007404/2017-74). 2. Após, intime-se o perito responsável para esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias , mediante a elaboração de laudo complementar, os quesitos apresentados pelo requerente (e. 36.1 ). 3. Tudo cumprido, intimem-se as partes para manifestarem-se no mesmo lapso temporal. Por fim, retornem conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50001711720258240044
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000171-17.2025.8.24.0044/SC AUTOR : HENRIQUE MANOEL LUIZ ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) DESPACHO/DECISÃO O autor apresentou quesitos complementares (e. 39.1 ). Desse modo, intime-se o perito responsável para esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias , mediante a elaboração de laudo complementar, os quesitos apresentados pelo autor (e. 39.1 ). Após a resposta dos quesitos, intimem-se as partes para manifestarem-se no mesmo lapso temporal. Por fim, retornem conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 50063544920254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006354-49.2025.4.04.7204/SC AUTOR : VILSON WANDERLIND ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO , r ecebo a petição inicial. Defiro  o pedido de aplicação do CDC e a inversão do ônus da prova. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a parte ré para que apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsão do artigo 9º da Lei nº 10.259/2001. A contestação deverá vir acompanhada dos documentos necessários para o esclarecimento da causa (artigo 11 da Lei nº 10.259/2001). Ressalto que, se a conciliação for de interesse das partes, poderá ocorrer oportunamente e a proposta ser apresentada por escrito nos autos. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após intimem-se as partes para especificação de provas no prazos sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela parte autora. Havendo pedido de produção de provas voltem conclusos. Nada requerido venham os autos conclusos para sentença.
6. Processo 50065034520254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006503-45.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 26/06/2025.
7. Processo 50253011820248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025301-18.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: JOSE NEILSON PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
8. Processo 50000762120248240044
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000076-21.2024.8.24.0044/SC (Pauta: 22)RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente