Paulo Tetsuo Kitamura

Processos do Advogado

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2. Processo 50021938120254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002193-81.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VICASA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto: 3.1. Homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no inciso VIII, art. 485, do CPC. 3.2. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, em favor da cada ré, fixados em R$ 1.000,00 por apreciação equitativa, na forma do art. 85, § 8º do CPC, valor atualizado a contar desta data pelo IPCA-E. Oficie-se ao registro de imóveis dando ciência da presente sentença, ficando sem efeito a determinação contida no ofício expedido no evento 31, OFIC1. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Apresentado recurso, dê-se vista à outra parte para contrarrazões. Apresentadas estas, ou fluído o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
3. Processo 50455528320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50019112720238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001911-27.2023.8.24.0061/SC AUTOR : IVONE SOARES FRAGOSO FELIPP ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) AUTOR : ADEMIR FELIPP ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica concedido prazo ao AUTOR . Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o autor dar andamento ao feito . PRAZO: 30 (trinta) dias . ADVERTÊNCIA: Não será concedido novo prazo. Eventual novo pedido deverá vir acompanhado de documentação comprobatória da necessidade de nova prorrogação, sob pena de indeferimento e, conforme o caso, caracterização de abandono de causa.
5. Processo 50061092820224047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006109-28.2022.4.04.7209/SC REQUERENTE : DONIZETE NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ADVOGADO(A) : VITOR SGARBI (OAB SC028439) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstrativo de Valores do seu crédito. No prazo de 10 (dez) dias de sua disponibilização, deverá informar no processo o seu levantamento. Fica cientificada de que a falta de comunicação poderá ensejar o estorno dos valores aos cofres do TRF da 4a Região. Decorrido o prazo, o processo será baixado e arquivado. Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC
6. Processo 50022044420244047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002204-44.2024.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI REQUERENTE : ANTONIO OLSKA ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 26/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50065094020254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006509-40.2025.4.04.7208/SC AUTOR : IRLAN CHEQUER MAIA ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência, nos termos da fundamentação. Por economia e celeridade deixo de designar audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do CPC. Fica facultado aos réus manifestarem eventual interesse na autocomposição no prazo para contestação previsto no artigo 335 do mesmo diploma processual. Citem-se os réus. Apresentada contestação, alegando as rés serem partes ilegítimas ou não serem as responsáveis pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, alterar a petição inicial, nos termos dos artigos 338 e 339 do CPC. Superada a etapa contestatória, dê-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias, desde que presente alguma das alegações dos artigos 337 e/ou 351 do CPC. Cumpra-se.
8. Processo 50009840920254036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000984-09.2025.4.03.6108 AUTOR: CLAUDETE MIYOKO KITAMURA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO TETSUO KITAMURA - SC53315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso II, alínea "e", da Portaria nº 01/2019, deste juízo, ficam as partes intimadas da data e local designados para a realização da perícia deferida nos autos, conforme segue: Data: 08 de julho de 2025 Horário: 14h00 Local: Centro de Atenção Psicossocial II Girassol (CAPS II Girassol), situado na rua Gustavo Maciel, nº 14-50, Bauru/SP Perito nomeado: Raquel Maria Carvalho Pontes, CRM 109.084. Bauru/SP, 26 de junho de 2025. DEISE CRISTINA DOS SANTOS GERALDI Servidor