Paulo Tetsuo Kitamura

Processos do Advogado

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2. Processo 50074128420254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007412-84.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ANDRE DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência da ação e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito. Defiro o pedido de justiça gratuita. Sem custas e honorários, conforme disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Interposto recurso, cite-se o INSS para ciência e, querendo, contrarrazoá-lo. Com trânsito em julgado da sentença , arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se.
3. Processo 50024083020204047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002408-30.2020.4.04.7209/RS (originário: processo nº 50024083020204047209/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : MAURILIO APARECIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ADVOGADO(A) : VITOR SGARBI (OAB SC028439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 17/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial
4. Processo 50040221920244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004022-19.2024.4.04.7213/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MARGARIDA STUHLER ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50113389820244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011338-98.2024.4.04.7208/SC AUTOR : ALICE LAUBER ZARPELON ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) AUTOR : HERMINIO ZARPELON ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo Diante do exposto, decreto a revelia da ré Concept Construtora e Incorporadora Ltda; e julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar ineficaz/insubsistente, em relação à parte autora, a hipoteca constante na matrícula imobiliária de nº  54.050, do Registro de Imóveis da Comarca de Itapema/SC, referente ao imóvel - apartamento nº 705, localizado no 8º pavimento do Bloco 3 Praia Grossa, do Condomínio Vista Atlântico (evento 1, ANEXO9)  e, por consequência, para determinar à ré CEF que se abstenha de promover quaisquer atos de turbação da posse ou expropriatórios em decorrência dos efeitos dessa hipoteca. Deverá a Secretaria expedir Ofício ao Registro de Imóveis, após o trânsito em julgado da sentença, a fim de comunicar a respeito do julgado, para que se proceda ao cancelamento da hipoteca registrada na matrícula.  Condeno a ré Concept Construtora e Incorporadora Ltda ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC, devidamente atualizados (IPCA-E), cujo valor deverá ser rateado entre os procuradores da autora e da CEF.  Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, oferecidas contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região. Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 50078873120254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007887-31.2025.4.04.7208/SC AUTOR : OSNILDO GILSON ZINCOSKI ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 89/2020, da 3ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria INTIMA a PARTE AUTORA para regularizar a representação legal ou processual, no prazo de 15 (quinze) dias, anexando os documentos necessários: - anexar nova procuração e declaração de pobreza, visto que o documento anexado aos autos ( evento 1, PROC4 ), em verificação de autenticidade no site https://validar.iti.gov.br/ , resultou " sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida ". Fica facultada a anexação de versão com assinatura manual que corresponda à utilizada em seu documento pessoal; - comprovante de recolhimento das custas processuais; - comprovante atualizado de endereço.
7. Processo 50078864620254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007886-46.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VOLNEY MARTIN DIEGUEZ PASSOS ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) AUTOR : ALESSANDRA MANOEL PASSOS ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 89/2020, da 3ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria INTIMA a PARTE AUTORA para regularizar a representação legal ou processual, no prazo de 15 (quinze) dias, anexando os documentos necessários: - procuração e declaração de pobreza, visto que o documento anexado aos autos ( evento 1, PROC4 ), em verificação de autenticidade no site https://validar.iti.gov.br/ , resultou " sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida ". Fica facultada a anexação de versão com assinatura manual que corresponda à utilizada em seu documento pessoal; - comprovante de recolhimento das custas processuais; - comprovante atualizado de endereço.
8. Processo 50170141820248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017014-18.2024.8.24.0036/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JOSIANE SCHOTTEN PEREIRA LEMOS (Pais) ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) AUTOR : YASMIN LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias , oferecer contrarrazões ao recurso de apelação constante no Evento 69, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.