Viviane Carvalho De Brito Becker

Processos do Advogado

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2. Processo 50007332520258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50065129220248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006512-92.2024.8.24.0012/SC EXEQUENTE : GABRIELA RIBAS ADVOGADO(A) : VIVIANE CARVALHO DE BRITO BECKER (OAB SC053786) EXECUTADO : GABRIELI ARIATTI ADVOGADO(A) : VITORIA MUNIZ CARNIEL (OAB SC068703) ADVOGADO(A) : ARACELIA MACIEL FERREIRA (OAB SC063767) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a contraproposta de acordo formulada no evento 42.1 . Prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 50005875220238240012
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000587-52.2023.8.24.0012/SC ACUSADO : CLEITON FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANE CARVALHO DE BRITO BECKER (OAB SC053786) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 05/08/2025 10:00:00. 2. O ato será realizado na modalidade virtual. 2.1. Incumbe às partes, procuradores e testemunhas o acesso à sala virtual no dia e horário designados , independentemente de novo contato ou chamamento, porque a intimação já ocorre previamente ao ato. 2.2. O acesso poderá ser realizado por meio de computador, tablet ou celular, com câmera, microfone, fones de ouvido e acesso adequado à internet. Recomenda-se o prévio "download" do aplicativo "Microsoft Teams" para facilitar o acesso ao ato no momento da oitiva. 2.3. Eventual dificuldade de acesso ou ausência em razão de problemas de conexão não relacionados ao funcionamento do sistema correrão por responsabilidade da parte que optar pela participação virtual e acarretarão, se o caso for a aplicação das seguintes penalidades processuais: 2.3.1. As testemunhas que não acessarem o ato nos moldes acima descritos podem arcar com a eventual necessidade de condução coercitiva, multa ou, ainda, com os custos do reagendamento do ato (artigos 218 e 219, ambos do CPP). 2.3.2. O(s) réu(s) que não acessar(em) o ato nos moldes acima descritos poderá(ão) arcar com eventual decretação da revelia (artigo 367 do CPP). 2.3.3. O(s) procurador(es) que não acessar(em) o ato nos moldes acima descritos fica(m) desde já cientificado(s) de que ao(s) réu(s) que representa(m) poderá(ão) ser nomeado(s) advogado(s) dativo(s) para acompanhamento do feito. 3. No momento da intimação das partes/testemunhas, o(a) Oficial(a) de Justiça deve questionar se a participação se dará por videoconferência - desde que sejam atendidos os critérios acima - informando um telefone de contato com Whatsapp para que possa receber o link de acesso. Sem prejuízo, deverão ser cientificadas as testemunhas constando do mandado de que, se deixarem de comparecer sem motivo justificado, a sua presença será requisitada (art. 218 do CPP), sem prejuízo de eventual processo penal pelo crime de desobediência, além da cobrança pelas custas da condução coercitiva (art. 219 do CPP) e imposição de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos (art. 458 c/c art. 436, § 2º, ambos do CPP). 4. Encerrada a instrução, as partes deverão apresentar alegações finais orais, nos termos do art. 403 do CPP. 5. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 50010939120248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001093-91.2024.8.24.0012/SC REQUERIDO : KEMELY DE OLIVEIRA PEREIRA FLORES ADVOGADO(A) : VIVIANE CARVALHO DE BRITO BECKER (OAB SC053786) REQUERIDO : IGOR MATHEUS DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADO(A) : IMAR ROCHA (OAB SC002865) REQUERIDO : IMOVEIS KF EIRELI ADVOGADO(A) : VIVIANE CARVALHO DE BRITO BECKER (OAB SC053786) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 5 dias, para expedição do mandado de intimação, do autor , para que compareça na audiência designada para o dia 03/09/2025 as 16 horas,  consoante art. 82 do CPC.
6. Processo 50459754320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50044238320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50064842720248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006484-27.2024.8.24.0012/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: FABRICIO FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): VIVIANE CARVALHO DE BRITO BECKER (OAB SC053786) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente