Silvani Ines Weber Luchini

Processos do Advogado

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2. Processo 50001441120228240021
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000144-11.2022.8.24.0021/SC EXEQUENTE : N & B URNAS FUNERARIAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para juntar procuração atualizada. Prazo: 5 dias.
3. Processo 50025211820248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50043105220248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50038523520248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003852-35.2024.8.24.0042/SC EXEQUENTE : VOLMIR GERELLI ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) DESPACHO/DECISÃO 1. CUMPRA-SE nos termos do item “4.2” e seguintes da decisão do evento 5. No entanto, INDEFIRO a pretensão formulada pela parte exequente (evento 42) relativa à inserção de restrições de circulação e licenciamento, uma vez que não há, nos autos, elementos que evidenciem tentativa frustrada de localização do bem, tampouco demonstração de que a medida seja imprescindível à efetividade da execução. Ressalte-se que a adoção das medidas atípicas previstas no art. 139, IV, do Código de Processo Civil exige a demonstração de que as medidas típicas restaram ineficazes — o que não se verifica na presente hipótese. 2. INTIME-SE.
6. Processo 50008017920258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000801-79.2025.8.24.0042/SC EXEQUENTE : ORLANDO GONCALVES DE CAMPOS 04513313978 ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) ADVOGADO(A) : DANIELA FRANCESCON (OAB SC062354) DESPACHO/DECISÃO DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito em relação ao requerido DIRCEU DOS SANTOS, reconhecendo a sua ilegitimidade passiva para responder às obrigações do título executivo judicial constituído nos autos principais. Sem a incidência de custas processuais e verba honorária (Lei n. 9.099/95, artigo 55, "caput" e parágrafo único). P.R.I. Preclusa a presente decisão, EXCLUA-SE do polo passivo o requerido DIRCEU DOS SANTOS.
7. Processo 50043650320248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-03.2024.8.24.0042/SC EXEQUENTE : RAPA NUI IND. COM DE CONFECÇÕES LTDA ME ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do objeto da ação e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorário advocatícios neste grau de jurisdição (Lei 9.099/95, arts. 54 e 55.) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 50068447720254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006844-77.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ELOA YASMIN FIRMINO PRESTES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) AUTOR : RAFAEL MELLO PRESTES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais em atuação na 3ª Vara Federal de Chapecó: A Secretaria intima a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias , proceder esclareça se a menor  EMELLI VITORIA MELLO teve o reconhecimento da paternidade do falecido, e, em caso positivo, apresente certidão de nascimento atualizada, do contrário, ela não possui legitimidade ativa para integrar o presente feito. Em havendo novo pedido de prazo, caso sua necessidade não esteja  comprovada documentalmente , o feito será concluso.