Augusto Miguel Heisler

Processos do Advogado

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2. Processo 50057276220248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005727-62.2024.8.24.0067/SC RELATOR : Raul Bertani de Campos EXEQUENTE : REAL INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO JOSE WALKER (OAB SC048592) ADVOGADO(A) : AUGUSTO MIGUEL HEISLER (OAB SC054001) ADVOGADO(A) : LEONIR ADRIANO STAUDT (OAB SC035589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 09/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50005412620258240034
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000541-26.2025.8.24.0034/SC EXEQUENTE : LOJAS ELMO A KIST LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO JOSE WALKER (OAB SC048592) ADVOGADO(A) : AUGUSTO MIGUEL HEISLER (OAB SC054001) ADVOGADO(A) : LEONIR ADRIANO STAUDT (OAB SC035589) SENTENÇA Diante do exposto, homologo o pedido formulado no evento 20.1, com fulcro nos artigos 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil, e determino o cancelamento da distribuição da presente "AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL" ajuizada por LOJAS ELMO A KIST LTDA em face de EDUARDO REISDORFER CAMARGO. Por se tratar de cancelamento de distribuição, não há cobrança de custas processuais (vide TJSC, Apelação n. 5002188-17.2019.8.24.0018, de TJSC, rel. HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS, 4ª Câmara de Direito Civil, j. 20-08-2020). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, cancele-se a distribuição.
4. Processo 50094516320254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50012893120258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001289-31.2025.8.24.0043/SC EXEQUENTE : COMERCIAL NEGOCIOS AGRICOLAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GUSTAVO JOSE WALKER (OAB SC048592) ADVOGADO(A) : AUGUSTO MIGUEL HEISLER (OAB SC054001) ADVOGADO(A) : LEONIR ADRIANO STAUDT (OAB SC035589) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50010271120258240034
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001027-11.2025.8.24.0034/SC EXEQUENTE : AVANZ VIAGENS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO JOSE WALKER (OAB SC048592) ADVOGADO(A) : AUGUSTO MIGUEL HEISLER (OAB SC054001) ADVOGADO(A) : LEONIR ADRIANO STAUDT (OAB SC035589) DESPACHO/DECISÃO 1 - Em razão da total preferência de dinheiro na penhora (art. 835, inciso I do CPC), defiro o pedido de inclusão de ordem de bloqueio de ativos financeiros da executada Fernanda Roberta Casagrande , no montante de R$ 6.225,34 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), com repetição programada por 30 dias. Para cumprimento da ordem, determino a remessa dos autos à Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP, na forma do Provimento n. 44 da Corregedoria-Geral da Justiça, de 31 de agosto de 2021. Eventual bloqueio inferior a R$ 100,00 (cem reais) e não-respostas serão cancelados, nos termos do art. 10°, §1° do aludido Provimento. A presente decisão é liberada nos autos sob sigilo (nível 1). Intime-se a parte exequente. 2 - Perfectibilizado o bloqueio, parcial ou integralmente, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo procurador nos autos, a intimação deverá ser na pessoa do procurador (art. 841, § 1° do CPC). Em caso de impugnação, façam-se conclusos com urgência. Decorrido o prazo para impugnação à penhora sem manifestação da parte executada, certifique-se e expeça-se alvará em favor da parte exequente. 3 - Não havendo êxito na medida, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias: 3.1 - Requerer o que entender de direito, apresentando o cálculo atualizado do débito (salvo se já o fez nos últimos 30 dias); 3.2 - caso haja pedido de expedição de mandado para penhora, deverá a parte exequente ratificar - ou informar - endereço completo do executado (nome da rua, número ou ponto de referência, bairro, município e CEP), bem como recolher as diligências necessárias ao cumprimento do ato; 3.3 - não havendo outros bens e em caso de inércia e independentemente de nova intimação, os autos serão extintos com fundamento no art. 53, § 4, da Lei nº 9.099/1995. Cumpra-se.
7. Processo 50094516320254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009451-63.2025.4.04.7202 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 08/07/2025.
8. Processo 50009068020258240034
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000906-80.2025.8.24.0034/SC ACUSADO : CHARLES HELMAR SCHOENINGER ADVOGADO(A) : AUGUSTO MIGUEL HEISLER (OAB SC054001) ADVOGADO(A) : LEONIR ADRIANO STAUDT (OAB SC035589) ADVOGADO(A) : GUSTAVO JOSE WALKER (OAB SC048592) DESPACHO/DECISÃO A fim de melhor adequar a pauta de audiências deste juízo, REDESIGNO a audiência de proposta da suspensão condicional do processo para o dia 19/08/2025, às 17h30min, por meio do sistema de videoconferência, na modalidade semipresencial. No mais, cumpra-se nos termos dos comandos dos eventos 13 e 24.