Andre Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50250324920238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5025032-49.2023.8.24.0008/SC AUTOR : ENILDA ZICK (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANDRE PEREIRA (OAB SC054408) ADVOGADO(A) : LAURI POSSAMAI (OAB SC027770) AUTOR : CURT ZICK (Espólio) ADVOGADO(A) : ANDRE PEREIRA (OAB SC054408) ADVOGADO(A) : LAURI POSSAMAI (OAB SC027770) AUTOR : JACKSON ZICK ADVOGADO(A) : ANDRE PEREIRA (OAB SC054408) ADVOGADO(A) : LAURI POSSAMAI (OAB SC027770) AUTOR : ANDREIA COELHO BASTOS ZICK ADVOGADO(A) : ANDRE PEREIRA (OAB SC054408) ADVOGADO(A) : LAURI POSSAMAI (OAB SC027770) RÉU : MAIRA CORDEIRO CHIQUETTI ADVOGADO(A) : TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA (OAB SC029623) RÉU : RAFAEL CHIQUETTI ADVOGADO(A) : TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA (OAB SC029623) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora objetiva comprovar que o contrato firmado na Ação de Despejo nº 5034430-54.2022.8.24.0008 foi simulado a fim de assegurar o pagamento de dívida de seu filho JACKSON ZICK junto ao réu RAFAEL CHIQUETTI . A parte ré negou os fatos e disse que não há falar em simunlação, pois foi uma negociação de fato realizada entre as partes. A simulação como se sabe tem que ser comprovada e, com isso, defiro o pedido de produção de prova testemunhal. 1. Designo audiência presencial una de instrução e julgamento ( autos de nº 5025032-49.2023.8.24.0008 e de nº 5034430-54.2022.8.24.0008) para 20-8-2025, às 15:00horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Cível (sala n. 112). 2. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, devendo ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC 3 . Na hipótese de ainda não ter sido fornecido, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 5 dias . 4. Havendo interesse na inquirição de testemunhas não residentes na Comarca por meio de videoconferência , deverá o advogado indicar expressamente nos autos no momento da apresentação do rol. O link para se conectar ao ato, acessível por smartphones, tablets e computadores (com acesso a fones de ouvido para oportunizar um bom áudio), será enviado para os e-mails dos procuradores das partes próximo a hora da audiência para evitar a entrada na sala virtual em momento inoportuno. Caso ainda não informado o endereço de e-mail, ficam os advogados intimados para fazê-lo, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ressalto, nesse caso, que apenas as testemunhas, partes ou procuradores residentes fora da Comarca poderão participar do ato de forma virtual, todos os demais deverão se fazer presentes a audiência. 5. Cabe exclusivamente aos advogados intimarem as partes e testemunhas da audiência (art. 455 do CPC), assim como compartilharem o link recebido a quem arrolou e orientá-los a ingressar na sessão virtual com vídeo e áudio habilitados, sob pena de preclusão e desistência tácita da prova . A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). 6. Requisite(m)-se o(s) policial(is), caso indicado(s) como testemunha(s) ou requerido pelo Juízo. 7. Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão e para manifestação no prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 357, § 1º, do CPC. 8. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 50160533520228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016053-35.2022.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer AUTOR : JANAINA BOLLMANN ADVOGADO(A) : ANDRE PEREIRA (OAB SC054408) ADVOGADO(A) : LAURI POSSAMAI (OAB SC027770) RÉU : B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB SP253046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 00009406720168240031
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50160533520228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016053-35.2022.8.24.0008/SC AUTOR : JANAINA BOLLMANN ADVOGADO(A) : ANDRE PEREIRA (OAB SC054408) ADVOGADO(A) : LAURI POSSAMAI (OAB SC027770) RÉU : B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB SP253046) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à manifestação do perito nomeado, intimem-se as partes para juntarem os documentos requisitados no Evento 57, necessários para análise pericial. Prazo de 10 dias. Após, intime-se o expert para apresentar proposta de honorários periciais.
6. Processo 50014604820258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001460-48.2025.8.24.0508/SC INDICIADO : LUIS ALBERTO SAMPAIO NUNES JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRE PEREIRA (OAB SC054408) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar.t 24, §2º, "b", da Portaria n. 1/2025/VRG/Blumenau, fica nomeado(a) o(a) Dr(a). ANDRE PEREIRA para assistir o investigado LUIS ALBERTO SAMPAIO NUNES JUNIOR nas tratativas do acordo de não persecução penal com o Ministério Público. Fica intimado(a) o(a) nomeado(a) da nomeação, bem como que ela será considerada automaticamente aceita se não houve recusa expressa em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 26 da mesma Portaria.
7. Processo 50043474920238240031
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50017235820248240074
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001723-58.2024.8.24.0074/SC (Pauta: 262) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LIRIO KOEPSEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE PEREIRA (OAB SC054408) RECORRENTE: LIRIO KOEPSEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE PEREIRA (OAB SC054408) RECORRIDO: UELINTON JUNIOR FUZINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALI CRISTINE DE SOUZA PORTES FERREIRA (OAB SC043034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente