Fabiano Luzia

Processos do Advogado

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2. Processo 50035459620238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003545-96.2023.8.24.0113/SC AUTOR : LARISSA MENDES LIMA ADVOGADO(A) : DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (OAB SC012063) ADVOGADO(A) : HELOISE SIQUEIRA GARCIA (OAB SC038153) ADVOGADO(A) : BARBARA LISBOA CAMPOS (OAB SC071607) AUTOR : JEFERSON ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO(A) : DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (OAB SC012063) ADVOGADO(A) : HELOISE SIQUEIRA GARCIA (OAB SC038153) ADVOGADO(A) : BARBARA LISBOA CAMPOS (OAB SC071607) RÉU : ELTON CARLOS DE MELO ADVOGADO(A) : FABIANO LUZIA (OAB SC054450) ATO ORDINATÓRIO Informo que a audiência aprazada será realizada por meio do sistema Microsoft Teams. Para uma experiência otimizada com a ferramenta, deverá ser feito o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. Link único para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjQxY2Q1MjUtZDk3ZS00ZGE2LWIyZGItMDVhZDdkODI3ZjRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou, a parte poderá digitar em https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting o seguinte ID e senha: ID: 243 989 663 517 Senha: mW29v4y9 O link único para acesso estará disponível, também, na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". Caberá ao advogado constituído encaminhar o link à parte/testemunha. Havendo impossibilidade ou falha de conexão no horário de início da audiência, caberá à parte (pessoalmente ou por seu advogado) entrar em contato com a Vara pelo n. 47-3261-9245 ou 47-3261-9240 imediatamente, sob pena de, ultrapassados 10 minutos, serem aplicados os efeitos processuais decorrentes da ausência da parte ou da testemunha, conforme o caso. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia .
3. Processo 50156302120218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015630-21.2021.8.24.0005/SC AUTOR : GERCIANE MARIA KOTHE ADVOGADO(A) : AMARO DOMINGOS COELHO (OAB SC024673) AUTOR : FABIO CESAR CHINASSO ADVOGADO(A) : AMARO DOMINGOS COELHO (OAB SC024673) RÉU : PIRES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A) : FABIANO LUZIA (OAB SC054450) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a designação de audiência de conciliação. Quanto ao pedido, necessário destacar que " não se olvide da relevância da audiência de conciliação e mediação, bem como do incentivo concedido pelo Código de Processo Civil para a autocomposição, de todos, cediço que o acordo entre as partes pode ser celebrado a qualquer tempo e independe da provocação judicial" 1 . Desse modo, em havendo interesse das partes, poderão apresentar aos autos, em petição conjunta, acordo para ser homologado. Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para, no prazo de 5 dias, depositar nos autos o valor dos honorários do perito, sob pena de perda da prova. Intimem-se. Balneário Camboriú, 24 de junho de 2025. Eduardo Camargo Juiz de Direito 1. AUDIÊNCIA OBRIGATÓRIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PREJUÍZO NÃO CARACTERIZADO. PRESCINDIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES PODEM TRANSIGIR A QUALQUER MOMENTO NA ESFERA EXTRAJUDICIAL, E TAMBÉM PORQUE, IN CASU, O APELADO NÃO DEMONSTROU INTERESSE NO ATO. PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. MÉRITO. RÉU QUE NÃO NEGA A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DA DÍVIDA, MAS QUE ALEGA EXCESSO DE COBRANÇA. NÃO OCORRÊNCIA. ÔNUS QUE INCUMBIA AO RÉU DE COMPROVAR, POR MEIO DE DOCUMENTOS, O ALEGADO EXCESSO DE COBRANÇA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO APELADO, INDEPENDENTEMENTE DA REVELIA. SITUAÇÃO QUE NÃO OCORREU. DECISUM MANTIDO. HONORÁRIOS EM GRAU RECURSAL. MAJORAÇÃO CABÍVEL, EM FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR. EXEGESE DO ART. 85, § 11, DO CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 0314684-20.2017.8.24.0064, de São José, rel. Newton Varella Júnior, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 18.2.2020).">2.
4. Processo 00024706620218160189
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 42) JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50112415620228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50027615520238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 5002761-55.2023.8.24.0005/SC REQUERENTE : MORGANA VITTO RUTSATZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : FABIANO LUZIA (OAB SC054450) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito,  com o respectivo impulso, no prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 50062513020254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006251-30.2025.4.04.7208/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSEMENE TOUSSAINT (Representante) ADVOGADO(A) : FABIANO LUZIA (OAB SC054450) AUTOR : JEAN BICKENDY MARTILUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FABIANO LUZIA (OAB SC054450) DESPACHO/DECISÃO Intimado a promover a integração à lide de CHERLINE PIERRE e de SHERLAND MARTILUS, o procurador do autor apresentou os dados necessários à efetivação do ato, juntou procuração e requeu a inclusão de dos litisconsortes no polo ativo da demanda (ev. 29, PET1): Tendo em vista que Sherland Martilus é a filha do de cujus e Cherline Pierre a viúva, elas devem integrar a lide. E no presente caso, as autoras optaram por litigar ao lado do autor formando o litisconsórcio ativo necessário. Ressalta-se que as autoras concordam com o rateio da pensão de acordo com a legislação vigente. Ocorre que a Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), no §6º do art. 15, veda às partes contrárias a serem representadas pelo mesmo patrono, já que o patrocínio comum de interesses opostos inviabiliza o contraditório e a ampla defesa. Sobre o conflito de interesses, assim dispõe o Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil: Art. 20. Sobrevindo conflito de interesses entre seus constituintes e não conseguindo o advogado harmonizá-los, caber-lhe-á optar, com prudência e discrição, por um dos mandatos, renunciando aos demais, resguardado sempre o sigilo profissional. Art. 21. O advogado, ao postular em nome de terceiros, contra ex-cliente ou exempregador, judicial e extrajudicialmente, deve resguardar o sigilo profissional. Art. 22. Ao advogado cumpre abster-se de patrocinar causa contrária à validade ou legitimidade de ato jurídico em cuja formação haja colaborado ou intervindo de qualquer maneira; da mesma forma, deve declinar seu impedimento ou o da sociedade que integre quando houver conflito de interesses motivado por intervenção anterior no trato de assunto que se prenda ao patrocínio solicitado. Em que pese a manifestação do evento 29, entendo que CHERLINE PIERRE e SHERLAND MARTILUS devem integrar o polo passivo da demanda, ainda que não apresente oposição ao pedido do autor, não podendo, assim, serem representados pelo mesmo procurador. Dessa forma, intime-se o procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, optar por um dos mandados, ressaltando que a decisão tomada vinculará também nos autos  5005944-13.2024.4.04.7208, no qual o advogado é procurador de CHERLINE PIERRE e SHERLAND MARTILUS. Cumprido, voltem conclusos para análise.
8. Processo 50035459620238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003545-96.2023.8.24.0113/SC AUTOR : LARISSA MENDES LIMA ADVOGADO(A) : DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (OAB SC012063) ADVOGADO(A) : HELOISE SIQUEIRA GARCIA (OAB SC038153) ADVOGADO(A) : BARBARA LISBOA CAMPOS (OAB SC071607) AUTOR : JEFERSON ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO(A) : DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (OAB SC012063) ADVOGADO(A) : HELOISE SIQUEIRA GARCIA (OAB SC038153) ADVOGADO(A) : BARBARA LISBOA CAMPOS (OAB SC071607) RÉU : ELTON CARLOS DE MELO ADVOGADO(A) : FABIANO LUZIA (OAB SC054450) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Indenizatória proposta por LARISSA MENDES LIMA e JEFERSON ALEXANDRE PEREIRA em face de GEISON DE MELO SERPA e ELTON CARLOS DE MELO . Os réus, devidamente citados, apresentaram contestação nos Eventos 16 (GEISON) e 26 (ELTON). Devidamente intimado, por seu então procurador, requereu o demandado GEISON a designação de audiência para colheita do depoimento pessoal dos requerentes, no Evento 44. 1. Sobreveio, no Evento 47, revogação do mandato outorgado ao Dr. José Guilherme Simas pelo réu GEISON. Na sequencia, intimado o réu para que regularizasse sua representação processual (Evento 52), deixou o requerido GEISON transcorrer o prazo fixado sem adotar qualquer providência, motivo pelo qual decreto sua REVELIA, nos termos do art. 76, §1º, II, do CPC. Deixo, entretanto, de aplicar os efeitos do art. 344 do CPC em razão do disposto no art. 345, I, da mesma lei. 2. Indefiro o pedido de redesignação da audiência aprazada para o dia 1-7-2025, formulada pela parte autora no Evento 72, ante a decretação da revelia do réu GEISON. 3. Reputo válidas as intimações de Eventos 66, 73 e 77, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, eis que encaminhadas para o endereço constante dos autos, tanto na petição inicial quando na contestação de Evento 16. 4. Intimem-se. O revel, nos termos do art. 346 do CPC. Camboriú, data da assinatura digital.