Rafael Celeste
Rafael Celeste
Número da OAB:
OAB/SC 054468
📋 Resumo Completo
Dr(a). Rafael Celeste possui 24 comunicações processuais, em 13 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, atuando em TRT12, TJSC e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
13
Total de Intimações:
24
Tribunais:
TRT12, TJSC
Nome:
RAFAEL CELESTE
📅 Atividade Recente
5
Últimos 7 dias
13
Últimos 30 dias
24
Últimos 90 dias
24
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5)
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (3)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (3)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 4 de 24 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025Tipo: IntimaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007982-81.2021.8.24.0007/SC RÉU : ADEMAR EUZEBIO ADVOGADO(A) : ALINE JUNCKES (OAB SC023131) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SILVA (OAB SC028354) ADVOGADO(A) : RAFAEL CELESTE (OAB SC054468) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso VI, ambos do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de ADEMAR EUZEBIO, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal. Proceda-se à destruição de eventual mídia depositada em cartório. Ficam revogadas eventuais medidas cautelares fixadas. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, observando-se que fica dispensada a intimação pessoal do autor do fato, nos termos do enunciado 105 do FONAJE, aplicado em analogia a este juízo criminal. Oportunamente, arquivem-se.
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