Rafael Ramos Albanez

Processos do Advogado

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2. Processo 50172235920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5017223-59.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 24/06/2025.
3. Processo 50137884820238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5013788-48.2023.8.24.0033/SC EMBARGANTE : LUIZ AFONSO COELHO ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) ADVOGADO(A) : PATRICIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC073074) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAYER DA SILVA EMBARGANTE : L A C TEXTIL EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) ADVOGADO(A) : PATRICIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC073074) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAYER DA SILVA EMBARGADO : FATORI OPEN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A) : JENYFFER BOEHM SANTOS (OAB SC051085) ADVOGADO(A) : MARINA CARLA CAVALHEIRO (OAB SC050591) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
4. Processo 50218659620248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5021865-96.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50163964020228240005/SC) RELATOR : NAYANA SCHERER ACUSADO : RAFAEL MAYER DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAYER DA SILVA (OAB SC026015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 24/06/2025 - Recebida a denúncia
5. Processo 50160752720224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5016075-27.2022.4.04.7205/SC RÉU : GILMARA CIBELE BUSATTO PAGANINI ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) RÉU : SERGIO LUIZ PAGANINI ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) RÉU : ARTHUR LOWEN JUNIOR ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) RÉU : ISABELA UBALDO LOWEN ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) DESPACHO/DECISÃO 1. Desnecessária a intimação do perito requerida nas petições dos eventos 251 e 256, porquanto as próprias partes poderão acostar aos autos parecer(es) técnico(s) a respeito das questões nelas abordadas. 2. Faculto às partes, no prazo de 15 dias, a apresentação de parecer(es) técnico(s). 3. Requisite-se à CAIXA, agência 3954 (a ordem deverá ser cumprida exclusivamente por essa agência), a transferência do valor de R$ 12.862,80 e seus acréscimos legais a partir de 29/08/2024, depositado(s) na(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) nº(s). 3954/635/4228-1 (eventos 163, 164, 184 e 214), para Sergio Amaral de Oliveira , CPF 153.868.809-34, "Banco: Caixa Econômica Federal, Agencia: 0411, Operação: 001, Conta: 007487-2 " (dados bancários no evento 199, LAUDOAVAL2, p. 16), devendo comprovar a operação no prazo de 15 (quinze) dias, servindo o presente despacho como ofício ao PAB . 4. Intime-se o DNIT para, no prazo de 15 dias, comprovar, com o cronograma da obra ou outro documento equivalente, a data do " apossamento administrativo da área " mencionado no termo de audiência do evento 47 (" Houve concordância expressa dos expropriados quanto à imediata imissão na posse, vez que já houve, pelo DNIT, o apossamento administrativo da área , com a renúncia do prazo recursal quanto ao ponto "). 5. Cumprida a determinação, dê-se vista à parte-ré, pelo prazo de 15 dias, oportunidade em que a parte-autora poderá se manifestar sobre as petições e documentos dos eventos 230, 232 e 253, bem como deverá nominar e qualificar expressamente quais pessoas pretende ouvir em juízo, além de indicar o(s) fato(s) que pretende comprovar com cada uma delas de forma individualizada.
6. Processo 50157764120228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015776-41.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50090643520228240033/SC) RELATOR : Juliano Rafael Bogo EXEQUENTE : FRANCISCO JOAO NICOLAU JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAYER DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 24/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 03127510820178240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0312751-08.2017.8.24.0033/SC AUTOR : CACILDA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC073074) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAYER DA SILVA (OAB SC026015) ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) ADVOGADO(A) : THABATA LINDIA ALVES (OAB SC069550) RÉU : SULDOVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO (OAB SC006320) ADVOGADO(A) : KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268) RÉU : LUIZ GERMANO TUROS ADVOGADO(A) : KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268) RÉU : ACT CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DORNELLES DIAS (OAB SC026234) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência de instrução e julgamento, no dia 20/08/2025 14:30:00. A audiência será realizada por meio PRESENCIAL , com possibilidade de comparecimento por link via videoconferência por aqueles assim o desejarem, sendo, contudo, de sua responsabilidade o estabelecimento de conexão de rede adequada para a realização do ato. A videoconferência ocorrerá mediante utilização do Sistema PJSC Conecta ou pela plataforma Microsoft Teams (mediante orientações através de ato ordinatório próprio). Ficam as partes intimadas desde logo para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acaso ainda não realizado: a) Indicarem o rol de testemunhas, ou ratificarem o rol já apresentado, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. b) Indicarem endereço completo e telefone (preferencialmente com whatsapp) das testemunhas que devam ser intimadas por esse juízo (art. 455, § 4º, CPC), e, em caso de testemunhas a serem requisitadas, o órgão ao qual pertencem, e se possível, também telefone e endereço eletrônico (e-mail) daquele responsável pela requisição; c) Restarem cientes que o ingresso das testemunhas, partes e causídicos na Sala de Audiências da Vara, presencial ou por videoconferência, com os respectivos documentos de identificação, é de responsabilidade destes - ressalvadas as hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC, especialmente testemunhas arroladas pelo Ministério Público e Defensoria Dativa -, sem prejuízo das orientações que esta unidade se compromete a dispensar pelos meios de comunicação já referidos. Esclarece-se, porém, desde já, que I. As testemunhas apenas serão intimadas pelo cartório nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). II. O não comparecimento de testemunha cuja intimação não foi comprovada pelo causídico importará em desistência de sua inquirição (art. 455, §2º e 3º, do CPC). III. Em caso de testemunha residente em outra comarca, apenas na impossibilidade de acesso ao ato já designado pela via virtual será determinada a reserva de sala passiva em outro fórum ou expedição de precatória, conforme o caso. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, presencialmente ou por videoconferência, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pela autoridade judiciária. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. Aquele que requereu o depoimento pessoal deve recolher, no prazo de 5 dias, a despesa postal referente à intimação da parte contrária, ressalvados os casos de concessão da Gratuidade da Justiça, sob pena de preclusão.
8. Processo 50026151120258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais