Eduardo Dreher Narcizo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50094531320248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50020591520244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002059-15.2024.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004027-18.2023.8.24.0057/SC AUTOR : JANE REGINA SCHREIBER PESSOA ADVOGADO(A) : EDUARDO DREHER NARCIZO (OAB SC054574) SENTENÇA Ante o exposto: (a) acolho a preliminar e RECONHEÇO a ilegitimidade da União para figurar no polo passivo do presente feito; (b) DECLARO a incompetência da Justiça Federal para o processamento e julgamento do presente feito em relação ao Município de Anitápolis, com fulcro no art 109, I, da Constituição Federal. JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 354, parágrafo único, c/c art. 485, IV e VI, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, dê-se baixa.
4. Processo 50169822020238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50036926220248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50450362320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5045036-23.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50450362320248240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : MOTO BOMBAS FLORIANOPOLIS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO DREHER NARCIZO (OAB SC054574) APELANTE : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 05/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 31 - 05/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
7. Processo 50756848320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5075684-83.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: LIGCOM COMERCIO DE CELULARES LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DREHER NARCIZO (OAB SC054574) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
8. Processo 50044195520238240057
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004419-55.2023.8.24.0057/SC (Pauta: 454) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: MAGLIANE DREHER NARCIZO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DREHER NARCIZO (OAB SC054574) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente