Ana Cristina Cunha Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50345487020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034548-70.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ESPACO EDUCACIONAL NORTE DA ILHA LTDA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES (OAB SC054576) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça em que se informou a tentativa infrutífera de citação/intimação da parte ré/executada (evento 9), devendo informar novo endereço completo (rua, número, complemento, etc) e/ou telefone celular da referida parte ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.
3. Processo 10681865920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068186-59.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Responsabilidade da Administração - P.H.S.N. - - E.G.L.S. - - G.U.S.N. - I.E.A. e outro - Vistos. Aguardem-se manifestações do REQUERENTE e do SAICA, no prazo e nos termos da decisão de fls 338. Intime-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP), ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES (OAB 54576/SC), ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES (OAB 54576/SC), ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES (OAB 54576/SC)
4. Processo 50061259520238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006125-95.2023.8.24.0082/SC AUTOR : LUCAS AMORIM DE AMARAL ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES (OAB SC054576) AUTOR : HELENA DE AMORIM PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES (OAB SC054576) AUTOR : ANDRE LUIS CARTAGENES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES (OAB SC054576) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RÉU : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
5. Processo 50440325320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5044032-53.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50440325320248240023/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : JANINE ARALDI SOMARIVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES (OAB SC054576) APELANTE : MARIANA PONCIANO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES (OAB SC054576) APELADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA AUGUSTA (Representado) (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : GLAICON INAPPÓLITO MATOS (OAB SC007797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 45 - 09/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
6. Processo 50097583720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009758-37.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : RODRIGUES, CRISPIM ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES (OAB SC054576) EXECUTADO : VIDA NOVA EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB MG235207) EXECUTADO : TENDENCIA ASSESSORIA DIDATICO PEDAGOGICA LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB MG235207) EXECUTADO : N.S.D.N EDUCACAO EIRELI - ME ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB MG235207) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte ativa em relação a a D&K EDITORA E GRAFICA LTDA ME e MARISA TERESINHA COSTA, nos termos do art. 485, inciso VIII, § 5º, do Código de Processo Civil. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Prossiga o feito em relação aos demais executados.
7. Processo 50204898620238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020489-86.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : COLEGIO APRENDER E CRESCER LTDA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES (OAB SC054576) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino o prosseguimento do feito ante o descumprimento do acordo celebrado entre as partes e homologado. 2. Indefiro o pedido de intimação dos executados para quitarem a dívida, pois descumpriram o acordo, o que evidencia o desinteresse no pagamento do débito. 3. Indefiro o pedido de consulta de veículos de propriedade dos executados via RENAJUD por desobediência à ordem prevista no art. 835 do CPC. 4. Indefiro a aplicação do INFOJUD, pois o sigilo de dados, assim como o sigilo das comunicações telefônicas, é garantia constitucional consagrada no art. 5º, XII, da Carta Política. Por essa razão, a quebra do sigilo fiscal junto à Receita Federal é medida extrema e excepcional, que somente se justifica em casos ímpares, em que tenham sido infrutíferas todas as possibilidades de o credor encontrar bens pertencentes à parte adversa. Ainda, para se evitar a solicitação desmedida de utilização dessa ferramenta, que se traga indícios de riqueza que apontem que a parte executada é obrigada a apresentar declaração anual de rendimentos à Receita Federal. Isso porque, em muitos casos, o credor conhece minimamente a situação econômica do devedor a ponto de saber que se trata de pessoa que se enquadra na faixa de isento do imposto de renda e, não obstante, mesmo assim pugna pela obtenção de declaração de imposto de renda na Receita Federal. Tenho, por conta disso, que contatar a Receita Federal para a obtenção de eventual declaração do imposto de renda, diligência que gera gastos e despende tempo, pressupõe interesse de agir. 5. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de extinção. Intime-se.
8. Processo 50051564320258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005156-43.2025.8.24.0007 distribuido para Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu na data de 07/07/2025.