Leticia Bittencourt Zagonel

Processos do Advogado

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2. Processo 00023308920245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002330-89.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: RAQUEL DANIELE GONCALVES SEVERO RECLAMADO: RICARDO CASTELLAR DE FARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29c4932 proferido nos autos. D E S P A C H O   Destituo o perito ALEXANDRE BOEING VOLPATO do encargo em razão do informado no id a068c58. Nomeio em substituição o perito LEONARDO LAMPERT para realizar a perícia, mantidas as cominações anteriores. Intime-se. PALHOCA/SC, 08 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CASTELLAR DE FARIA
3. Processo 00023308920245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002330-89.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: RAQUEL DANIELE GONCALVES SEVERO RECLAMADO: RICARDO CASTELLAR DE FARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29c4932 proferido nos autos. D E S P A C H O   Destituo o perito ALEXANDRE BOEING VOLPATO do encargo em razão do informado no id a068c58. Nomeio em substituição o perito LEONARDO LAMPERT para realizar a perícia, mantidas as cominações anteriores. Intime-se. PALHOCA/SC, 08 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DANIELE GONCALVES SEVERO
4. Processo 80218686520228050080
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8021868-65.2022.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ULISSES SOARES DA LUZ FILHO Advogado do(a) AUTOR: ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR - BA54724 REU: KAEX LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA, FELIPE DE ANDRADE MOTTA, MARCELO GONCALVES RAMOS, ALESSANDRO RODRIGUES BARBOSA, ASAAS GESTAO FINANCEIRA S.A., WELLINGTON BERNARDES SOUZA 31986991857, WELLINGTON BERNARDES SOUZA Advogados do(a) REU: ROSANGELA ALEXANDRE DA COSTA - SP403542, PRISCILA KOGAN - SP215658Advogados do(a) REU: ROSANGELA ALEXANDRE DA COSTA - SP403542, PRISCILA KOGAN - SP215658Advogados do(a) REU: THAIS BASTIAN CONSIGLIO - SC50627, MICHELLE MICHELS - SC58327Advogado do(a) REU: GUNTHER JORGE DA SILVA - SP228054 [] § DECISÃO § Vistos em inspeção. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático) deverão as partes, em atenção ao princípio da contemporaneidade, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, momento em que deverão manifestar interesse no prosseguimento do feito ou reconvenção, sob pena de extinção. Ressalte-se que se a parte intimada apenas juntar procuração/substabelecimento, sem o cumprimento da(s) diligência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação que possui interesse, sem especificar o que entende devido ao prosseguimento da marcha processual, o feito será extinto sem resolução do mérito. Em caso positivo, com lastro nos princípios da cooperação dos sujeitos processuais (Art. 6º do CPC) - sob a perspectiva de que o processo é o espelho da relação entre as partes, sendo o juiz apenas o solucionador do conflito -, da duração razoável do processo e da primazia da decisão de mérito, com o fim de garantir celeridade e economia processuais, diante do vasto acervo processual paralisado há mais de 100 dias e da recente assunção desta Magistrada a esta Comarca, determino, ainda, a intimação das partes para que, de acordo com a respectiva fase processual, apresentem relatório contendo: os fatos do processo; as provas apresentadas e/ou ainda não produzidas; quais os pontos controvertidos, apontando quais foram provados ou não por quais litigantes; e as questões de direito relevantes para o julgamento do mérito, indicando com precisão cada um desses eventos, inclusive com especificação do identificador e de valores, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, visando o saneamento do feito, deverá indicar nos autos onde se encontra o documento de identificação com CPF/CNPJ de cada parte litigante ou seu respectivo representante legal, atualizando-os se necessário, bem como a qualificação completa (com CPF) no instrumento de mandado, sob pena de restar caracterizada afronta ao Art. 654, §1º do CC/02, podendo acarretar a declaração de inexistência dos atos praticados por seu Patrono. Munida de tais informações, deverá a Secretaria retificar o cadastro das partes e dos representantes processuais (advogados), se necessário, sobretudo em caso de cumprimento de sentença onde deva ocorrer a regularização do polo, acaso a parte Autora tenha sido sucumbente na fase de conhecimento. Se encontrando o feito concluso para julgamento, deverá ser observado se houve prévia intimação das partes para apresentação de alegações finais e do Ministério Público para emissão de seu derradeiro parecer, nas hipóteses de intervenção no feito, em seguida. Após, voltem os autos conclusos para o fluxo correspondente, conforme o caso. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.  Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto  Juíza de Direito E
5. Processo 00201958120255040781
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA ATOrd 0020195-81.2025.5.04.0781 RECLAMANTE: VALDECIR BENEDITONUNES CARDOSO RECLAMADO: RICARDO CASTELLAR DE FARIA DESTINATÁRIO: VALDECIR BENEDITONUNES CARDOSO   NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. notificado para ciência da manifestação da reclamada de Id b7fc12e, sobre as normas de biossegurança, bem como do documento anexo (Id 85ded7b). Prazo: 5 dias.  ESTRELA/RS, 04 de julho de 2025. CARLISE MARIA ROSENBACH Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALDECIR BENEDITONUNES CARDOSO
6. Processo 00006412520225120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0000641-25.2022.5.12.0012 RECLAMANTE: ANA PAULA PEREIRA DAL MAGRO RECLAMADO: OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b580b5e proferido nos autos. D E S P A C H O   Diante do trânsito em julgado da presente demanda e a existência de cumprimento de sentença (processo nº 0000990-57.2024.5.12.0012), determino o prosseguimento da execução naqueles autos, de forma definitiva. Translade-se cópia deste despacho ao cumprimento de sentença. Intimem-se as partes. Após, arquive-se. EB JOACABA/SC, 03 de julho de 2025. LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA PEREIRA DAL MAGRO
7. Processo 00006412520225120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0000641-25.2022.5.12.0012 RECLAMANTE: ANA PAULA PEREIRA DAL MAGRO RECLAMADO: OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b580b5e proferido nos autos. D E S P A C H O   Diante do trânsito em julgado da presente demanda e a existência de cumprimento de sentença (processo nº 0000990-57.2024.5.12.0012), determino o prosseguimento da execução naqueles autos, de forma definitiva. Translade-se cópia deste despacho ao cumprimento de sentença. Intimem-se as partes. Após, arquive-se. EB JOACABA/SC, 03 de julho de 2025. LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OZZ SAUDE - EIRELI
8. Processo 00018916920175120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0001891-69.2017.5.12.0012 RECLAMANTE: IDIMAR DOS SANTOS E OUTROS (3) RECLAMADO: ROCHA POLIMENTO E REVESTIMENTO DE PISO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f0ee96 proferido nos autos. DESPACHO 1. A terceira devedora informa a existência de valores bloqueados em sua conta bancária conforme documentos com #id:3e6161a. Dado que tais valores estão retidos na conta bancária da executada notifique-se à CEF com cópia da certidão #id:3e6161a solicitando o imediato desbloqueio do valor devendo, após, comunicar o Juízo do cumprimento da ordem. 2. Compulsado os autos, verifico que a execução é pertinente apenas à INSS e Custas Judiciais. A execução, portanto, deve prosseguir de ofício. De acordo com o despacho com id 6183fbd o devedor foi notificado para proceder o pagamento dos créditos de terceiro e, sem requerimento prévio ou deferimento, passou a depositar mensalmente valores conforme sua disponibilidade. No entanto, o último depósito foi realizado em 25/04/2025.  Isso posto, intime-se o devedor para que proceda o pagamento no prazo de 5 dias sob pena de prosseguimento da execução na forma do despacho id 0c5061b (que prevê a expropriação do veículo penhorado). Caso pretenda o parcelamento dos créditos de terceiro deverá apresentar requerimento especificando em quantas parcelas pretende saldar o débito em questão e a data de pagamento mensal o que será submetido à apreciação do Juízo.  Intime-se. Cumpra-se.  JOACABA/SC, 03 de julho de 2025. LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TANIA CARMEM TURCATO ROCHA - ANTENOR ROCHA - ROCHA POLIMENTO E REVESTIMENTO DE PISO LTDA - ME