Leticia Bittencourt Zagonel

Processos do Advogado

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2. Processo 50000081720238240235
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000008-17.2023.8.24.0235/SC EXEQUENTE : CENTRO DE EDUCACAO PEQUENO PENSADOR LTDA ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LETICIA BITTENCOURT ZAGONEL (OAB SC054724) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 50027490620224047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002749-06.2022.4.04.7203/SC REQUERENTE : JOSE RECH ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LETICIA BITTENCOURT ZAGONEL (OAB SC054724) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Joaçaba intima o beneficiário do depósito efetuado pelo TRF/4ªR em conta individualizada. A conta estará disponível para saque a partir da data referida no demonstrativo de pagamento juntado aos autos, sem a necessidade de expedição de alvará. Para efetuar o saque, o beneficiário deverá se dirigir a qualquer agência da instituição bancária indicada no demonstrativo de pagamento e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e contrato social (no caso de pessoa jurídica). Para a hipótese em que o depósito seja oriundo de requisição de pagamento (RPV/Precatório) com status desbloqueada , e as contas de origem e destino possuam o mesmo titular (CPF/CNPJ) , o levantamento também poderá ser realizado por meio de transferência bancária, que deverá ser solicitado exclusivamente por meio da funcionalidade do Eproc denominada como "PEDIDO DE TED", cujo tutorial encontra-se no link https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf , atentando-se para as seguintes condições: a)  deverá a parte se manifestar quanto à retenção de imposto de renda, cabendo, se for o caso, "indicar e declarar, tendo em vista o contido no § 1º do Art. 27 da Lei 10.833, que fica dispensada a retenção do imposto de renda quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES" , em atenção ao Despacho 5089006, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; b) A declaração de isenção deverá ser assinada pelo beneficiário da requisição ou por procurador com poderes específicos para declarar a isenção. Não sendo prestadas informações quanto ao Imposto de Renda, ou não juntada declaração de acordo com a exigência do item "a", a tributação será realizada na forma descrita no demonstrativo de transferência . Outrossim, no caso de discordância ou incorreções, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos serão arquivados em razão da satisfação de todas as obrigações, não havendo necessidade de novo peticionamento.
4. Processo 50117852920234047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011785-29.2023.4.04.7206/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH AUTOR : MIGUEL ANGELO HEBERLE ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LETICIA BITTENCOURT ZAGONEL (OAB SC054724) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 24/06/2025 - Perícia cancelada Evento 84 - 24/06/2025 - Juntada de certidão Evento 83 - 24/06/2025 - COMUNICAÇÕES
5. Processo 00273838119998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027383-81.1999.8.26.0100 (583.00.1999.027383) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Trianon Veículos Ltda - Sopoupe Administradora de Consórcios S/c/ Ltda - Sirio Vaner Mendes e outros - Jose Vanderlei Masson dos Santos (perito) e outros - WSHPR ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Espólio de Cevi de Almeida Costa - - Norio Watanabe - - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE LIMA - - Maria Izabel da Silva - - MARIA AMELIA DOS SANTOS - - Agnaldo Alves Calixto - - Eliana Seghesi Romani Gonçalves e outros - José Aparecido Figueredo - - Mário Henrique Peters Farinon - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - A.R. Bressan Administração e Participações Ltda. - - Maria Elisa Pena de Souza - - Gersino Egidio Tomasetto - - ESPOLIO de EDIEL APARECIDO SPALONSI SILVA - - Abelardo Severino Melo da Silva e outros - Persio Bosi de Mattos - - Rita de Cassia Tochetto - - Sandra Regina Aguiar da Veiga - - Marco Antônio da Silva - - Edson Flávio Santos Materiais Elétricos e Hidráulicos Eireli - Epp e outros - Fabio Eduardo Silva - - Teresinha Baldo Volpato - - José João de Souza Ramos e outros - Pedro Leonardo Narchi e outros - Regina da Conceição Gonçalves Costa - - Adilson Dall'acqua - - Laert de Campos Barros Júnior e outros - Roberto Braum - - Caio Bueno dos Santos - - Antonio Jose Neves - - Adolfo Becker e outros - DONIZETE CORDEIRO DE SOUZA e outros - Wandomiro Picinini Machado - - Doraci Matos Vieira e outros - Giscard Stephanou Silva e outros - Rubens Oliveira - - Maria Adelita dos Santos Silva - - Osmar Delfante - - Loide Gonçalves de Souza e outros - Juliana Gongolo Coimbra e outros - Marcia Tirado Albaladejo - - José Martins de Carvalho - - José Luciele Alves Campos e outros - Luciano Batistella - - Abel Pereira dos Reis - - Adriana Aparecida Maini Andrade e outros - Azul Empreendimentos Wili Eireli - Francisco da Silveira Brum e outros - Insol Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios de Responsabilidade Limitada e outros - Alana Ecco - - Alexandre Cezar Runho e outros - Ieda Maria Goncalves de Oliveira - - Edilamar de Lima Rodrigues e outros - Ana Lúcia Vieira Vargas - - Paulo Roberto Nunes da Silva - - Leliz Ramonny Volski - - Lucimara Regina Lopes Dinois - - Paulo Loide Martins - - Maria Eugênia do Carmo Lima - - Carmem Lucia Gutierrez Mendes - - Gebaile & Gebaile Ltda - - Erci Marcelo Borges Ferreira - - Claudio Luiz dos Santos - - Espolio de JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA - - Dario Morais Junior - - Erico Selzlein - - Carlos Alberto Goulart de Souza - - Daisy Soncini Reigado - - José Suedi Gautério de Sá - - Massao Takahashi - - Francisco Pedro Sedrez de Britto e outros - Breno Gutterres Gonçalves e outros - Valmira Buss Della Giustina - - RÔMULO VOLSKI - - Alexandre Gomes Guerra Sanches e outros - Pedro Racioppi - - Luiz Marcos Lira - - Pedro Bozzo - - Sergio Ferreira Antonio - - Valdinete Pereira dos Santos - - JOSÉ NELSON DE CAMPOS - - Carlos Aparecido Gonçalves - - Jesus Maticoli - - Vânio João Resmini - - Mapan Montagens Industriais e Manutenção Ltda-me e outros - Fls. 14.955/14.969: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: ANTONIO ALMUSSA FILHO (OAB 38044/SP), FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK (OAB 254517/SP), OCTAVIO VERRI FILHO (OAB 26351/SP), VITORIA KEDY CORNETTA (OAB 27562/SP), AURELIO NICOLELLA JUNIOR (OAB 31650/SP), ELIAS YOUSSEF NETO (OAB 32586/SP), JOAQUIM DE ANTONIO (OAB 35596/SP), BENEDICTO DA SILVA (OAB 36052/SP), RENATO HOLTMANN (OAB 36475/SP), PEDRO JOAO BOSETTI (OAB 25194/SP), PARIS PIEDADE JUNIOR (OAB 38686/SP), JOSE MANOEL BUENO (OAB 39694/SP), ERNANI TERRANOVA (OAB 40573/SP), EQUIBALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 42658/SP), FRANCISCO ROCHA (OAB 42694/SP), TUTAE SUNAO (OAB 44060/SP), IVETE CHRISTINA CYRILO (OAB 50593/SP), EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES (OAB 50671/SP), MARIA LUCRECIA E FACCIOLLA PAIVA (OAB 53248/SP), ROSELI RODRIGUES BRUM GOMES (OAB 193081/SP), MARCELO ANTONIO PERES (OAB 166902/SP), ARISTEU NILDEMIR DE MAGALHÃES (OAB 171368/SP), OLAIR VILLA REAL (OAB 17289/SP), BLASCO PERES REGO (OAB 17461/SP), EDUARDO BENEDITO BUSCARIOLI (OAB 180652/SP), MARCIO MARTINS (OAB 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6. Processo 00273838119998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027383-81.1999.8.26.0100 (583.00.1999.027383) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Trianon Veículos Ltda - Sopoupe Administradora de Consórcios S/c/ Ltda - Sirio Vaner Mendes e outros - Jose Vanderlei Masson dos Santos (perito) e outros - WSHPR ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Espólio de Cevi de Almeida Costa - - Norio Watanabe - - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE LIMA - - Maria Izabel da Silva - - MARIA AMELIA DOS SANTOS - - Agnaldo Alves Calixto - - Eliana Seghesi Romani Gonçalves e outros - José Aparecido Figueredo - - Mário Henrique Peters Farinon - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - A.R. Bressan Administração e Participações Ltda. - - Maria Elisa Pena de Souza - - Gersino Egidio Tomasetto - - ESPOLIO de EDIEL APARECIDO SPALONSI SILVA - - Abelardo Severino Melo da Silva e outros - Persio Bosi de Mattos - - Rita de Cassia Tochetto - - Sandra Regina Aguiar da Veiga - - Marco Antônio da Silva - - Edson Flávio Santos Materiais Elétricos e Hidráulicos Eireli - Epp e outros - Fabio Eduardo Silva - - Teresinha Baldo Volpato - - José João de Souza Ramos e outros - Pedro Leonardo Narchi e outros - Regina da Conceição Gonçalves Costa - - Adilson Dall'acqua - - Laert de Campos Barros Júnior e outros - Roberto Braum - - Caio Bueno dos Santos - - Antonio Jose Neves - - Adolfo Becker e outros - DONIZETE CORDEIRO DE SOUZA e outros - Wandomiro Picinini Machado - - Doraci Matos Vieira e outros - Giscard Stephanou Silva e outros - Rubens Oliveira - - Maria Adelita dos Santos Silva - - Osmar Delfante - - Loide Gonçalves de Souza e outros - Juliana Gongolo Coimbra e outros - Marcia Tirado Albaladejo - - José Martins de Carvalho - - José Luciele Alves Campos e outros - Luciano Batistella - - Abel Pereira dos Reis - - Adriana Aparecida Maini Andrade e outros - Azul Empreendimentos Wili Eireli - Francisco da Silveira Brum e outros - Insol Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios de Responsabilidade Limitada e outros - Alana Ecco - - Alexandre Cezar Runho e outros - Ieda Maria Goncalves de Oliveira - - Edilamar de Lima Rodrigues e outros - Ana Lúcia Vieira Vargas - - Paulo Roberto Nunes da Silva - - Leliz Ramonny Volski - - Lucimara Regina Lopes Dinois - - Paulo Loide Martins - - Maria Eugênia do Carmo Lima - - Carmem Lucia Gutierrez Mendes - - Gebaile & Gebaile Ltda - - Erci Marcelo Borges Ferreira - - Claudio Luiz dos Santos - - Espolio de JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA - - Dario Morais Junior - - Erico Selzlein - - Carlos Alberto Goulart de Souza - - Daisy Soncini Reigado - - José Suedi Gautério de Sá - - Massao Takahashi - - Francisco Pedro Sedrez de Britto e outros - Breno Gutterres Gonçalves e outros - Valmira Buss Della Giustina - - RÔMULO VOLSKI - - Alexandre Gomes Guerra Sanches e outros - Pedro Racioppi - - Luiz Marcos Lira - - Pedro Bozzo - - Sergio Ferreira Antonio - - Valdinete Pereira dos Santos - - JOSÉ NELSON DE CAMPOS - - Carlos Aparecido Gonçalves - - Jesus Maticoli - - Vânio João Resmini - - Mapan Montagens Industriais e Manutenção Ltda-me e outros - Fls. 14.955/14.969: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: ANTONIO ALMUSSA FILHO (OAB 38044/SP), FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK (OAB 254517/SP), OCTAVIO VERRI FILHO (OAB 26351/SP), VITORIA KEDY CORNETTA (OAB 27562/SP), AURELIO NICOLELLA JUNIOR (OAB 31650/SP), ELIAS YOUSSEF NETO (OAB 32586/SP), JOAQUIM DE ANTONIO (OAB 35596/SP), BENEDICTO DA SILVA (OAB 36052/SP), RENATO HOLTMANN (OAB 36475/SP), PEDRO JOAO BOSETTI (OAB 25194/SP), PARIS PIEDADE JUNIOR (OAB 38686/SP), JOSE MANOEL BUENO (OAB 39694/SP), ERNANI TERRANOVA (OAB 40573/SP), EQUIBALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 42658/SP), FRANCISCO ROCHA (OAB 42694/SP), TUTAE SUNAO (OAB 44060/SP), IVETE CHRISTINA CYRILO (OAB 50593/SP), EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES (OAB 50671/SP), MARIA LUCRECIA E FACCIOLLA PAIVA (OAB 53248/SP), ROSELI RODRIGUES BRUM GOMES (OAB 193081/SP), MARCELO ANTONIO PERES (OAB 166902/SP), ARISTEU NILDEMIR DE MAGALHÃES (OAB 171368/SP), OLAIR VILLA REAL (OAB 17289/SP), BLASCO PERES REGO (OAB 17461/SP), EDUARDO BENEDITO BUSCARIOLI (OAB 180652/SP), MARCIO MARTINS (OAB 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7. Processo 50000065920238240037
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000006-59.2023.8.24.0037/SC EXEQUENTE : CENTRO DE EDUCACAO PEQUENO PENSADOR LTDA ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LETICIA BITTENCOURT ZAGONEL (OAB SC054724) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço do executado ou requerer o que entender de direito ao prosseguimento do processo, sob pena de extinção.
8. Processo 00022429420088240037
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002242-94.2008.8.24.0037/SC RELATOR : FABRICIO ROSSETTI GAST AUTOR : CIVO ANTONIO COLOMBO ADVOGADO(A) : LETICIA BITTENCOURT ZAGONEL (OAB SC054724) ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 18/06/2025 - PETIÇÃO