Julio Roberto Dias Machado Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50036414120248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003641-41.2024.8.24.0125/SC RELATOR : Luciano Fernandes da Silva EXEQUENTE : ROGERIO WEBER ADVOGADO(A) : JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) ADVOGADO(A) : CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 10/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50090668320238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5009066-83.2023.8.24.0125/SC AUTOR : REGINA APARECIDA BERECHAVINSKI ADVOGADO(A) : JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) ADVOGADO(A) : CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319) AUTOR : ANTONIO BERECHAVINSKI SOBRINHO ADVOGADO(A) : JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) ADVOGADO(A) : CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319) RÉU : LEOPOLDO ZARLING PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES (OAB SC033964) SENTENÇA À vista do exposto, ante a ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fulcro no art. 485, inc. VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa de acordo com o disposto no art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da concessão da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
4. Processo 50061963320258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006196-33.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : ALEFF RUSSI ADVOGADO(A) : JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776) ADVOGADO(A) : CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca do pagamento da dívida, bem como para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte, dentro do prazo de 15 dias, ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento.
5. Processo 00004525720235120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0000452-57.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: CLAUDECIR DO NASCIMENTO E OUTROS (2) RECLAMADO: RF ESTRUTTURA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário(s): CLAUDECIR DO NASCIMENTO Fica V. S.ª intimada para vista das consultas CENSEC e SIGNO, por quinze dias. ITAPEMA/SC, 10 de julho de 2025. SAMUEL FERREIRA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDECIR DO NASCIMENTO
6. Processo 00004525720235120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0000452-57.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: CLAUDECIR DO NASCIMENTO E OUTROS (2) RECLAMADO: RF ESTRUTTURA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário(s): WONNY DOS REIS SANTOS Fica V. S.ª intimada para vista das consultas CENSEC e SIGNO, por quinze dias. ITAPEMA/SC, 10 de julho de 2025. SAMUEL FERREIRA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WONNY DOS REIS SANTOS
7. Processo 00004525720235120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0000452-57.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: CLAUDECIR DO NASCIMENTO E OUTROS (2) RECLAMADO: RF ESTRUTTURA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário(s): JIVANILDO JUSTINO Fica V. S.ª intimada para vista das consultas CENSEC e SIGNO, por quinze dias. ITAPEMA/SC, 10 de julho de 2025. SAMUEL FERREIRA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JIVANILDO JUSTINO
8. Processo 10052291520258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005229-15.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Dias Machado Martins - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constante do art. 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (extrato dos últimos 90 dias, de todas as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas faturas de cartão de crédito; contas de consumo, entre outros), sob pena de indeferimento liminar. Caso não logre demonstrar que faz jus ao benefício, no mesmo prazo, comprove o autor o recolhimento das custas iniciais (DARE-SP cód. 230-6, sendo 1,5% um por cento sobre o valor da causa no momento da distribuição, 2% se Execução de Título Extrajudicial, considerando o valor da dívida e honorários advocatícios de 10% ou, sendo pedido de adjudicação, inventário, arrolamento, divórcio, e outras que haja partilha de bens ou direitos, observar o valor do monte-mor - Monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPs, De R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs, De R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPs, De R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPs, Acima de R$ 5.000.000,00: 3.000 UFESPs, sendo que o recolhimento mínimo é de 5 UFESPs), e custas de citação postal AR Digital (FEDTJ cód. 120-1, R$ 32,75 por pessoa e por endereço) ou citação por portal (FEDTJ cód 121-0). Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição"8431 -Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB 54776/SC)