Evandro Vogel

Processos do Advogado

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2. Processo 50023658920258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50016453520254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001645-35.2025.4.04.7215 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE na data de 07/07/2025.
4. Processo 50025109220244047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002510-92.2024.4.04.7215/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : MARIA IRACELIA FIRMIANO MENESES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO HOINATZ (OAB SC023856) ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA HOINATZ (OAB SC054855) ADVOGADO(A) : EVANDRO VOGEL (OAB SC054856) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 07 de julho de 2025.
5. Processo 50138372420248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5013837-24.2024.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior REQUERENTE : SERGIO DOS SANTOS CAMARGO ADVOGADO(A) : ANTONIO HOINATZ (OAB SC023856) ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA HOINATZ (OAB SC054855) ADVOGADO(A) : EVANDRO VOGEL (OAB SC054856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 08/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50016453520254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001645-35.2025.4.04.7215/SC AUTOR : GRACIELA DO CARMO MOLINARI ULLER ADVOGADO(A) : ANTONIO HOINATZ (OAB SC023856) ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA HOINATZ (OAB SC054855) ADVOGADO(A) : EVANDRO VOGEL (OAB SC054856) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
7. Processo 50009810420254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000981-04.2025.4.04.7215/SC AUTOR : ELIANE MEIRELES ESSER ADVOGADO(A) : ANTONIO HOINATZ (OAB SC023856) ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA HOINATZ (OAB SC054855) ADVOGADO(A) : EVANDRO VOGEL (OAB SC054856) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO 21/04/1998 a 13/11/2019  determinando ao INSS que proceda 3.2) DETERMINAR que o INSS revise o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição nº. 42/231.571.023-0, desde a data do pedido de revisão (DER/DIB: 16/12/2024), adotando-se, para fins de cálculo da RMI, a hipótese mais vantajosa ao segurado, nos termos da fundamentação; 3.3) CONDENAR o INSS ao pagamento das diferenças atrasadas, acrescidas de correção monetária e juros de mora, conforme os critérios supraexpostos, respeitada a regra da prescrição quinquenal, por meio de requisição de pagamento (RPV ou Precatório), nos termos da fundamentação, observada a tese firmada no tema de repercussão geral nº. 755 do STF1.
8. Processo 50135209820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013520-98.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : EVANDRO VOGEL ADVOGADO(A) : EVANDRO VOGEL (OAB SC054856) ADVOGADO(A) : TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402) ADVOGADO(A) : ANTONIO HOINATZ (OAB SC023856) EXEQUENTE : TANIA MARTA GRIPA ADVOGADO(A) : EVANDRO VOGEL (OAB SC054856) ADVOGADO(A) : TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402) ADVOGADO(A) : ANTONIO HOINATZ (OAB SC023856) EXECUTADO : HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : SILAS FRANCO FIGUEIREDO (OAB SP492522) DESPACHO/DECISÃO As partes apresentaram acordo, no evento retro, requerendo a suspensão desta execução para pagamento do débito. Isso posto, SUSPENDO o presente feito até o prazo final do cumprimento da avença, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o período da suspensão acima assinalado, deverá a parte autora manifestar-se acerca do acordo, em 10 (dez) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Intime(m)-se.