Eduardo Da Rocha Daniel

Processos do Advogado

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2. Processo 50000371820248240143
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000037-18.2024.8.24.0143/SC (Pauta - Revisor: 52)RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAREVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
3. Processo 50002749020258240216
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50007278920218240163
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000727-89.2021.8.24.0163/SC (originário: processo nº 50008563120208240163/SC) RELATOR : Raphael Cesar Rezende RÉU : RENATO MENDES MENDONCA ADVOGADO(A) : EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) RÉU : ANTONIO ROCHA DA COSTA ADVOGADO(A) : MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 06/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 50018600620208240163
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001860-06.2020.8.24.0163/SC ACUSADO : EVERALDO VIEIRA CORREA JUNIOR ADVOGADO(A) : EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a petição de evento 111.1 , defiro a participação por videoconferência do acusado Everaldo Vieira e da de sua defesa técnica, na audiência designada para o dia 07/07/2025, às 14h00min. 1.1. Oportunamente, PROMOVA-SE o envio do link de acesso. 2 . Considerando que o acusado constituiu procurador 111.1 , revogo a nomeação do defensor dativo (ev 33.1 ), Dr. Eduardo da Rocha Daniel (OAB/SC 55.154), sem honorários, tendo em vista que já foram arbitrados no evento 45.1 . Fica o novo defensor intimado para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração devidamente assinada, ciente de que a inércia acarretará a nomeação de defensor dativo. 3 . No mais, aguarde-se a audiência aprazada.
6. Processo 50005635620228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50064779220238240069
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50013689820238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais