Manon De Aguiar Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 10712210620244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () INFORMAÇÃO () ATO ORDINATÓRIO 1071221-06.2024.4.01.3400 - ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) - PJe AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: K. A. C., L. C. C., E. S. C., E. S. P., K. P. C. M., A. C. D. M. P. TERCEIRO I.: I. Advogados do(a) REQUERIDO: CLAUDIO JULIO FONTOURA - SP160534, LORENA ALVES DOS SANTOS - MG173425, NAYARA PASSOS ALVES - MG158558 Advogados do(a) REQUERIDO: KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS - DF32717, RONALDO FONSECA DE SOUZA - DF29347, SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528 Advogados do(a) REQUERIDO: GASPARINO SIQUEIRA CORREA - SC53085, MANON DE AGUIAR FERREIRA - SC55510 Advogados do(a) TERCEIRO I.: CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA - DF63126, DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS - DF36526, ERICK THIAGO BASTOS - DF71794, EVELYN MATIAS DANIELSKI - SC44736, LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA - DF66130, NATHAN BATISTA DE SOUZA - DF71317, PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520, PEDRO HENRIQUE GONCALVES RODRIGUES - DF77000, RAFAEL ROQUE BURIGO - SC34142, RODRIGO LOPES PINHEIRO - DF28719 AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "1. Considerando o teor do acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança Criminal n.º 1001315-07.2025.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que concedeu a ordem para sustar os atos de alienação antecipada do veículo de propriedade de E. S. C. (TOYOTA/CROSS XRX Hybrid, cor branca, ano 2021/2022, placas REO3H67, RENAVAM 01272384478), mantenha-se a exclusão do referido bem do procedimento de alienação. 2. Intimar a defesa de E. S. C. para ciência."
2. Processo 00025863620238160146
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 75) JUNTADA DE ACÓRDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50144472520248240000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos RHC 197733/SC (2024/0163793-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : JANAINA APARECIDA MELCHIOR ADVOGADOS : GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA - SC053085 MANON DE AGUIAR FERREIRA - SC055510 GUILHERME VIEIRA BELENS - SC070755 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
4. Processo 50144472520248240000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 197733/SC (2024/0163793-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : JANAINA APARECIDA MELCHIOR ADVOGADOS : GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA - SC053085 MANON DE AGUIAR FERREIRA - SC055510 GUILHERME VIEIRA BELENS - SC070755 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Intime-se a parte embargada a oferecer, caso haja interesse, resposta no prazo legal. Publique-se. Relator OG FERNANDES
5. Processo 15031681620248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503168-16.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Civenil da Luz Moreira - - Jarbes Batista Gonçalves - - Dilmo Jose Lorenzetti e outros - Fls. 828: dê-se ciência ao Ministério Público acerca da devolução da carta precatória para citação do corréu Marco Antônio Benevides (fls. 802). Declaro a preclusão da prova oral indicadas pelos réus Civenil, Marco Antônio e Marcelo, uma vez que não esclareceram se as testemunhas arroladas eram sobre os fatos ou testemunhas de antecedentes, conforme determinado à fls. 667. Sobre as testemunhas do réu Jarbes, irei analisar em audiência a pertinência da prova solicitada (fls. 712). Anoto para o meu controle que foi declarada a preclusão da prova oral indicada pelo corréu Dilmo, conforme fls. 666. Intime-se. - ADV: MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB 55510/SC), GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA (OAB 53085/SC), GABRIEL RIBEIRO SANTOS (OAB 58798/BA), ANTONIO JOÃO GUSMÃO (OAB 18347/BA), ELISA KLAVIN INNOCENTI KNOBLAUCH (OAB 406455/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), CARINA DA SILVA ARAUJO (OAB 232174/SP)
6. Processo 50025041420258240505
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002504-14.2025.8.24.0505/SC ACUSADO : ISAIAS PAZ PEREIRA ADVOGADO(A) : MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) SENTENÇA Isto posto, julgo PROCEDENTE a denúncia para, em consequência, CONDENAR o acusado ISAIAS PAZ PEREIRA ao cumprimento da pena de 1 (um) ano,  6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e 14 (quatorze) dias-multa, no valor individual de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, pela infração ao art. 155, §1º, do Código Penal.
7. Processo 50019803020258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 5001980-30.2025.8.24.0533/SC ACUSADO : FLAVIO GOMES DINIZ ADVOGADO(A) : GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ADVOGADO(A) : MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A) : GUILHERME VIEIRA BELENS (OAB SC070755) ACUSADO : LARISSA ADOLFO MARTINHO DA COSTA ADVOGADO(A) : GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ADVOGADO(A) : MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A) : GUILHERME VIEIRA BELENS (OAB SC070755) ADVOGADO(A) : DIEGO CORREA PACHECO (OAB SC053288) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de representação formulada pela Autoridade Investigante, visando realizar busca e apreensão na(s) residência(s) de FLAVIO GOMES DINIZ e LARISSA ADOLFO MARTINHO DA COSTA ,o que foi deferido pelo Juízo ( evento 21, DESPADEC1 ), inclusive, quanto à quebra de sigilo de eventuais eletrônicos apreendidos. No evento 35, PET1 , sobreveio representação da autoridade policial informando que durante diligência de cumprimento de mandado de prisão contra LARISSA ADOLFO MARTINHO DA COSTA foram apreendidos três aparelhos smartphones em posse da investigada, motivo pelo qual requer autorização para a extração e análise dos dados armazenados nos referidos aparelhos. O Ministério Público se manifestou no evento 39, PROMOÇÃO1 . Decido. Como bem ponderado pelo Ministério Público, tal requerimento já foi analisado e deferido na decisão do ​ evento 21, DESPADEC1 ​. Assim, intime-se a Autoridade Policial para que tenha ciência da autorização e proceda a submissão dos objetos à perícia. Cumpra-se.
8. Processo 50055924620238240015
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005592-46.2023.8.24.0015/SC (originário: processo nº 50061565920228240015/SC) RELATOR : EDUARDO VEIGA VIDAL RÉU : WAGNER BATISTA DIAS ADVOGADO(A) : MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A) : GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 02/07/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
9. Processo 50008875320248240020
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no REsp 2183527/SC (2024/0444635-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : GABRIEL ALVES DA SILVA ADVOGADOS : GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA - SC053085 MANON DE AGUIAR FERREIRA - SC055510 GUILHERME VIEIRA BELENS - SC070755 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
10. Processo 50234976020248240005
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais