Manon De Aguiar Ferreira

Manon De Aguiar Ferreira

Número da OAB: OAB/SC 055510

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJSP, TJPR, STJ, TRF1, TJRS, TJSC, TRF4
Nome: MANON DE AGUIAR FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 59) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000552-21.2019.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cananéia - Apelante: João Roberto Leopoldo Vilain - Apelante: Pedro Ferreira Dias Filho - Apelante: Mauricio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos(às) Drs.(as) Milton Cesar Gomes de Aguiar Júnior, André Nogueira Sanches, Wagner Vinicius Teixeira de Oliveira, Manon de Aguiar Ferreira e Gasparino Siqueira Corrêa para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Gasparino Siqueira Corrêa (OAB: 53085/SC) - Manon de Aguiar Ferreira (OAB: 55510/SC) - André Nogueira Sanches (OAB: 338360/SP) - Milton Cesar Gomes de Aguiar Junior (OAB: 425408/SP) - Wagner Vinicius Teixeira de Oliveira (OAB: 280849/SP) - Ipiranga - Sala 12
  4. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5087547-80.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50855298620208240023/SC) RELATOR : Elleston Lissandro Canali RÉU : HENRIQUE DE LIMA VARRICHIO ADVOGADO(A) : GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ADVOGADO(A) : MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A) : GUILHERME VIEIRA BELENS (OAB SC070755) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 427 - 24/06/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002417-52.2023.8.26.0637 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AMAURY GUILHERME TRINDADE DA SILVA - Fls. 440: Defiro. Junte-se folha de antecedentes atualizada do sentenciado. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA (OAB 53085/SC), MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB 55510/SC)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501118-40.2023.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Venceslau - Interessado: M. de S. G. - Embargte: M. P. de S. - Interessado: D. A. D. - Interessado: J. da C. M. de S. - Interessado: O. A. G. de A. T. - Interessado: A. C., F. e I. S/A - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - ACOLHERAM PARCIALMENTE os embargos, nos termos que constarão no acórdão, sem, contudo, alteração do julgado quanto ao mérito. V.U. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Jair Luiz do Nascimento (OAB: 20279/SP) - Iraeli Andrade do Nascimento Lopes (OAB: 218525/SP) - Manon de Aguiar Ferreira (OAB: 55510/SC) - Gasparino Siqueira Corrêa (OAB: 53085/SC) - Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153/SP) - Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP) - Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP) - Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP) - Juliana Cristina França (OAB: 178374/SP) - Bruno Salles Pereira Ribeiro (OAB: 286469/SP) - Marco Antonio Chies Martins (OAB: 384563/SP) - 10º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501118-40.2023.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Venceslau - Interessado: M. de S. G. - Embargte: M. P. de S. - Interessado: D. A. D. - Interessado: J. da C. M. de S. - Interessado: O. A. G. de A. T. - Interessado: A. C., F. e I. S/A - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - ACOLHERAM PARCIALMENTE os embargos, nos termos que constarão no acórdão, sem, contudo, alteração do julgado quanto ao mérito. V.U. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Jair Luiz do Nascimento (OAB: 20279/SP) - Iraeli Andrade do Nascimento Lopes (OAB: 218525/SP) - Manon de Aguiar Ferreira (OAB: 55510/SC) - Gasparino Siqueira Corrêa (OAB: 53085/SC) - Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153/SP) - Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP) - Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP) - Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP) - Juliana Cristina França (OAB: 178374/SP) - Bruno Salles Pereira Ribeiro (OAB: 286469/SP) - Marco Antonio Chies Martins (OAB: 384563/SP) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019761-49.2024.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50197614920248210027/RS) RELATOR : Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE : MURILO DO NASCIMENTO LORENTZ (ACUSADO) ADVOGADO(A) : GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ADVOGADO(A) : MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A) : GUILHERME VIEIRA BELENS (OAB SC070755) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 23/06/2025 - Recurso Especial não admitido
  9. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5012631-61.2022.8.24.0005/SC RÉU : DARLENE APARECIDA SALVADOR ADVOGADO(A) : MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A) : GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) RÉU : LUANA MELCHIOR BARBOSA CUNHA ADVOGADO(A) : MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A) : GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) RÉU : MARCIO SALVADOR ADVOGADO(A) : MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A) : GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento do Ministério Público de evento 214 e determino o acesso/associação da defesa dos acusados nos autos n. 5006543-07.2022.8.24.0005, para garantia do exercício do contraditório e da ampla defesa. Relacionem-se os presentes autos aos de n.º 5006543-07.2022.8.24.0005. Cumpra-se. Intimem-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5087547-80.2020.8.24.0023/SC RÉU : HENRIQUE DE LIMA VARRICHIO ADVOGADO(A) : MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A) : GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) DESPACHO/DECISÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS . Homologo a desistência da inquirição das testemunhas Marcelo Varrichio e Brenda Miyuki Prietto Yazawa , conforme requerido pela defesa do acusado HENRIQUE DE LIMA VARRICHIO no processo 5091349-18.2022.8.24.0023/SC, evento 2858, PET1 . DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO . Consta no ​ processo 5087547-80.2020.8.24.0023/SC, evento 375, PRECATORIA1 informação de que não foi possível localizar o acusado para fins de intimação.​ Contudo, verifica-se que o endereço utilizado para tentativa de intimação diverge daquele constante no ​ processo 5087547-80.2020.8.24.0023/SC, evento 87, ALVSOLTURA1 , o que compromete a eficácia da diligência.​ Portanto, expeça-se, com urgência, novo mandado de intimação para o acusado, com base no endereço mais atual. Cumpre destacar que é incumbência da defesa manter atualizado nos autos o endereço do acusado, de modo a viabilizar sua regular intimação e assegurar o andamento processual. A inércia nesse dever poderá ensejar a decretação de sua revelia, nos termos do art. 367 do Código de Processo Penal. Diante da proximidade do ato, cumpra-se em regime de plantão . Ainda, deixo consignado que eventual atualização de endereço deverá ser cumprida em regime de plantão, a fim de viabilizar a realização do ato designado. PROVIDÊNCIAS DIVERSAS . ​Ademais, apesar da manifestação defensiva juntada no ​ processo 5087547-80.2020.8.24.0023/SC, evento 394, PET1 ​, que informa sobre a participação remota do acusado no ato designado, ressalto os termos da decisão proferida no ​ processo 5087547-80.2020.8.24.0023/SC, evento 289, DESPADEC1 , na qual facultou ao acusado apenas comparecer presencialmente na sala de audiências deste Juízo ou, alternativamente, no escritório de seu defensor. Intime-se. ​
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