Manon De Aguiar Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010792720078160170
   Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TOLEDO - PROJUDI Almirante Barroso, 3222 - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.905-010 - Fone: 45 3327-9252 - E-mail: tol-4vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0001079-27.2007.8.16.0170 DECISÃO 1. Diante do esclarecimento apresentado no mov. 373.1, ACOLHO  a justificativa apresentada pela jurada SANDRA APARECIDA SATELES FISCHER quanto ao não comparecimento na sessão de julgamento realizada no mov. 353.1, dispensando-a do pagamento de eventuais penalidades. 2. Havendo pendências, certifique-se e tornem conclusos. Caso contrário, arquivem-se. Intimações e diligências necessárias. Toledo, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) SÉRGIO LAURINDO FILHO Juiz de Direito
3. Processo 80000894520258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000089-45.2025.8.24.0072/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: LORRAN FRANCOIS SILVA BARENTIN ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA BELENS (OAB SC070755) ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
4. Processo 50324007920238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5032400-79.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50324007920238240018/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE : ANTONIO JUAREZ DE AZEVEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : CELITO DAMO GASTALDO (OAB SC010523) APELANTE : CLAUDINO RODRIGO GONCALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JESSICA RECALDE (OAB PR093713) APELANTE : RONALDO ADRIANO ARRUDA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ALTAIR EUCLIDES PIZZATTO (OAB SC022142) APELANTE : VALMOR DE AZEVEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : CELITO DAMO GASTALDO (OAB SC010523) APELANTE : PAULO ROBERTO STAIL (ACUSADO) ADVOGADO(A) : NATALIA RAZNIEVSKI MONTEIRO (OAB SC056721) ADVOGADO(A) : MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A) : GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) APELANTE : VALDECIR PIRES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ADRIANA APARECIDA DA SILVA (OAB PR030707) ADVOGADO(A) : MARCELA DAYANA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA (OAB PE058180) ADVOGADO(A) : SERGIO BARROS DA SILVA (OAB PR015632) ADVOGADO(A) : VINICIUS BARROS PIRES DA SILVA (OAB PR103782) APELANTE : VALMIR DE AZEVEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : CELITO DAMO GASTALDO (OAB SC010523) INTERESSADO : JOAO PAULO SEABRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 106 - 10/06/2025 - Recurso Extraordinário não admitido Evento 104 - 10/06/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 102 - 10/06/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 100 - 10/06/2025 - Recurso Especial não admitido
5. Processo 50153332020224047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 15003059220258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500305-92.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RENAN FARIAS DA SILVA - Vistos. Fls. 155/161: Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem sobre o réu. As alegações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tal deverão ser apreciadas durante a instrução processual. Considerando a apresentação de defesa por advogado constituído, dou o réu por citado. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, designo audiência de instrução por meio de videoconferência para o dia 15/07/2025 às 14:20h. A audiência será realizada na modalidade virtual, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, tendo em vista que se trata de prática amplamente aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada, desde que não haja recusa das partes, pela Resolução nº 354/20 do CNJ. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 48 horas, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação. Deverá a defesa informar seu e-mail para fins de recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual, bem como de eventual testemunha previamente arrolada. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da parte/testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Ficam as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do Código de Processo penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparadas para o ato. Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO, ficando autorizado o encaminhamento à Central de Mandados como urgente, se necessário. Int. - ADV: MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB 55510/SC), GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB 53085/SC)
7. Processo 50875478020208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5087547-80.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50855298620208240023/SC) RELATOR : Elleston Lissandro Canali RÉU : HENRIQUE DE LIMA VARRICHIO ADVOGADO(A) : MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A) : GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 388 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
8. Processo 50082476320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais