Daiane Feuser Luiz

Processos do Advogado

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2. Processo 50039091520228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 51829407720238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50025548920228240167
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002554-89.2022.8.24.0167/SC AUTOR : NATALIA DE OLIVEIRA ABRUNHOSA ADVOGADO(A) : LAURA ALMEIDA HAUSEN (OAB RS089248) ADVOGADO(A) : NATALIA DE OLIVEIRA ABRUNHOSA (OAB RS089095) AUTOR : LAURA ALMEIDA HAUSEN ADVOGADO(A) : LAURA ALMEIDA HAUSEN (OAB RS089248) ADVOGADO(A) : NATALIA DE OLIVEIRA ABRUNHOSA (OAB RS089095) RÉU : BIANCA FREITAS ADVOGADO(A) : DAIANE FEUSER LUIZ (OAB SC056174) SENTENÇA ?Ante o exposto, mantenho incólume a sentença atacada. Sem sucumbência.  Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
5. Processo 50016328520218240069
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001632-85.2021.8.24.0069/SC RELATOR : RENATO DELLA GIUSTINA AUTOR : DANIELA MELLO EYNG ADVOGADO(A) : DAIANE FEUSER LUIZ (OAB SC056174) RÉU : DANIEL DE MELO EYNG ADVOGADO(A) : HERICA FELISBERTO (OAB SC054481) ADVOGADO(A) : HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 05/06/2025 - Homologada a Transação tipo B
6. Processo 50036353920238240167
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003635-39.2023.8.24.0167/SC EXEQUENTE : COMPLIANCE CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/S LTDA ADVOGADO(A) : LAURA PORTON DE CARVALHO (OAB SC063956) ADVOGADO(A) : YULA CARGNIN ORLANDI (OAB SC066130) EXECUTADO : C.L COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : DAIANE FEUSER LUIZ (OAB SC056174) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que a parte executada foi devidamente citada/intimada , mas não efetuou o pagamento. Vieram os autos conclusos. PENHORA - LINHAS GERAIS Considerando os princípios que regem o processo e o enorme acervo desta unidade, convém racionalizar o procedimento executório, de modo que o crédito seja satisfeito da forma mais eficaz e célere possível. Diante disso, serão analisados todos os pedidos do(a) exequente e adotadas providências executórias de forma sucessiva, até que seja satisfeita a obrigação. ALVARÁ 1. Considerando que houve bloqueio por meio do sistema Sisbajud ( evento 36, DOC1 e evento 37, DOC1 ) e a parte executada, intimada, não apontou nenhuma hipótese de impenhorabilidade do montante (CPC, art. 833), converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura termo, ex vi do art. 854, § 5 o , do CPC. 2. Intime-se a parte exequente para dizer acerca da satisfação do débito, em 15 (quinze) dias, ciente de que a inércia acarretará em extinção da demanda, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. RENAJUD 1. Caso postulada a consulta de veículo, considerando a implementação da Central de Auxílio à Movimentação Processual – CAMP (Res. Conjunta GP/CGJ nº 10/2020) e do robô RENAJUD, DEFIRO o pedido de utilização do sistema RENAJUD para a realização de busca de veículos em nome do executado. 2.  Se comprovada a propriedade de veículos pelo(a)(s) devedor(a)(s) , via espelho do DETRAN, contanto que não haja gravame de alienação fiduciária, DETERMINO a aplicação do convênio RENAJUD (NCPC, artigo 835, inciso IV), pelo que: 2.a incontinenti , anote(m)-se a(s) constrição(ões) judicial(is) e a consequente indisponibilidade [impedimento da transferência da propriedade do(s) bem(ns) e proibição do licenciamento] , bem como a proibição de circulação do(s) veículo(s), junto aos cadastros do DETRAN, via convênio RENAJUD, juntando-se eventuais informações enviadas e recebidas; 2.b    considerando que o espelho gerado pelo sistema RENAJUD atende à formalidade exigida pelo artigo 838 do NCPC, equivalendo ao termo de penhora (STJ, Corte Especial, Pesp nº 1.220.410/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, j. 09/06/2015), intime(m)-se o(s) devedor(es). PROSSEGUIMENTO Cumpridas todas as medidas, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo sobre o teor desta decisão e para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), indicando patrimônio penhorável, se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC (execução em geral) e do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 (execução fiscal) ou, ainda, sob risco de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995 (procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais).
7. Processo 50025829820248240163
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50010654620248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais