Jean Eduardo De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50008089320248240046
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5000808-93.2024.8.24.0046/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079431477 JUIZ DO PROCESSO: EDIPO COSTABEBER - Juiz(a) de Direito  Interdito(a)(s): SALETE MARIA GABOARDI,  endereço: Distrito Santa Lúcia, 0 - Santa Lúcia - 89887000, Palmitos/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 180 dias Doença Mental Diagnosticada: CID F70 - retardo mental. Data da Sentença: 09/03/20258. Curador(a) Nomeado(a): ODIMAR GABOARDI. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 (três) vez(es), com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da lei.
3. Processo 50013714820248240059
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001371-48.2024.8.24.0059/SC RÉU : DORLI BONFIM DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) SENTENÇA Julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) por FUNERARIA LEHNEN LTDA contra DORLI BONFIM DA SILVA, para condenar a(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo ao pagamento, em favor da(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo, da importância de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora nos termos da fundamentação. Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Providências finais:?  Sem custas judiciais e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55, Lei n. 9.099/1995).?  Fixo a remuneração do(a) defensor(a) dativo(a) nomeado(a), Dr. JEAN EDUARDO DE SOUZA, OAB/SC 56.255 (EVENTO 29), em R$ 1.072,03 (um mil setenta e dois reais e três centavos), em conformidade com a Resolução CM n. 5/2019 e normativos atualizadores posteriores, observados a complexidade do trabalho, a natureza e a importância da causa, o grau de zelo e o trabalho realizado pelo profissional, o lugar da prestação do serviço e o tempo de tramitação do processo (artigo 8º, incisos I a VI, Resolução CM n. 5/2019). Registre-se a nomeação e a solicitação de pagamento no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (Sistema AJG/PJSC). Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico.?  Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente. Intime(m)-se a(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo; se assistida(s) por advogado(a)(s), apenas por intermédio desse(a)(s). Dispenso a intimação da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo não assistida(s) por advogado(a)(s), enquanto efeito da revelia (artigo 346,?caput, Código de Processo Civil); nesse caso, o prazo terá a sua contagem iniciada com a intimação da(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo, seja pessoalmente, seja pela publicação da sentença no órgão oficial, e a certificação do seu decurso somente ocorrerá ao final do aludido lapso temporal.
4. Processo 50005674620258240059
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000567-46.2025.8.24.0059/SC AUTOR : TERESINHA DE OLIVEIRA GOTTSCHALK ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) AUTOR : MARINO GOTTSCHALK ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a contestação do evento 23 é tempestiva, porque o prazo teve início em 20/06/2025 e término em 10/07/2025, tendo sido protocolada na data de 03/07/2025. Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis : (i) manifestar(em)-se sobre as matérias enumeradas no artigo 337 do Código de Processo Civil alegadas pela(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo; (ii) pronunciar(em)-se sobre fato(s) impeditivo(s), modificativo(s) ou extintivo(s) alegado(s) pela(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo; (iii) falar(em) sobre documento(s) juntado(s) no processo pela(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo; (iv) aditar(em) a petição inicial nas hipóteses dos artigos 338 e 339 do Código de Processo Civil; e (v) responder(em) a eventual reconvenção.
5. Processo 50001243220248240059
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50008597020258240046
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50011513020258210049
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50135536520244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013553-65.2024.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : MARLI LURDES PEREIRA ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 11/07/2025 - RESPOSTA