Matusalem Ferreira Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50010821320188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001082-13.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) EXECUTADO : ROSANA APARECIDA CABRAL SCHMITZ ADVOGADO(A) : MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC056781) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho/decisão, À vista o ofício do evento 227, OFIC1 , DETERMINO o cancelamento de eventual penhora, indisponibilidade e/ou anotação premonitória, oriundas desta ação e averbadas sobre a matrícula do imóvel registrado sob o n. 6.973, junto ao Registro de Imóveis de São José/SC. Comunique-se diretamente ao fólio, servindo a presente como ofício. Cumpra-se.
3. Processo 50043059520238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004305-95.2023.8.24.0064/SC AUTOR : CRISTIANO MOREIRA BERNARDINO ADVOGADO(A) : MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC056781) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do MANDADO/AR sem lograr êxito em CITAR o(a) réu/executado, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de  10 dias, sob pena de extinção E ainda, para agilizar, utilize um dos eventos sugeridos: Pedido de citação em novo endereço ou Pedido de expedição de mandado. 1
4. Processo 50056320720258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005632-07.2025.8.24.0064/SC AUTOR : AIRTON DE MATOS ADVOGADO(A) : MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC056781) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do MANDADO/AR sem lograr êxito em CITAR o(a) réu/executado, fica INTIMADA a parte autora para informar o endereço atualizado do(a) Réu, no prazo de  10 dias, sob pena de extinção E ainda, para agilizar, utilize um dos eventos sugeridos: Pedido de citação em novo endereço ou Pedido de expedição de mandado. 1
5. Processo 50161010920248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016101-09.2024.8.24.0045/SC EXECUTADO : JANICE EUFRASIA FERNANDES ADVOGADO(A) : MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC056781) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para manifestação sobre o evento 35 no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50033069420258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003306-94.2025.8.24.0025/SC AUTOR : ANGELA TOBIAS DOS REIS ADVOGADO(A) : MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC056781) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da possibilidade de composição do feito, em atendimento aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao CEJUSC, na forma da Resolução Conjunta GP/CGJ N. 7/2023, bem como da Portaria N. 8 de 31 DE JANEIRO de 2025, para realização de audiência de conciliação. 2. Cite-se a parte ré, intimando-a para comparecimento obrigatório à audiência marcada, sob pena de revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95. 3. Intime-se também a parte autora, para comparecimento obrigatório à sessão de conciliação designada, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. 4. Dê-se ciência a ambas as partes de que eventual mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, deverá ser comunicada a este Juízo, sob pena de reputarem-se eficazes as intimações enviadas para os endereços constantes dos autos (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). ​​​5. Defiro a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a inversão do ônus da prova. Cite-se. Intime-se.
7. Processo 50033069420258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003306-94.2025.8.24.0025/SC AUTOR : ANGELA TOBIAS DOS REIS ADVOGADO(A) : MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC056781) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ativa para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo os contratos acostados aos autos, uma vez que aquele que acompanhou a inicial ( Evento 1 - CONTR7 ) diverge do juntado no Evento 14, tudo sob pena de indeferimento.
8. Processo 50150990420248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5015099-04.2024.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50077111320244047200/) RELATOR : STEFAN MORENO SCHOENAWA INDICIADO : GUILHERME NATALICIO BROERING ADVOGADO(A) : MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC056781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 09/06/2025 - APRECIAÇÃO JUDICIAL