Magda Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50004848820248240536
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Impugnação de Crédito Nº 5000484-88.2024.8.24.0536/SC IMPUGNANTE : BANCO BS2 S.A. ADVOGADO(A) : SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB MG044698) IMPUGNADO : PRIME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) IMPUGNADO : LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) INTERESSADO : ATIVA ADMINISTRADORA DE EMPRESAS EM RECUPERACAO E FALENCIAS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO GUILHERME NIELS ADVOGADO(A) : MARA DENISE POFFO WILHELM SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, logo, persiste a SENTENÇA embargada tal como lançada.
3. Processo 50003991320248243605
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5000399-13.2024.8.24.3605/SC RELATOR : Uziel Nunes de Oliveira AUTOR : ANTARES COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50123484820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012348-48.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: REUTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A): SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A): GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) AGRAVANTE: ANTONIO REUTER NETO ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A): SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A): GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) AGRAVANTE: WALLY REUTER ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A): SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A): GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
5. Processo 50159400320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015940-03.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA AGRAVADO: REUTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A): SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A): GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
6. Processo 50025807320258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002580-73.2025.8.24.0073 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó na data de 13/06/2025.
7. Processo 51592803820258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5159280-38.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reserva de Domínio AGRAVANTE : HOTEL GRAMADO LAGO NEGRO SPE LTDA ADVOGADO(A) : Pedro Cascaes Neto (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) AGRAVADO : INDUSTRIA DE MOVEIS REGINATO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO CARVALHO (OAB RS090278) DESPACHO/DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso. O recurso tem origem em uma ação de rescisão contratual cumulada com busca e apreensão , ajuizada pela  INDÚSTRIA  DE MÓVEIS REGINATO LTDA., alegando a inadimplência da parte agravada (HOTEL GRAMADO LAGO NEGRO SPE LTDA.), no tocante ao contrato de fornecimento de móveis sob medida, com cláusula de reserva de domínio, no valor de R$ 439.570,00 ( evento 1, ANEXO11 ). A parte autora, ora agravada, afirma que foi realizado um "aditivo verbal" ao contrato acima referido, originando o saldo devedor de R$ 85.837,37. Alega ainda, que os móveis referentes a tal contrato já foram entregues. Diz que fez tentativas de acordo extrajudicial, sem êxito. Nessas circunstâncias, optando pela rescisão do contrato, ingressou em juízo, postulando, também, a busca e apreensão dos móveis fornecidos à parte agravada ( evento 1, INIC1 ). O juízo singular deferiu a liminar, inaudita altera pars , nos seguintes termos ( evento 5, DESPADEC1 ): Trata-se de ação de Rescisão de Contrato c/c pedido liminar de busca e apreensão de bens vendidos com reserva de domínio, ajuizada por INDUSTRIA DE MOVEIS REGINATO LTDA em face de HOTEL GRAMADO LAGO NEGRO SPE LTDA. Afirma a parte autora que a demandada pagou apenas a primeira parcela, existindo um saldo devedor de R$ 85.837,37. Decido. Para a concessão da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, é necessária a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso, a parte autora anexou aos autos o contrato de compra e venda com reserva de domínio ( evento 1, DOC11 ). Outrossim, a mora da devedora está comprovada ( evento 1, NOT8 ). O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está presente nos prejuízos decorrentes da depreciação dos móveis objeto do contrato, visto que estão sendo utilizados pela parte requerida, sem a contraprestação correspondente. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR e determino a busca e apreensão dos bens discriminados no ANEXO I do contrato ( evento 1, ANEXO11 ), os quais deverão ser depositados com a parte autora. Cumprida a liminar, cite-se. Intimem-se. Oportunamente, intimem-se as partes para dizer sobre o interesse na produção de provas. Inconformada, a parte ré, ora agravante, interpõe o presente recurso ( evento 1, INIC1 ), alegando, em suma, que, na realidade, existem dois contratos firmados entre as partes, totalizando R$ 2.208.950,07 , bem assim que o saldo devedor é de apenas R$ 7.351,93 , que ainda não foi pago por não ter sido concluída a instalação, nem os ajustes dos móveis, conforme fotos anexadas ao recurso. Rechaça que tenha ocorrido um "aditivo verbal", enfatizando que não há provas a respeito de tais tratativas. Por fim, diz que o mandado de busca e apreensão já está nas mãos do Oficial de Justiça, podendo ser cumprido a qualquer momento ( evento 18, MAND1 ), " para DESINSTALAR OS MÓVEIS DO HOTEL DA AGRAVANTE, o que, se for concretizado, levará à ruína do empreendimento da Agravante, com prejuízos irreparáveis, sobretudo, pelo fato de que se está em período de inverno em Gramado, cidade turística e, neste contexto, a Agravada, se tiver os móveis do hotel desinstalados, terá que fechar as portas e encerrar suas atividades " (fls. 12-3). Nessas circunstâncias, em cognição sumária, considerando que a agravante informa que o mandado de busca e apreensão pode ser cumprido a qualquer momento, havendo perigo de dano, com potencial prejuízo à agravante; e, considerando a necessidade de formação do contraditório, a fim de possibilitar a manifestação da parte agravada quanto às ponderações trazidas nas razões recursais, bem assim quanto aos documentos a ela juntados; defiro a atribuição de efeito suspensivo até o julgamento do recurso por esta Câmara. Comunique-se e intimem-se, inclusive para contrarrazões.
8. Processo 00271740520098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais