Magda Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50020707320174047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002070-73.2017.4.04.7205/SC AUTOR : REUTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : LUCAS KOERICH (OAB SC068998) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão. Defiro o requerido no evento 275, PET1 . Promova a CEF o levantamento dos valores depositados nestes autos ( evento 270, CERT1 ), no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando que a quantia foi utilizada para amortização do saldo devedor no contrato objeto desta lide, nos termos da sentença evento 222, SENT1 . Intimem-se.
3. Processo 50359775120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Agravo de Instrumento Nº 5035977-51.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): andre luis de sousa miranda cardoso AGRAVADO: ATLANTIS SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A): SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A): GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) AGRAVADO: SANITARY SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A): SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A): GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) AGRAVADO: ATL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A): SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A): GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AM3 LTDA E OUTRA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TELLES BORGES INTERESSADO: TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): ALAN PIZZOLATTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO INTERESSADO: VON SALTIEL ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A): Germano Gomes Von Saltiél ADVOGADO(A): AUGUSTO GOMES VON SALTIEL INTERESSADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC PROCURADOR(A): MARIZETE DA COSTA PROCURADOR(A): PATRICK PAULO SANTOS INTERESSADO: NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO(A): BENOIT SCANDELARI BUSSMANN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A): LIDIANE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES INTERESSADO: CONTELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA INTERESSADO: DIGICROM ANALITICA LTDA ADVOGADO(A): IVAN CAIUBY NEVES GUIMARAES INTERESSADO: GAIDZINSKI TELHAS EIRELI ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE MONTEIRO PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC PROCURADOR(A): FELIPE SOCHA CORDEIRO PROCURADOR(A): EDUARDO MEYER PROCURADOR(A): VANESSA CAROLINI DE LIMA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA INTERESSADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: BRITAGEM GASPAR LTDA ADVOGADO(A): FILIPE CARVALHO CANILHA ADVOGADO(A): DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE IVOTI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ILHOTA PROCURADOR(A): PAMELA SARA DE BORBA CECILIO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE PROCURADOR(A): MICHELA ANDRADE FERREIRA PROCURADOR(A): GUSTAVO MICHELS BOTEGA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO INTERESSADO: SERGIO LIMA FILHO ADVOGADO(A): LIZIANE NASARIO BIACHI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
4. Processo 03012324720168240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301232-47.2016.8.24.0073/SC (Pauta: 31) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: REUTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A): GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A): SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) RECORRIDO: CASA DOS AQUECEDORES PETERS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO NOVELLI (OAB SC020869) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
5. Processo 03012324720168240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 0301232-47.2016.8.24.0073/SC RECORRENTE : REUTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) RECORRIDO : CASA DOS AQUECEDORES PETERS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDO NOVELLI (OAB SC020869) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a sessão de julgamento designada para o dia 10/07/2025.
6. Processo 03012324720168240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301232-47.2016.8.24.0073/SC (Pauta: 31) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: REUTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A): GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A): SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) RECORRIDO: CASA DOS AQUECEDORES PETERS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO NOVELLI (OAB SC020869) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
7. Processo 50002157120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5000215-71.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: WALLY REUTER ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A): SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A): GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) AGRAVANTE: ANTONIO REUTER NETO ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A): SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A): GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) AGRAVANTE: REUTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A): MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A): Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A): SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A): GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
8. Processo 50001661620248243605
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5000166-16.2024.8.24.3605/SC RELATOR : Uziel Nunes de Oliveira AUTOR : SAAP TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) AUTOR : ROTABELA AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) AUTOR : ROTABELA FRETAMENTO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) INTERESSADO : ATIVA ADMINISTRADORA DE EMPRESAS EM RECUPERACAO E FALENCIAS LTDA ADVOGADO(A) : MARA DENISE POFFO WILHELM ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 294 - 16/06/2025 - PETIÇÃO