Almir Martins Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50049941220258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50017164220228240040
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00039189220138240040
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0003918-92.2013.8.24.0040/SC RÉU : MARCO AURELIO DE MACEDO ADVOGADO(A) : ALMIR MARTINS JUNIOR (OAB SC057059) RÉU : CARLOS ANTONIO BENATO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE PIMENTA (OAB PR044207) RÉU : ANA CRISTINA OSINSKI BENATO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE PIMENTA (OAB PR044207) RÉU : METALURGICA THOMS E BENATO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE PIMENTA (OAB PR044207) RÉU : MARCOS AUGUSTO SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO DE ARRUDA LIMA (OAB SC028196) ADVOGADO(A) : JORGE ARNOLD DA CUNHA (OAB SC007479) ATO ORDINATÓRIO O advogado da parte passiva fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado. Fica informado ainda de que a distribuição da Carta Precatória depende do pagamento de suas custas no juízo deprecado.
5. Processo 50473983820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047398-38.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 19/06/2025.
6. Processo 00000168720208240040
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000016-87.2020.8.24.0040 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025.
7. Processo 50880624720228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088062-47.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ROUSEN GODINHO ADVOGADO(A) : ALMIR MARTINS JUNIOR (OAB SC057059) DESPACHO/DECISÃO 1) Trata-se de feito extinto pelo pagamento, em que se deu continuidade, por mera petição, para execução dos honorários advocatícios sucumbenciais de impugnação fixados em favor do Estado de Santa Catarina. Assim, equivocado o ofício do evento 54, CANCELO a RPV. 2) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. A intimação será feita, preferencialmente, através do Advogado da parte executada. A intimação pessoal ocorrerá quando não houver Advogado habilitado. A parte exequente fica ciente da possibilidade de emissão da CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO, disponível no Painel do Advogado no eproc. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento, empregue-se o Sisbajud , por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha, para localizar dinheiro em instituição financeira, com esteio no último cálculo apresentado pela parte exequente (art. 854 do CPC). Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. Fica determinada, sempre que necessária a realização de cálculos judiciais e proporção de subconta, a expedição de alvará pela Seção de Cálculos e Alvarás Judiciais, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual (Resolução Conjunta GP/CGJ-TJSC n. 18/2021). 4​​​) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente, nos moldes do art. 921 do CPC. 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se .
8. Processo 50019562620258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001956-26.2025.8.24.0040/SC AUTOR : MARIA DA GRAçA FERNANDES ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ALMIR MARTINS JUNIOR (OAB SC057059) RÉU : ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MOREIRA MENEZES (OAB SE014828) ATO ORDINATÓRIO Anexo neste ato ordinatório os links gerados para a audiência designada para o dia 22/07/2025 às 14:00 horas: